ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa da Expo Mandioca 2026 no Distrito de Lagoa de São João, Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ACELERA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 68.651.499/0001-30 - R$ 190.000,00; B C M – PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 07.728.465/0001-02 - R$ 100.000,00; MARIA DAS GRACAS BEZERRA VIEIRA - CNPJ: 60.971.123/0001-00 - R$ 40.000,00; RAILSON DINIZ VIEIRA - CNPJ: 27.188.180/0001-33 - R$ 60.000,00; WENDEL KLEY T NUNES LTDA - CNPJ: 59.089.788/0001-05 - R$ 60.000,00.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa da Expo Mandioca 2026 no Distrito de Lagoa de São João, Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00185/2026 - 14.09.26 - B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 07.728.465/0001-02 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); CT Nº 00186/2026 - 14.09.26 - RAILSON DINIZ VIEIRA - CNPJ 27.188.180/0001-33 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00187/2026 - 14.09.26 - WENDEL KLEY T NUNES LTDA - CNPJ 59.089.788/0001-05 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00188/2026 - 14.09.26 - MARIA DAS GRACAS BEZERRA VIEIRA - CNPJ 60.971.123/0001-00 - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CT Nº 00189/2026 - 14.09.26 - ACELERA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 68.651.499/0001-30 - R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Princesa Isabel - PB, 14 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO

– Prefeito