Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 077/2023 100080/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 182.400,00 29/12/2023 18/01/2024 08:00 Sem dados Sem dados 18/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - PROCESSP ADM.º 081/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023 (Processo Administrativo Nº 100081/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar para os lotes 1 e 2: Mio Telecom Ltda, CNPJ: 10.811.590/0001-96, com o valor total de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos); Pessoa jurídica em 2º lugar para os lotes 1 e 2: Ceritell Telecom Ltda, CNPJ: 18.731.437/0001-60, com o valor total de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 3º lugar para os lotes 1 e 2: 4CJ Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ: 17.318.273/0001-81, com o valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), em favor do licitante vencedor em 1º lugar dos lotes 1 e 2. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023001/2024 - Processo Administrativo Nº 100081/2023. Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mio Telecom Ltda-ME, CNPJ: 10.811.590/0001-96. Rua Tenente Silvino Lima, Nº 226. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. Valor total contrato: R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), pelos lotes de 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José Diniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 076/2023 100080/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 402.800,00 12/01/2024 30/01/2024 14:00 Sem dados Sem dados 03/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 – PROCESSP ADM.º 080/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 076/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 076/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no instrumento convocatório em função das impugnações jugadas deferidas, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica; Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 076/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio, CNPJ: 23.384.632/0001-00, com o valor total de R$ 119.850,00; Pessoa jurídica em 2º lugar: Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP, CNPJ: 22.677.012/0001-98, com o valor total de R$ 119.900,00; Pessoa jurídica em 3º lugar: GMB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 28.834.487/0001-27, com o valor total de R$ 120.000,00; Pessoa jurídica em 4º lugar: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.292.445/0001-43, com o valor total de R$ 246.000,00; Pessoa jurídica em 5º lugar: Sinai Medicall Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.138.700/0001-05, com o valor total de R$ 300.000,00; Pessoa jurídica em 6º lugar: Nasher Instalação e Manutenção de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.010.434/0001-69, com o valor total de R$ 856.800,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 119.850,00, para um período de 12 (doze) meses, em favor da pessoa jurídica (1º lugar) acima mencionada. Princesa Isabel-PB, 14 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio, CNPJ: 23.384.632/0001-00, com o valor total de R$ 119.850,00; Pessoa jurídica em 2º lugar: Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP, CNPJ: 22.677.012/0001-98, com o valor total de R$ 119.900,00; Pessoa jurídica em 3º lugar: GMB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 28.834.487/0001-27, com o valor total de R$ 120.000,00; Pessoa jurídica em 4º lugar: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.292.445/0001-43, com o valor total de R$ 246.000,00; Pessoa jurídica em 5º lugar: Sinai Medicall Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.138.700/0001-05, com o valor total de R$ 300.000,00; Pessoa jurídica em 6º lugar: Nasher Instalação e Manutenção de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.010.434/0001-69, com o valor total de R$ 856.800,00.. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 119.850,00, para um período de 12 (doze) meses, em favor da pessoa jurídica (1º lugar) acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023051/2024 - Processo Administrativo Nº 100080/2023. Pregão Eletrônico Nº 076/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio-ME, CNPJ: 23.384.632/0001-00. Valor total contrato: R$ 119.850,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta reais), para um período de 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços especializado em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Aparecida da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 075/2023 100075/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 133.250,00 24/11/2023 08/12/2023 16:30 Sem dados Sem dados 12/12/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08 de dezembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 075/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para início: Será de imediato, nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO - PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 073/2023, 074/2023 E 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que em virtude do Feriado (Nossa Senhora da Conceição) dia 08 de dezembro de 2023, e conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.393/2018 de 20/04/2018, assim sendo, a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 073/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 08/12/2023, do Pregão Eletrônico Nº 074/203. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, marcada para às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, e do Pregão Eletrônico Nº 075/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, marcada para às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, serão realizadas nos mesmos horários no dia 11 de dezembro de 2023, conforme no item 1.4 (Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização da sessão eletrônica na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação) do instrumento convocatório. Informação: Todos os prazos previstos nos respectivos certames ficam mantidos. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2023 (Processo Administrativo Nº 100075/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ana Karla Leoncio Guimarães-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Endereço: Sitio Varzea, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante acima é de R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais) pelos itens de 1 a 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100222/2023 - Processo Administrativo Nº 100075/2023. Pregão Eletrônico Nº 075/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Karla Leoncio Guimarães-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Endereço: Sitio Varzea, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contrato: R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais) pelos itens de 1 a 3. Objeto: Prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros). Dotação: QDD/2023. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de imediato, nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Karla Leoncio Guimaraes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 074/2023 100074/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 44.475,00 24/11/2023 08/12/2023 14:30 Sem dados Sem dados 13/12/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08 de dezembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos equipamentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do pedido, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO - PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 073/2023, 074/2023 E 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que em virtude do Feriado (Nossa Senhora da Conceição) dia 08 de dezembro de 2023, e conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.393/2018 de 20/04/2018, assim sendo, a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 073/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 08/12/2023, do Pregão Eletrônico Nº 074/203. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, marcada para às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, e do Pregão Eletrônico Nº 075/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, marcada para às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, serão realizadas nos mesmos horários no dia 11 de dezembro de 2023, conforme no item 1.4 (Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização da sessão eletrônica na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação) do instrumento convocatório. Informação: Todos os prazos previstos nos respectivos certames ficam mantidos. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2023 (Processo Administrativo Nº 100074/2023), que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Vale Comercio de Motos Ltda, CNPJ: 12.939.753/0001-46, com o valor total de R$ 44.474,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pelos 02 (dois) equipamentos; Pessoa jurídica em 2º Lugar: P & K Comercio Varejista de Equipamentos Ltda-ME. CNPJ: 49.235.749/0001-07, com o valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) pelos 02 (dois) equipamentos; Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 22.237,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais) por cada, perfazendo o valor total de R$ 44.474,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pelos 02 (dois) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100225/2023 - Processo administrativo nº 100074/2023. Pregão Eletrônico nº 074/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Vale Comercio de Motos Ltda, CNPJ: 12.939.753/0001-46. Valor total contratado: R$ 22.237,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais) por cada, perfazendo o valor total de R$ 44.474,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pelos 02 (dois) equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Valdiney Epifânio de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 073/2023 100073/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.148.220,00 24/11/2023 08/12/2023 08:00 Sem dados Sem dados 27/11/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de dezembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos alimentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO - PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 073/2023, 074/2023 E 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que em virtude do Feriado (Nossa Senhora da Conceição) dia 08 de dezembro de 2023, e conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.393/2018 de 20/04/2018, assim sendo, a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 073/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 08/12/2023, do Pregão Eletrônico Nº 074/203. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, marcada para às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, e do Pregão Eletrônico Nº 075/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, marcada para às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, serão realizadas nos mesmos horários no dia 11 de dezembro de 2023, conforme no item 1.4 (Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização da sessão eletrônica na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação) do instrumento convocatório. Informação: Todos os prazos previstos nos respectivos certames ficam mantidos. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023 (Processo Administrativo Nº 100073/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º Lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 950.880,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares ee Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 950.940,00 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Derepente Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP, CNPJ: 19.463.977/0001-73, com o valor total de R$ 956.940,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Comercial P H Ltda-ME, CNPJ: 47.771.581/0001-29, com o valor total de R$ 1.110.120,00 (um milhão, cento e dez mil, cento e vinte reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Mercado Atual Ltda-ME, CNPJ: 43.609.814/0001-30, com o valor total de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 6º Lugar: A & L Comercio de Alimentos Ltda-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 1.145.100,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil e cem reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 7º Lugar: Almeida Soluções Ltda-ME, CNPJ: 40.979.947/0001-00, com o valor total de R$ 1.148.220,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 950.880,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100221/2023 - Processo administrativo nº 100073/2023. Pregão Eletrônico nº 073/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 950.880,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas. Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 072/2023 100072/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 38.118,00 26/10/2023 09/11/2023 16:30 Sem dados Sem dados 14/11/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Prazo para início da prestação dos serviços: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação, proposta ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2023 (Processo Administrativo Nº 100072/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: I J de Matos Magalhaes-ME. CNPJ: 22.354.132/0001-54, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 2º Lugar: RC Segurança do Trabalho Ltda-ME. CNPJ: 38.928.121/0001-70, com o valor total de R$ 36.025,68 (trinta e seis mil, vinte e cinco reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Emma Medicina do Trabalho Ltda-ME. CNPJ: 50.905.102/0001-24, com o valor total de R$ 36.134,40 (trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 4º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$ R$ 38.052,00 (trinta e oito mil, cinquenta e dois reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 5º Lugar: J3N Engenharia e Assessoria Ltda-ME. CNPJ: 51.354.188/0001-07, com o valor total de R$ R$ 38.118,00 (trinta e oito mil, cento e dezoito reais), pelos 12 (doze) meses. Pessoa jurídica em 1º Lugar inabilitado: SST Ambiental s Serviços Ltda-ME. CNPJ: 29.251.326/0001-73, com o valor total de R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses, em favor do licitante acima mencionado em primeiro lugar. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo Administrativo nº 100072/2023. Pregão Eletrônico nº 072/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: I J de Matos Magalhaes-ME. CNPJ: 22.354.132/0001-54. Valor total contratado: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: - Recursos não vinculado; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Fonte de recurso 3: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Italo Jorge de Matos Magalhaes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 071/2023 100071/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 935.000,00 26/10/2023 09/11/2023 14:30 Sem dados Sem dados 01/12/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto 1: Aquisição de Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 100,0 CV, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB. Objeto 2: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor  mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Objeto 3: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do pedido, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 (Processo Administrativo Nº 100071/2023). Vejamos a seguir: Objeto 2: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor  mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Objeto 3: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar para o item 2: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, com o valor total de R$ 505.200,00 (quinhentos e cinco mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 2º lugar para o item 2: D. Silveira Veículos Ltda, CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor total de R$ 531.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 3º lugar para o item 2: Terra do Sol Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 17.161.125/0001-04, com o valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 4º lugar para o item 2: Fenix Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ: 47.341.605/0001-00, com o valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) pelos quatros equipamentos. Pessoa jurídica em 1º lugar para o item 3: DICAL - Veículos, Pecas e Serviços Ltda, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 2º lugar para o item 3: Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor total de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 3º lugar para o item 3: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 269.950,92 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 4º lugar para o item 3: Comercio de Veículos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 5º lugar para o item 3: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, com o valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) pelos quatros equipamentos; Pessoa jurídica em 6º lugar para o item 3: Fenix Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ: 47.341.605/0001-00, com o valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pelos quatros equipamentos. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 773.200,00 (setecentos e setenta e três mil e duzentos reais), em favor dos licitantes acima mencionados vencedores em 1º lugar dos itens 2 e 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO OFICIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - A autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Notificar as licitantes abaixo identificadas vencedoras dos itens 2 e 3 do Pregão Eletrônico Nº 071/2023, para prestarem informações de interesse da municipalidade princesense. Assim, fica concedido o prazo até às 18h do dia 14 de dezembro de 2023, devendo a resposta ser encaminhada por escrito para o e-mail institucional: licitaprincesa2017@gmail.com, o não atendimento desta notificação implicará na desclassificação da proposta, e serão convocados os demais classificados. Vejamos a seguir: Vencedor do item 2: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, para informar se o primeiro emplacamento de cada veículo será para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Vencedor do item 3: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, para informar se o primeiro emplacamento de cada veículo será para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fica revogada a notificação oficial do pregoeiro datada de 05/12/2023, encaminhada através do sistema eletrônico compras públicas. Está notificação entra em vigor na data de sua publicação, e deverá ser publicada da mesma forma do instrumento convocatório. Publica-se e Cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100229/2023 - Processo Administrativo nº 100071/2023. Pregão Eletrônico nº 071/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: DICAL - Veiculos, Pecas e Serviços Ltda. CNPJ: 12.825.186/0003-69. Valor total contratado: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) por cada, perfazendo o valor total de R$ 268.00,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) pelos 04 (quatros) equipamentos. