Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
03 de Dezembro de 2018
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00020/2018
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00020/2018.
OBJETIVO: Contratação direta da pessoa
jurídica Cristiano Martins Raposo ME, CNPJ: 04.456622/0002-60, para aquisição
de equipamentos recreativos e esportivos para as Creches do Município, conforme
termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, CNPJ:
04.456.622/0001-80 - RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI,
CNPJ: 04.456.622/0001-80.
Princesa Isabel - PB, 03 de Dezembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2018
VENCEDOR: RAPOSO SPORTS INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, CNPJ: 04.456.622/0001-80.
VALOR: R$ 16.480,00 (quatorze
mil quatrocentos e oitenta reais).
OBJETO: Contratação direta da
pessoa jurídica Cristiano Martins Raposo ME, CNPJ: 04.456622/0002-60, para
aquisição de equipamentos recreativos e esportivos para as Creches do
Município, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00020/2018.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO: 07.00 SEC.
EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER; 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO
EDUCAÇÃO) 194 (Nº FICHA); 12001 (Transferências do Salário-Educação);
4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme consta no QDD/2018,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cristiano Martins Raposo, CPF:
023.954.114-69 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 05 de Dezembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito