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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2026 025/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 15.000,00 06/03/2026 11/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 11/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA DE SUPER LED – MARCA FANEM – MODELO 6006 BILITRON PLENUM 6006 COM PEDESTAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL DEPUTADO JOSÉ PEREIRA LIMA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 06 de Março de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA DE SUPER LED – MARCA FANEM – MODELO 6006 BILITRON PLENUM 6006 COM PEDESTAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 10.301.5002.2144 (MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl);) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00048/2026 - 11.03.26 - MEDSERV EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA DE SUPER LED – MARCA FANEM – MODELO 6006 BILITRON PLENUM 6006 COM PEDESTAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEDSERV EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2026 035/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 623.400,30 20/03/2026 10/04/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 009/2025Torna público que fará realizar através do PregoeiroOficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua FranciscoSales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, pormeio do site portaldecompraspublicas.com.br,licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipomenor preço, para: Aquisição de Material Eletricos,para atender as demandas das diversas Secretarias daPrefeitura de Princesa Isabel/PB, ConformeEspecificações no termo de referência. Abertura dasessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessamesma sessão pública. Referência: horário deBrasília - DF. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dosdias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.Princesa Isabel - PB, 20 de março de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETOPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2026 024/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.000,00 26/02/2026 03/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 04/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2026EDNALDO DE MELO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00033/2026 - 04.03.26 - CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2026 0342026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 1.457.792,88 20/03/2026 10/04/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO N° 008/2025Torna público que fará realizar através do PregoeiroOficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua FranciscoSales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, pormeio do site portaldecompraspublicas.com.br,licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipomenor preço, para: Aquisição de MaterialConstrução, para atender as demandas das diversasSecretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB,Conforme Especificações no termo de referência.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 deAbril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrernessa mesma sessão pública. Referência: horário deBrasilia - DF. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/21;Lei Complementar n° 123/06; Instrução Normativa n°73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dosdias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;www. gov. br/pncp.Princesa Isabel - PB, 20 de março de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETOPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2026 021/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.224,92 25/02/2026 02/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 02/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para produção de fotografias e audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e serviços de redação e comunicação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 25 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para produção de fotografias e audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e serviços de redação e comunicação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE LAURINDO SERAFIM DA SILVA 10465283438 - R$ 65.224,92.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção de fotografias e audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e serviços de redação e comunicação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.:5.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00032/2026 - 02.03.26 - JOSE LAURINDO SERAFIM DA SILVA 10465283438 - R$ 65.224,92.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2026 033/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 3.738.976,46 23/03/2026 07/04/2026 11:00 Sem dados Sem dados 16/04/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 007/2025Torna público que fará realizar através do PregoeiroOficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua FranciscoSales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, pormeio do site portaldecompraspublicas.com.br,licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipomenor preço, para: Aquisição medicamentosdestinados ao almoxarifado, secretaria de saúde,Samu e Hospital Regional de Princesa Isabel.Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07 deAbril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrernessa mesma sessão pública. Referência: horário deBrasília - DF. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dosdias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.Princesa Isabel - PB, 20 de março de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETOPregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição medicamentos destinados ao almoxarifado, secretaria de saúde, Samu e Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, Conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.187.827/0001-03 - R$ 2.960.232,30; N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 58.181.756/0001-64 - R$ 363.285,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.236.576/0001-74 - R$ 415.459,16. Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO 0072026OBJETO: Aquisição medicamentos destinados ao almoxarifado, secretaria de saúde, Samu e Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026.DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.VIGÊNCIA: até 22/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Ednaldo de Melo (pela contratante) e:  CT Nº 00069/2026 - 22.04.26 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.187.827/0001-03 - R$ 2.960.232,30 (dois milhões novecentos e sessenta mil duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos);CT Nº 00070/2026 - 22.04.26 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 34.236.576/0001-74 - R$ 415.459,16 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); CT Nº 00071/2026 - 22.04.26 - N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 58.181.756/0001-64 - R$ 363.285,00 (trezentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais).Princesa Isabel – PB, 22 de abril de 2026 Ednaldo de MeloPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2026 018/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 36.000,00 10/02/2026 13/02/2026 12:00 Sem dados Sem dados 23/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE TURISMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE TURISMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00030/2026 - 23.02.26 - C DE LIMA FRANCISCO - R$ 36.000,00.Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE TURISMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C DE LIMA FRANCISCO - R$ 36.000,00.Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2026 011/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 1.808.833,30 04/02/2026 23/02/2026 09:00 Sem dados Sem dados 04/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel – PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 19 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 006/2026, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel – PB. Motivo da retificação: correção da planilha de itens. A coluna dos quantitativos foi invertida com a coluna dos valores. Data da nova sessão pública: 23/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro Oficial CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel – PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Bem Mais Atacarejo Princesa Ltda - CNPJ 56.006.591/0001-69. Jose da S Ferreira - CNPJ 17.599.154/0001-44. Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP - CNPJ 07.526.979/0001-85. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis. Princesa Isabel - PB, 10 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ: 56.006.591/0001-69 - R$ 286.145,00; JOSE DA S FERREIRA - CNPJ: 17.599.154/0001-44 - R$ 516.327,30; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - R$ 1.006.361,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATOSCONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2026. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Dotação QDD 2026.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURADE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00044/2026 - 10.03.26 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRESEPP - R$ 1.006.361,00; CT Nº 00045/2026 - 10.03.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 516.327,30;CT Nº 00046/2026 - 10.03.26 - BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 286.145,00.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2026 017/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 129.535,06 06/02/2026 11/02/2026 12:00 Sem dados Sem dados 11/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA (UAI) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA (UAI) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2004.1008 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 500 (RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAçõES); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00025/2026 - 11.02.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 129.535,06.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA (UAI) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 129.535,06.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2026 008/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 950.620,00 30/01/2026 20/02/2026 09:00 Sem dados Sem dados 04/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Pregoeiro Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 005/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. Motivo da retificação: alteração de alguns itens do termo de referência para acréscimo e alteração de rotas. Data da nova sessão pública: 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 29 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Pregoeiro OficialCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 51.215.294 Maria Cilene Celso da Silva - CNPJ 51.215.294/0001-00. 55.141.245 Josefa Rodrigues da Silva - CNPJ 55.141.245/0001-20. 60.590.253 Maria Pereira Diniz - CNPJ 60.590.253/0001-94. 60.663.474 Irnaldo Salvador de Medeiros - CNPJ 60.663.474/0001-45. 63.798.595 Josefa Maria de Lima - CNPJ 63.798.595/0001-92. F V Vieira Silva Ltda - CNPJ 57.997.846/0001-65. Maria Edilma Batista 07955817427 - CNPJ 28.474.356/0001-86. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis.Princesa Isabel - PB, 10 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.215.294 MARIA CILENE CELSO DA SILVA - CNPJ: 51.215.294/0001-00 - R$ 115.280,00; 55.141.245 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 55.141.245/0001-20 - R$ 67.980,00; 60.590.253 MARIA PEREIRA DINIZ - CNPJ: 60.590.253/0001-94 - R$ 91.960,00; 60.663.474 IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS - CNPJ: 60.663.474/0001-45 - R$ 101.860,00; 63.798.595 JOSEFA MARIA DE LIMA - CNPJ: 63.798.595/0001-92 - R$ 76.780,00; F V VIEIRA SILVA LTDA - CNPJ: 57.997.846/0001-65 - R$ 212.080,00; MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - CNPJ: 28.474.356/0001-86 - R$ 72.600,00. Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - OLIVEIRA LOCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, ESPOTES E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 500 (Recursos não Vinculados de Impostos), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp) 571 (Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à ) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00081/2026 - 04.05.26 - OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS LTDA - R$ 92.180,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026EDNALDO DE MELO –Prefeito