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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2019 Tomada de Preço Sem dados 207.847,30 15/08/2019 30/08/2019 08:30 23/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de Agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 013/2019.Tipo de julgamento: Menor preço global por cada item (Projeto de obras). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42. Licitantes inabilitados:  Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40.Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42. Licitantes perdedora:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20.Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 19/11/2019, pela empresa: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20, contra o julgamento da sua desclassificação na Proposta de Preços pela CPL e a Habilitação da Empresa FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42 para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público a retificação do resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de Nº 013/2019, na qual tinha como resultado a Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42, e como Licitantes perdedora:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20, após à reanalise das proposta pelo setor de engenharia, foi retificado o julgamento, ficando da seguinte forma:Licitante vencedora:Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42.Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 12 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: B2 Construções Eireli; CNPJ; 27.944.573/0013-20, com o valor total de R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Tomada de Preços nº 013/2019.OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestar Serviços de Engenharia Na Pavimentação de 02 (duas) Ruas No Zona Urbana e 01 (uma) Rua Na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, Conforme Planilhas de Custo.NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa B2 Construções Eireli; CNPJ; 27.944.573/0013-20 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2019 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00013/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Valor: R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Objeto: Prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Fabrizio de Oliveira Cavalcante (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 30 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 273/2020 Tomada de Preços Nº 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 27.944.573/0013-20. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos ) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 233.315,94 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), o valor do aditivo é R$ 25.468,64 (vinte e cinco quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Roberto Queiroga Gomes (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 28 de maio de 2020Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 273/2020 Tomada de Preços Nº 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 27.944.573/0013-20. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 233.315,94 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 258.805,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), o valor do aditivo é R$ 25.489,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Roberto Queiroga Gomes (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 31 de julho de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 020/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.682.203,60 15/08/2019 29/08/2019 11:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 018/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.933,61 12/08/2019 14/08/2019 19:26 12/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV018/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 - DISPENSA Nº 018/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV018/2019. VIGÊNCIA: Até 14/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 019/2019 Dispensa por Valor Sem dados 20.387,04 12/08/2019 14/08/2019 19:59 12/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV019/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 183/2019 - DISPENSA Nº 019/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65. VALOR: R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais). OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV019/2019. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 017/2019 Dispensa por Valor Sem dados 7.157,17 06/08/2019 06/08/2019 09:00 06/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV017/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV017/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV017/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 20.605.4003.1047 (Construir/Reformar Unidades/Sistemas de Abastecimento) 211 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações) conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 07/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 018/2019 Pregão Presencial Sem dados 243.000,00 25/07/2019 06/08/2019 09:00 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 018/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma dar-se nova especificação ao objeto, que ficou da seguinte forma: Contratação de uma pessoa jurídica (Fabrica/montadora ou concessionaria autorizada) para prestar a venda de 03 (Três) veículos Ambulância tipo “A”, para simples remoção, novo 0 (Zero) km, furgão em chapa de aço, motor - min. 1.4, combustível: Gasolina e Álcool; direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, ar-condicionado dianteiro e traseiro independentes e demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito, conforme termo de referência. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que está notificando os licitantes interessados em participarem da continuação da Sessão Pública que foi suspensa no dia 06/08/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma a continuação da sessão terá início às 09:00hs. (Nove horas) do dia 13 de setembro de 2019, no mesmo local previsto no edital. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial . HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 018/2019, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76. Valor: R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 018/2019. Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.302.4003.1051 Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 570 (Nº FICHA), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nacimento (Pela contratante) e o Sr Gustavo Cavalcanti Neves (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 015/2020 Adesão a Registro de Preço Sem dados 193.632,00 24/07/2019 20/08/2019 10:00 27/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 015/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente (Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000750-4)..  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 27 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2020 Processo PMPI N° 015/2020. Processo FNDE N° 23034.039293/2019-41. Pregão Eletrônico FNDE Nº 11/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços FNDE Nº 07/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor total para o ônibus do item 2: R$ 193.632,00. Fonte de recursos: Plano de Ações Articuladas de 2019 (Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000750-4), no valor total de R$ 193.632,00. Dotação orçamentária: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer), 12.361.2010.1016 (Adquirir Veículos). Fonte de recursos: 111.000000 (Transferências de Convênios - Educação (Capital - União). 244 (Nº da Ficha). Elemento de despesa: 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente, conforme QDD/2020. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Adriana Cecconello (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 28 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 016/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.997,00 24/07/2019 24/09/2019 08:00 30/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2019, que objetiva: Contratação direta de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, com o valor total de R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais). Objeto: Prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco. Vigência: até 02/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Celio Chagas Cintra e Tiago Pacelli H Carlos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2020 Adesão a Registro de Preço Sem dados 193.632,00 24/07/2019 20/08/2019 10:00 06/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 012/2019 Tomada de Preço Sem dados 236.584,06 19/07/2019 08/08/2019 09:00 25/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 07 de agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 012/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419.E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 05 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da ComissãoEXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 8.5, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 14:00hs. (quatorze horas) do dia 18 de setembro de 2019. Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Pessoa jurídica: GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 26.910.069/0001-46. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 10.559.968/0001-06. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 26.910.069/0001-46 Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Pessoa jurídica: VL.TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL  HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI – ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Engenharia Na Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Lagoa da Cruz Na Cidade de Princesa Isabel/PB, Conforme Planilhas de Custo. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME – CNPJ: 26.910.069/0001-46 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 Tomada de Preços nº 012/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: GKM Construções Serviços Eirelei-ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46. Valor: R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB.  Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA - Convênio Nº 1888/2017. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcos Paulo de Paiva Leite (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito