| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2025 |
048/2025 |
Concorrência |
Portal de compras públicas |
500.000,00
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16/06/2025
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24/09/2025 09:00
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Sem dados
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Sem dados
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30/10/2025
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABELAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025A
Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia,
23 - Centro - Princesa Isabel - PB, licitação modalidade Concorrência na forma
presencial, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para
prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei
12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente,
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a
distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 21 de Agosto de 2025 no endereço acima citado. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/65
e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;Princesa Isabel - PB, 13 de Junho de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoAVISO
DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Informações:
das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
PRAZO
PARA RESPOSTA: 3
(três) dias úteis, conforme art. 164, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
PETIÇÃO: Requer a O acolhimento
desta impugnação e a consequente alteração do item 5.2 e; Reconhecida a
natureza substancial da alteração, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº
14.133/2021, requer-se que, caso esta impugnação seja acolhida, haja
republicação do edital com a reabertura dos prazos para apresentação de
propostas, de modo a permitir que todos os interessados possam adequar suas
propostas à nova condição contratual.
PROTOCOLO: em [15/08/2025],
às [00:16] horas, via e-mail da CPL
OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional.
ÓRGÃO
LICITANTE: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel-PB
IMPUGNANTE: A NOVA AGENCIA,
inscrita no CNPJ sob nº 47.790.892/0001-35, com sede à Av. Gov. Flávio Ribeiro
Coutinho,500 - João Pessoa/PBPrincesa Isabel - PB, 15 de Agosto de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –Agente de Contratação
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL -
CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional.A Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel/PB, por intermédio do Agente de Contratação, em cumprimento ao disposto
no art. 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados e, em
especial, aos participantes da Concorrência nº 00004/2025, o que se segue: DA
RETIFICAÇÃO: Em decorrência da impugnação apresentada pela empresa A NOVA
AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 47.790.892/0001-35), acolhida pela Comissão
Permanente de Licitações e Contratações Públicas, conforme decisão devidamente
fundamentada em 29 de agosto de 2025, procede-se à retificação da cláusula 5.2
do Anexo II (Projeto Básico) do Edital. DA JUSTIFICATIVA: A retificação
se faz necessária em virtude de incoerência identificada entre a redação
original da cláusula 5.2 e as Normas-Padrão do CENP (Conselho Executivo das
Normas-Padrão), que são exigidas como requisito de habilitação no item 12.1.3.1
do edital. DA ALTERAÇÃO: Suprima-se a redação original da cláusula 5.2
do Anexo II (Projeto Básico), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"5.2. A CONTRATADA fará jus à remuneração por meio de honorários e/ou
'desconto-padrão de agência', inclusive nos casos de utilização, pela
CONTRATANTE, de créditos, bonificações ou outras vantagens concedidas por
veículos de divulgação, sempre que houver intermediação, gestão ou
administração da mídia pela agência, observadas as Normas-Padrão do CENP e
demais normas aplicáveis. O percentual de remuneração a ser aplicado nessas
hipóteses corresponderá àquele definido na Proposta de Preços da CONTRATADA,
vedado o seu zeramento." DOS EFEITOS DA RETIFICAÇÃO: Considerando
que a alteração realizada limita-se à correção de incoerência interna do
edital, sem afetar a essência do objeto licitado, não há necessidade de
reabertura completa dos prazos originalmente estabelecidos. Entretanto,
conforme justificado em parecer jurídico, abriremos o prazo de no mínimo 15
(quinze dias) uteis para que os licitantes possam apresentar suas propostas e
documentos. DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: A data da nova sessão pública fica
marcada para às 09:00 do dia 24 de setembro de 2025.Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de
2025.MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
EXTRATO
DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA
Nº 00004/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade
institucional.
A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, por intermédio do Agente de
Contratação, torna público aos interessados e, em especial, aos participantes
da Concorrência nº 00004/2025, o que se segue:
DA
DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO: A Comissão decidiu por ACATAR a impugnação ao edital
apresentada pela empresa A NOVA AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA, por reconhecer a
necessidade de adequação de cláusulas do instrumento convocatório para garantir
a conformidade com as normas setoriais e a plena exequibilidade do futuro
contrato.
DA
SUSPENSÃO DO CERTAME: Em
decorrência do acatamento da impugnação e da necessidade de retificação do
edital, a sessão de abertura das propostas, que estava agendada para o dia 21
de agosto de 2025, às 09:00 horas, está SUSPENSA por tempo
indeterminado.
O
edital será devidamente retificado para corrigir as inconsistências apontadas e
outras que se façam necessárias. Após a consolidação das alterações, o
instrumento convocatório será republicado em sua íntegra, com a designação de
uma nova data para a sessão de abertura e a reabertura de todos os prazos, em
estrita observância à legislação vigente.
Recomenda-se
aos interessados que acompanhem as futuras publicações na imprensa oficial, nos
canais oficiais da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e no Mural de
Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Princesa
Isabel/PB, 19 de agosto de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de ContrataçãoEXTRATO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA 004/2025
A Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel/PB, torna público aos interessados a ERRATA referente ao Edital da
Concorrência 004/2025, e informa que foi identificado um erro material nos
percentuais de desconto apresentados nas páginas 68, os quais divergem dos
percentuais corretos apresentados anteriormente nas páginas 56 e no quadro que
se inicia na página 66 e se encerra na página 67. Ratificamos que os
percentuais corretos são: Item 1 – Percentual mínimo de 19,67%; Item 2 –
Percentual mínimo de 12,67%; Item 3 – Percentual mínimo de 8,50; Item 4 –
Percentual mínimo de 9,33%. Ficam, portanto, ratificados como válidos apenas os
percentuais mencionados acima, sendo desconsiderados quaisquer percentuais
conflitantes.Princesa Isabel – PB, 19 de setembro
de 2025Manoel Francelino de Sousa NetoAgente de ContrataçãoAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 00004/2025
A
Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a CONVOCAÇÃO PARA A 2ª
SESSÃO PÚBLICA, da licitação modalidade Concorrência 004/2025 na forma
presencial, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para
prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei
12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente,
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a
distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Data da segunda sessão pública:
21 de outubro de 2025 às 09:00 no mesmo endereço e local da primeira sessão.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma
complementar, das Leis nº 4.680/65 e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoPrincesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2025AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TECNICA - CONCORRÊNCIA
Nº 00004/2025
A
Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o resultado do julgamento da
proposta Tecnica da licitação modalidade Concorrência 004/2025 na forma
presencial, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para
prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei
12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente,
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a
distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Propostas classificadas: SUPERLIGA66
COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 08.931.336/000165, com pontuação total de 91,67
pontos. Propostas desclassificadas: não houveram. Desde já notificamos a
empresa classificada, tendo em vista sua renuncia de interposição de recurso
registrado em ata, que a data da nova sessão pública será dia 29 de
outubro de 2025 às 09:00 (nove horas). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 12.232/10,
mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/65 e 14.133/21.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
Princesa Isabel - PB, 21 de Outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
Nos
termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025,
que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda
e publicidade institucional, conforme a lei 12.232/2010, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade
de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 08.930.336/0001-65, com o valor
estimado/homologado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Princesa
Isabel - PB, 30 de outubro de 2025
EDNALDO
DE MELO
Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 202/2025 – CONCORRÊNCIA 004/2025
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade
institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter
institucional de competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025.
DOTAÇÃO:
constante no orçamento vigente.
VIGÊNCIA:
até 03/11/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e:
Contrato
Nº 202/2025; Assinatura:03/11/2025; Vencedor: SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ:
08.930.336/0001-65; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Princesa
Isabel - PB, 03 de novembro de 2025
EDNALDO
DE MELO
Prefeito
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