AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –

 Pregoeiro Oficial

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 005/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. Motivo da retificação: alteração de alguns itens do termo de referência para acréscimo e alteração de rotas. Data da nova sessão pública: 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 29 de Janeiro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
 Pregoeiro Oficial

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 51.215.294 Maria Cilene Celso da Silva - CNPJ 51.215.294/0001-00. 55.141.245 Josefa Rodrigues da Silva - CNPJ 55.141.245/0001-20. 60.590.253 Maria Pereira Diniz - CNPJ 60.590.253/0001-94. 60.663.474 Irnaldo Salvador de Medeiros - CNPJ 60.663.474/0001-45. 63.798.595 Josefa Maria de Lima - CNPJ 63.798.595/0001-92. F V Vieira Silva Ltda - CNPJ 57.997.846/0001-65. Maria Edilma Batista 07955817427 - CNPJ 28.474.356/0001-86. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis.

Princesa Isabel - PB, 10 de Março de 2026

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO - OLIVEIRA LOCAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, ESPOTES E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 500 (Recursos não Vinculados de Impostos), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp) 571 (Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à ) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00081/2026 - 04.05.26 - OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS LTDA - R$ 92.180,00.

Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026

EDNALDO DE MELO –

Prefeito