PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
              AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada
de engenharia para a construção do balizamento do Aeródromo Brigadeiro Pedro Frazão, no distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, através Convênio FDE do Governo do Estado de nº 022/2024, Processo SEPLAG nº SEP-PRC-204/00105, conforme planilhas orçamentária. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
       Pregoeiro Oficial