Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0061/2025 122/2025 Dispensa por Valor Portal de compras públicas 99.836,23 29/09/2025 02/10/2025 12:00 Sem dados Sem dados 03/10/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00061/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNÍCÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Outubro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETOAgente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00061/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00061/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 99.836,23. Princesa Isabel - PB, 03 de Outubro de 2025 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00061/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00061/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 09.00 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.2017.1202 (CONST./REFORMAR UND. SIST. DE ABASTECIMENTO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00185/2025 - 03.10.25 - TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 99.836,23.  Princesa Isabel - PB, 03 de Outubro de 2025EDNALDO DE MELO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 060/2025 121/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 15.700,00 23/09/2025 26/09/2025 12:00 Sem dados Sem dados 26/09/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00060/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos padronizados e profissionais em malha de ótima qualidade para serem utilizados por agentes de trânsito e diretores deste departamento de trânsito. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Setembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos padronizados e profissionais em malha de ótima qualidade para serem ultilizados por agentes de trânsito e diretores deste departamento de trânsito. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00060/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 17.00 DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos)3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas 00as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00178/2025 - 29.09.25 - JUCELI PEREIRA GOMES LINO - R$ 15.700,00. Princesa Isabel - PB, 26 de Setembro de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00060/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00060/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos padronizados e profissionais em malha de ótima qualidade para serem ultilizados por agentes de trânsito e diretores deste departamento de trânsito; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JUCELI PEREIRA GOMES LINO - R$ 15.700,00. Princesa Isabel - PB, 26 de Setembro de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 059/2025 119/2025 Dispensa por Outros Motivos www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 1.914.498,30 05/09/2025 05/09/2025 10:00 Sem dados Sem dados 08/09/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços públicos de saúde no âmbito do Município de Princesa Isabel./PB.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 058/2025 119/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 59.900,00 02/09/2025 05/09/2025 12:00 Sem dados Sem dados 05/09/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2025 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GESSO EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Setembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2025 118/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 56.000,00 02/09/2025 05/09/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00057/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para instalação de subestação aérea de 112,5kva, para alimentar o sistema elétrico do Grupo escolar Carlos Alberto, localizado a Rua Florentino Duarte Lima, Bairro Macapá, Município de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Setembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 056/2025 117/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 28.950,00 01/09/2025 04/09/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00056/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para produção de fotografias e audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e prestação de serviços de comunicação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Setembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.                                                         Princesa Isabel - PB, 1º de Setembro de 2025                           MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 055/2025 116/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 61.000,00 01/09/2025 04/09/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00055/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA VARIADOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES, GRADES, CORRIMÃOS, ESTRUTURAS METÁLICAS, ESQUADRIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, PARA OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Setembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.                                                                               Princesa Isabel - PB, 1º de Setembro de 2025                                           MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 054/2025 112/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 62.100,00 19/08/2025 22/08/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00054/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES PARA PALESTRANTES, SERVIDORES, CONSULTORES, ASSESSORES E COMO TAMBÉM AS DIVERSAS BANDAS E ARTISTAS QUE IRÃO SE APRESENTAR NAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Agosto de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.                                                                                           Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2025                                                                      MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO                                                                                   Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2025 111/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 41.400,00 19/08/2025 22/08/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00053/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS RICOH E ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Agosto de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 052/2025 109/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 36.000,00 15/08/2025 20/08/2025 12:00 Sem dados Sem dados 21/08/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço mensal para locação de veiculo tipo caminhão para disposição da secretaria municipal de infraestrutura e outros serviços de interesses da municipalidade, do município de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Agosto de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 15 de Agosto de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –                                                                     Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00052/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00052/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço mensal para locação de veiculo tipo caminhão para disposição da secretaria municipal de infraestrutura e outros serviços de interesses da municipalidade, do municipio de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARRUA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 36.000,00. Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2025 EDNALDO DE MELO –  Prefeito   PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL   EXTRATO DE CONTRATO DA DV 0052/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço mensal para locação de veiculo tipo caminhão para disposição da secretaria municipal de infraestrutura e outros serviços de interesses da municipalidade, do municipio de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 22/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00163/2025 - 22.08.25 - MARRUA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 36.000,00. Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito