| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
065/2025 |
128/2025 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
61.855,00
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03/10/2025
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08/10/2025 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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08/10/2025
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00065/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE
LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES PARA OS DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 08 de Outubro de 2025, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 03 de Outubro de
2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO
E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00065/2025
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00065/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM
FORNECIMENTO DE LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES PARA OS DIVERSOS EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: VALDILENE CORDEIRO DE MELO DIAS
09859966761 - R$ 61.855,00.
Princesa
Isabel - PB, 08 de Outubro de 2025
EDNALDO
DE MELO
-
Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LANCHES, SUCOS
E REFRIGERANTES PARA OS DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00065/2025, nos termos do Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL.
RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA
ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA
ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.
JURÍDICA); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047
(MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA);
04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.
JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER
O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 08.244.2026.2008 (MANTER AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados
de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA);
08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 04.00
SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS
ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA);
20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500
(Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER
12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA);
12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.
JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500
(Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P. JURÍDICA); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO
FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e
Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da
União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT);
543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal ? Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500
(Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P. JURÍDICA); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL
JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 17.00 SETRANS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE
E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO
AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR
LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 10/10/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00190/2025 -
10.10.25 - VALDILENE CORDEIRO DE MELO DIAS 09859966761 - R$ 61.855,00.
Princesa
Isabel - PB, 08 de Outubro de 2025
EDNALDO
DE MELO
-
Prefeito
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