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão:  com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere. Fonte de recursos Nº 03: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blc; Fonte de recursos Nº 04: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 05: 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, Fonte de recursos Nº 06: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 07: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recursos Nº 08: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAA T; Fonte de recursos Nº 09: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 10: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Nilvan Cesar de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 070/2023 100070/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 2.012.846,77 03/10/2023 18/10/2023 08:00 Sem dados Sem dados 20/10/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Os materiais médicos, são para uso diário dos profissionais de saúde nos pacientes e outros, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento por se tratar de questão de saúde, assim a licitante vencedor vai ter mais condições logística para entregar os pedidos dentro dos prazos concedidos, e evitar os transtornos que vem ocorrendo com os fornecedores atualmente “atraso de entrega ou a não entrega”, é que optamos pelo julgamento por lote). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos materiais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023 às 09:00:05 (nove horas e cinco segundos), através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Conclusão: Diante do exposto, peço todas as venhas para a Recorrente, julgo INDEFERIDO a presente impugnação. Recomendo: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total que deverá ser homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100070/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002016/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002017/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100216/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, referente aos itens do lote II. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/10/2023 a 27/10/2024, para a nova vigência que será de 27/10/2024 a 27/10/2025, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo da vigência do contrato e mediante solicitação os preços poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens do lote II do referido contrato. Assim, o valor total que deverá ser aditado ao contrato está demonstrado no quadro abaixo, já está considerado o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 78.267,94 (setenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais, noventa e quatro centavos), que será pago de acordo com o quadro acima.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 069/2023 100069/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 45.996,00 03/10/2023 18/10/2023 14:30 Sem dados Sem dados 18/10/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos para utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, já equipado/fixada na sua carroceria com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo doze metros de comprimento, com elevação hidráulica e manual a partir do sétimo metro, ainda equipado com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo dez metros com elevação manual (não hidráulica/fixada), para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023 (Processo Administrativo Nº 100069/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, já equipado/fixada na sua carroceria com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo doze metros de comprimento, com elevação hidráulica e manual a partir do sétimo metro, ainda equipado com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo dez metros com elevação manual (não hidráulica/fixada), para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. ejamos a seguir: Pessoa jurídica: Ronaldo Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 12.501.152/0001-57. Rua Arrojado Lisboa, Nº 71 (Térreo). Bairro: Cancão. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pereira.lindaura123@gmail.com. Telefones: (83) 9976-3157/ (83) 9808-1266. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB,18 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100215/2023 - Processo Administrativo nº 100069/2023. Pregão Eletrônico nº 069/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ronaldo Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 12.501.152/0001-57. Rua Arrojado Lisboa, Nº 71 (Térreo). Bairro: Cancão. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contratado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: C Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Dotação: 15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Prazo para entrega dos equipamentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente serem guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ronaldo de Sousa Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 068/2023 100068/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 96.000,00 28/09/2023 13/10/2023 10:30 Sem dados Sem dados 11/12/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023 (Processo Administrativo Nº 100068/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 2º lugar: VMI Tecnologias L Tda, CNPJ: 02.659.246/0001-03, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 3º lugar: Spectrum Medic Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 29.562.894/0001-95, com o valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 4º lugar: Lotus Industria e Comercio Lida, CNPJ: 02.799.882/0001-22, com o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) pelos 12 meses. Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo administrativo nº 100068/2023. Pregão Eletrônico nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Vigência: Será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023. Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 12/12/2023 a 12/12/2024, para a nova vigência que será de 12/12/2024 a 12/12/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação os preços poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de dezembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do referido contrato. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 99.421,92 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), que será em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.