| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
083/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
Indisponível
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17/05/2024
|
31/05/2024 09:00
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25/04/2024
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Finalizada |
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 – PROCESSP
ADM.º 087/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 24 de janeiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis
na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por
força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de
segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro
horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados,
ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para
entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante
vencedor citado no contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023,
marcada para às 08h:00min. (oito
horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual
tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta
feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia,
conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para
realização de novas pesquisas de preços, e ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica
atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação
complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e
publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa
Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
- A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão
pública e eletrônica que será 08h:00min
(oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo
atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados)
durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Recursos não
Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e outros. Prazo
para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de
abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado
nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação:
Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório
foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a
primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi
suspenso a sessão, para realização de novas pesquisas de preços, com isso, ficou atendido aos anseios e interesses da
administração pública. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de
Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023,
marcada para às 08h:00min. (oito
horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo
atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados)
durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da
suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com
isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação
complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e
publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa
Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através
de seu Pregoeiro Oficial, a
suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº
083/2023, marcada para às 08h:00min.
(oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a
Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo
atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados)
durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da
suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo
ajuste no termo de referência do
instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da
administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento
convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os
prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
- A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão
pública e eletrônica que será 09h:00min
(nove horas) do dia 31 de maio de
2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE,
para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha
direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira
(sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia,
conforme termo de referência. Fontes de
Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de
Princesa Isabel e outros. Prazo para entrega: Será de imediato, contados
a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do
licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou
presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação:
Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório
foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a
primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi
suspenso a sessão, a segundo sessão foi prevista para às 08h:00 no dia
10/05/2024 e no dia 10/05/2024 foi suspenso a sessão para
realização de novas pesquisas de preços e um novo ajuste no termo de referência, com
isso, ficou atendido aos anseios e interesses da administração pública. Princesa
Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo
Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 083/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica
para jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na sede do
município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e
os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos
de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e
quatro horas) por dia, conforme termo de referência. RESOLVER: Homologar o correspondente procedimento
licitatório em favor das licitantes: Pessoa
jurídica 1º lugar lote I: Deserto/Fracassado;
Pessoa jurídica 1º lugar lote II:
Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ
nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa
Isabel-PB; Pessoa jurídica 1º lugar lote
III: Deserto/Fracassado. Desta
forma, o valor total homologado é de R$ 1.589.850,00 (um
milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), em
favor da pessoa jurídica (1º lugar) do
lote II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024.
Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
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