Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2025 048/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 62.361,05 03/07/2025 08/04/2025 12:00 Sem dados Sem dados 16/04/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para as Secretarias Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria da Mulher e Promoção a Cidadania do Município de Princesa Isabel/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Abril de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 02 de Abril de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO                                                                                              Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2025 090/2025 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 118.800,00 15/07/2025 31/07/2025 09:00 Sem dados Sem dados 08/08/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de caminhão caçamba para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 11 de Julho de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Contratação de empresa para locação de caminhão caçamba para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RUBIA KATIA DOS S SILVA LOCACAO DE VEICULOS - R$ 118.800,00.Princesa Isabel - PB, 08 de Agosto de 2025EDNALDO DE MELO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO DE Nº 152/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão caçamba para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (P. JURÍDICA), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 11/08/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e RUBIA KATIA DOS S SILVA LOCACAO DE VEICULOS - R$ 118.800,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Agosto de 2025EDNALDO DE MELOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0018/2025 0047/2025 Inexigibilidade www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 400.000,00 01/04/2025 01/04/2025 09:00 Sem dados Sem dados 02/04/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação da Banda Seu Desejo para realização de show artístico dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da Banda Seu Desejo para realização de show artístico dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 400.000,00. Princesa Isabel - PB, 02 de Abril de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da Banda Seu Desejo para realização de show artístico dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 03/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00047/2025 - 03.04.25 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 400.000,00. Princesa Isabel - PB, 03 de Abril de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 018/2025  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB através do Prefeito, o apostilamento para alteração de data do show da Banda Seu Desejo em praça pública do Município de Princesa Isabel/PB: A data do Show que está com a seguinte descrição: Contratação da Banda Seu Desejo para realização de show artístico no dia 23/07/2025, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos, dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB. Passa a ser: Contratação da Banda Seu Desejo para realização de show artístico no dia 22/07/2025, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos, dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB. Considerando que a mesma correção se encontra fundamentada no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplprincesa2025@gmail.com.  Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2025 EDNALDO DE MELO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2025 044/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 62.500,00 27/03/2025 01/04/2025 12:00 Sem dados Sem dados 15/05/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações                                    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, destinados a rede municipal de ensino da Prefeitura de Princesa Isabel - PB, conforme descrição abaixo. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO                                                                                                Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0017/2025 046/2025 Inexigibilidade www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 800.000,00 01/04/2025 01/04/2025 09:00 Sem dados Sem dados 02/04/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação do Cantor Leonardo para realização de show artístico dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB.    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do Cantor Leonardo para realização de show artístico dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - R$ 800.000,00. Princesa Isabel - PB, 02 de Abril de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito     EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação do Cantor Leonardo para realização de show artístico dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 03/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00046/2025 - 03.04.25 - TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ 07.694.879/0001-68 - R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais ). Princesa Isabel - PB, 02 de Abril de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 017/2025A Prefeitura de Princesa Isabel/PB através do Prefeito, o apostilamento para alteração de data do show do Artista Leonardo em praça pública do Município de Princesa Isabel/PB: A data do Show que está com a seguinte descrição: Contratação do Cantor Leonardo para realização de show artístico no dia 22/07/2025, com início às 23:00hs e duração mínima de 1h50min (uma hora e cinquenta minutos), dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB. Passa a ser: Contratação do Cantor Leonardo para realização de show artístico no dia 21/07/2025, com início às 23:00hs e duração mínima de 1h50min (uma hora e cinquenta minutos), dentro das Festividades do Tradicional São João do Município de Princesa Isabel – PB. Considerando que a mesma correção se encontra fundamentada no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplprincesa2025@gmail.com. Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2025EDNALDO DE MELOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0017/2025 075/2025 Pregão Eletrônico Portal de compras públicas 120.413,40 06/05/2025 18/06/2025 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Constitui objeto da presente licitação: Aquisição de eletrodomésticos destinado a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2025 038/2025 Inexigibilidade www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 36.000,00 10/06/2025 11/03/2025 10:00 Sem dados Sem dados 13/03/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Locação de 04 (quatro) salas que servirão de anexo para a Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel, no imóvel localizado na Rua Antônia Diniz Maia, nº 298, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de 04 (quatro) salas que servirão de anexo para a Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel, no imovel localizado na Rua Antônia Diniz Maia, nº 298, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Arnaldo Lopes Ferreira - R$ 36.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de 04 (quatro) salas que servirão de anexo para a Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel, no imovel localizado na Rua Antônia Diniz Maia, nº 298, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB), 600 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ? BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE., conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 14/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00038/2025 - 14.03.25 - Arnaldo Lopes Ferreira - R$ 36.000,00.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0016/2025 073/2025 Pregão Eletrônico Portal de compras públicas 640.000,00 29/05/2025 13/06/2025 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atenderaos usuários do SUS com base de A a Z da ABC–Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2025 040/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 63.885,28 30/11/2025 03/04/2025 12:00 Sem dados Sem dados 16/04/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na escavação e instalação de Adutora para Hospital Laureano no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas orçamentárias. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Abril de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 31 de Março de 2025.MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO                                                               Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2025 167/2025 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 856.634,56 31/12/2025 15/01/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00015/2025A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), medido por metro (seja m, m² ou m3), de acordo com a natureza do item, em diversas vias públicas do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 30 de Dezembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Agente de Contratação