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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 03/01/2024 07/02/2024 08:00 22/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Nas publicações (Diário da Famup, Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial da União, todos do dia 29/12/2023) o número do Pregão Eletrônico saiu com o Nº 023/2023, ou seja, o número correto do Pregão Eletrônico é o Nº 023/2023, desta forma, para evitar maiores constrangimento para os interessados e dar mais transparência, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023030/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 1.582.215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luzia Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023031/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contrato: R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023033/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33. Valor total contrato: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote IV. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 088/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 2.916.141,70 29/12/2023 30/01/2024 08:00 02/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 – PROCESSP ADM.º 092/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023011/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos psicotropicos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023012/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos hospitalares para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote II. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – TLF Nº 0009/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 088/2023 (Processo Administrativo nº 100092/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento ensejará no distrato do contrato nº 0203012/2024, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE IMEDITO DO CONTRATO Nº 0203012/2024 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público a suspensão de imediato do contrato Nº 0203012/2024, firmado com a pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, onde foi representado pelo Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, celebrado no dia 05/02/2024, e com vigência até 05/02/2025, operando-se tal suspensão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir: Considerando, que o objeto contratado “prestar o fornecimento parcelada de medicamentos hospitalares para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote II” resultante do procedimento licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico nº 088/2023, onde transcorreu através do Processo administrativo nº 100092/2023; Considerando, que o Sr. Jacé Alves de Oliveira, pregoeiro oficial deste município, tornou público a notificação do licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, no dia 19/04/2024, para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – TLF Nº 0009/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 088/2023 (Processo Administrativo nº 100092/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, onde foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação; Considerando, que no dia 05/05/2024 a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, encaminhou através do lojacustomed@gmail.com (pertencente a licitante) para licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente ao setor de licitação/contrato) um oficio nº 001/2024, com a seguinte redação “Venho por mios deste, informar o ocorrido da nossa empresa junto ao município de Princesa Isabel-PB, onde ocorreu por inresponsabilidade de um dos nossos funcionários a inclusão de algumas certidões que estão apresentando alguns erros na sua consulta e que na parte da diretoria e da contabilidade não tínhamos conhecimento. O mesmo já foi desligado da nossa empresa pelo ocorrido, onde não aceitamos tal conduta que não condiz com os propositos da nossa empresa.” ainda, encaminhou uma peça demonstrado um parcelamento junto a Secretaria de Receita Federal do Brasil; Considerando, a recomendação contida no parecer jurídico do Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, assessor jurídico deste município, onde recomendou a suspensão imediata do referido contrato. Desta forma, fica justificada a suspensão de imediato do contrato nº 0203012/2024, até a conclusão do processo administrativo de responsabilização, previsto no art. 158 da Lei de licitações. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 078/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 115.000,00 29/12/2023 18/01/2024 14:00 18/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 – PROCESSP ADM.º 082/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 078/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 98 cv na gasolina e 107 cv etanol, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados do Município de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023 (Processo Administrativo Nº 100082/2023). Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 98 cv na gasolina e 107 cv etanol, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais); Pessoa jurídica em 2º lugar: Comercio de Veiculos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Pessoa jurídica em 3º lugar: Turim Negocios Ltda, CNPJ: 49.778.652/0001-40, com o valor total de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais); Pessoa jurídica em 4º lugar: Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor total de R$ 112.450,00 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 5º lugar: Regence Veiculos Pecas E Servicos Ltda, CNPJ: 09.941.977/0001-88, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); Pessoa jurídica em 6º lugar: Dical-Distribuidora de Veiculos Cajazeiras Ltda, CNPJ: 35.503.721/0001-07, com o valor total de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Pessoa jurídica em 7º lugar: Forza Distribuidora de Máquinas Ltda, CNPJ: 46.135.499/0001-45, com o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Pessoa jurídica em 8º lugar: B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30, com o valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais) em favor do licitante vencedor em 1º lugar. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 081/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.041.550,00 29/12/2023 23/01/2024 08:00 23/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 – PROCESSP ADM.º 085/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34, Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34, Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023003/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 5, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023004/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contrato: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023005/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22. Valor total contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Ednilsa Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até 03/02/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 (Processo Administrativo nº 100085/2023/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento desta notificação ensejará no distrato do contrato nº 0203003/2024, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE IMEDITO DO CONTRATO Nº 0203003/2024 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público a suspensão de imediato do contrato Nº 0203003/2024, firmado com a pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, onde foi representado pelo Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, celebrado no dia 26/01/2024, e com vigência até 26/01/2025, operando-se tal suspensão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir: Considerando, que o objeto contratado “prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência” resultante