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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2020 007/2020 Dispensa por Valor Sem dados 12.750,00 31/01/2020 31/01/2020 08:00 CASCAVEL CARNES E DERIVADOS 16752981000163 05/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cascavel Carnes e derivados, CNPJ: 16.752.981/0001-63, para prestar o fornecimento de frango congelado para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 16.752.981/0001-63, com o valor total de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020 DA DISPENSA Nº 007/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 16.752.981/0001-63. Valor: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Cascavel Carnes e derivados, CNPJ: 16.752.981/0001-63, para prestar o fornecimento de frango congelado para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra.Maria do Socorro de Medeiros Francisco.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2020 006/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.440,00 31/01/2020 31/01/2020 08:00 CASA DAS CANES FRIGORIFICO LTDA 11571851000100 05/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Casa das Carnes Frigorífico LTDA, CNPJ: 11.571.851/0001-00, para prestar o fornecimento de carnes para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor total de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais) pelos itens: 1, 2, 3.Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020 DA DISPENSA Nº 006/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor: R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Casa das Carnes Frigorífico LTDA, CNPJ: 11.571.851/0001-00, para prestar o fornecimento de carnes para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde. Fundamento. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira Do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2020 098/2020 Tomada de Preço Sem dados 59.349,69 22/09/2020 07/10/2020 09:00 SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI ;
REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 		35042630000103 ;
29578882000159 		11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – 123 CONSTRUTORA; CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 16/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 07 de outubro de 2020 Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 59.055,44 (cinquenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Valor: R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho, CPF nº 085.669.454-17.Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 041/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS - ME   - R$ R$ 59.055,44 (CINQUENTA E NOVE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 10 de maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 041/2021 Tomada de Preços Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R R$ 59.055,44 (cinquenta e nove mil cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 73.141,42 (setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), o valor do aditivo é R$ 14.085,99 (quatorze mil, oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de novembro de 2021.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2020 028/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.085.444,50 13/03/2020 25/03/2020 08:30 Evani Donato dos Santos ;
Jose Murilo De Medeiros Silva ;
Tayanne Kelly Carlos Batista 		18782958000147 ;
29883721000179 ;
13132610000190 		13/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 08:30 (Oito horas e trinta minutos).  Data prevista para realização da primeira sessão pública: 25 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança.Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Oficial NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS - A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4; José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ R$ 163.125,20 (cento e sessenta e três mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos) pelos lotes 5, 6. Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4; José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ R$ 163.125,20 (cento e sessenta e três mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos) pelos lotes 5, 6. Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. Valor: R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor: R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor: R$ R$ 163.125,20 (cento e sessenta e três mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos) pelos lotes 5, 6. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2020  - Pregão Presencial Nº 006/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 14/05/2020 a 14/05/2021, para a nova vigência que de 14/05/2021 a 31/12/2021, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 025/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.687.621,30 13/03/2020 26/03/2020 09:00 J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
Drogafonte Ltda ;
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA ;
Pharmaplus Ltda ;
ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA 		07187827000103 ;
08778201000126 ;
08674752000126 ;
03817043000152 ;
26754510000148 		06/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 09:00 (Nove horas). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 26 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 005/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) pelo lote 2. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 976.216,00 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), pelo lote 1. Princesa Isabel - PB, 06 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) pelo lote 2. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 976.216,00 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), pelo lote 1. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas acima citadas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 06 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) pelo lote 2. Objeto: Prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 005/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 976.216,00 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), pelo lote 1. Objeto: Prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 005/2020. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de maio de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 096/2020   Pregão Presencial Nº 005/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando o valor total contratado de R$ 976.216,00 (Novecentos setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais), fica aditivado o percentual de 24% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 238.248,76 (Duzentos trinta e oito mil, duzentos quarenta e oito reais, setenta e seis centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado passa a ser de R$ 1.214.464,76 (Um milhão, duzentos e quatorze mil, quatrocentos sessenta e quatro reais, setenta e seis centavos), Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE DE PARTE DO CONTRATO Nº 096/2020   Pregão Presencial Nº 005/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Dist. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a solicitação do Sr. Hailton Wanderlei R. de Carvalho, CPF: 358.731.244-34, procurador da empresa acima citada, onde solicita um reajuste dos preços unitários do contrato acima citado referente aos itens: 15, 22, 23, 24, 26,27, 41, 45, 46,47, 55, 56, 57, 63, 64, 69, 70, 75, 78, 98, 99, 100, 117, 118, 119, 129, 130, 132, 134, 135, 142, 159, 189, 192 e 193, todos referente ao Lote I, fundamentado na cláusula quarta do contrato nº 096/2020. Considerando que foram verificados as notas fiscais de compras dos produtos junto aos fornecedores da empresa contratada e ainda comparados com o “preço da hora” através do endereço www.precodahora.pb.gov.br. Contudo os quantitativos que ainda não foram utilizados são os constante no quadro do primeiro aditivo, desta forma o reajuste deve ser concedido por conta da comprovação atresentada pela contratada, com isso o valor total que devera ser aditivado será de R$ 150.191,16 (Cento e cinquenta mil, cento e noventa e um reais e dezesseis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de outubro de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 086/2020 Tomada de Preço Sem dados 32.363,38 05/08/2020 21/08/2020 09:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão.2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel através do seu Presidente, torna público que em virtude da divergência ocorrida na data de recebimento e abertura dos envelopes da sessão pública referente a Tomada de Preços de Nº 005/2020, que a sessão realizada no dia 21 de agosto de 2020, fica cancelada, e que está notificando os interessados para participarem da no sessão pública que será realizada às 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2020, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo prédio onde funcionava o Espaço Nordeste, Porta 1, Sala 1) para recebimento e abertura dos novos envelopes (habilitação e proposta de preços). Ainda ficam notificados os interessados para querendo retirarem os envelopes de proposta de preços que estão sobre posse da CPL, visando com isso resguardar o sigilo das propostas. modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 30.748,27 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 30.748,27 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 267 (Nº FICHA) 1110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até 21/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 020/2020 Inexigibilidade Sem dados 40.000,00 17/02/2020 17/02/2020 08:00 WAGNER CAMILO DE MACEDO - ME 17711968000129 20/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-29, detentora do Registro do Cantor Luan Douglas, para realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-2969, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-29. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, do Cantor Luan Douglas, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 25/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wagner Camilo de Macedo (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 005/2020 Dispensa por Valor Sem dados 28.965,99 22/01/2020 22/01/2020 18:43 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV005/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EirelI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV005/2020.Valor: R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 004/2020 Dispensa por Valor Sem dados 26.085,97 22/01/2020 22/01/2020 18:34 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV004/2020.Valor: R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 024/2020 Pregão Presencial Sem dados 333.494,00 13/03/2020 25/03/2020 10:30 Sem dados Sem dados 04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 10:30 (Dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 25 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. bservação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dr. Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04/05/2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor: R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wellisson Leonardo da Silva Pontes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.