do procedimento licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico nº 081/2023, onde transcorreu através do Processo administrativo nº 100085/2023; Considerando, que o Sr. Jacé Alves de Oliveira, pregoeiro oficial deste município, tornou público a notificação do licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, no dia 19/04/2024, para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até 03/02/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 (Processo Administrativo nº 100085/2023/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato, onde foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação; Considerando, que no dia 05/05/2024 a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, encaminhou através do lojacustomed@gmail.com (pertencente a licitante) para licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente ao setor de licitação/contrato) um oficio nº 001/2024, com a seguinte redação “Venho por mios deste, informar o ocorrido da nossa empresa junto ao município de Princesa Isabel-PB, onde ocorreu por inresponsabilidade de um dos nossos funcionários a inclusão de algumas certidões que estão apresentando alguns erros na sua consulta e que na parte da diretoria e da contabilidade não tínhamos conhecimento. O mesmo já foi desligado da nossa empresa pelo ocorrido, onde não aceitamos tal conduta que não condiz com os propositos da nossa empresa.” ainda, encaminhou uma peça demonstrado um parcelamento junto a Secretaria de Receita Federal do Brasil; Considerando, a recomendação contida no parecer jurídico do Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, assessor jurídico deste município, onde recomendou a suspensão imediata do referido contrato. Desta forma, fica justificada a suspensão de imediato do contrato nº 0203003/2024, até a conclusão do processo administrativo de responsabilização, previsto no art. 158 da Lei de licitações. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 35.950,00, referente aos itens: 5 e 7; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 174.000,00, referente aos itens: 2, 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, com o valor total de R$ 63.100,00, referente aos itens: 1 e 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 273.050,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 25 de junho de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 35.950,00, referente aos itens: 5 e 7; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 174.000,00, referente aos itens: 2, 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, com o valor total de R$ 63.100,00, referente aos itens: 1 e 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 273.050,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203060/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 5 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203061/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22. Valor total contrato: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Ednilsa Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 077/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 182.400,00 29/12/2023 18/01/2024 08:00 18/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - PROCESSP ADM.º 081/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023 (Processo Administrativo Nº 100081/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar para os lotes 1 e 2: Mio Telecom Ltda, CNPJ: 10.811.590/0001-96, com o valor total de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos); Pessoa jurídica em 2º lugar para os lotes 1 e 2: Ceritell Telecom Ltda, CNPJ: 18.731.437/0001-60, com o valor total de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 3º lugar para os lotes 1 e 2: 4CJ Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ: 17.318.273/0001-81, com o valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), em favor do licitante vencedor em 1º lugar dos lotes 1 e 2. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023001/2024 - Processo Administrativo Nº 100081/2023. Pregão Eletrônico Nº 077/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mio Telecom Ltda-ME, CNPJ: 10.811.590/0001-96. Rua Tenente Silvino Lima, Nº 226. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. Valor total contrato: R$ 73.999,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos), pelos lotes de 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de acesso a internet para todas as secretarias e repartições da Prefeitura de Princesa Isabel e da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, através de tecnologia em fibra óptica e sem fio (wireless) padrão IEEE 802.11b/g/n com velocidade mínima garantida de acordo com as regras da Anatel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José Diniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 080/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1,00 29/12/2023 19/01/2024 14:00 03/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 – PROCESSP ADM.º 084/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 080/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado da sessão pública e eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 080/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de janeiro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para acrescentar na descrição dos itens, as especificações das impressoras (marca e modelo) para recargas de toner e tintas, ainda as impressoras e computadores e notebook (marca e modelo) para manutenção corretiva e preventiva, com isso, será atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto.Princesa Isabel-PB, 05 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 086/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 351.942,03 29/12/2023 26/01/2024 08:00 07/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 – PROCESSP ADM.º 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023034/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023035/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203036/2024 - Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57. Valor: R$ 7.605,00. itens: 4 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transf. do Fundeb - Impostos e Transf. de Impostos; - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR; 550 - Transf. do Salário Educação; 551 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; 660 - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social - FNAS; 569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria de Lourdes S. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 084/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 329.500,00 29/12/2023 24/01/2024 14:00 03/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 – PROCESSP ADM.º 088/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 084/2023 (Processo Administrativo Nº 100088/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME. CNPJ: 41.809.080/0001-08. Rua Feliciano Florêncio. Nº 02. Bairro: Irene. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Princesa Isabel-PB, 24 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023 (Processo Administrativo Nº 100088/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral (sem ser adicionada de sais) destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME. CNPJ: 41.809.080/0001-08. Rua Feliciano Florêncio. Nº 02. Bairro: Irene. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 089/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1,00 29/12/2023 30/01/2024 14:00 03/06/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 – PROCESSP ADM.º 093/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 089/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 089/2023, marcada para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e para substituir o critério de julgamento de menor preço ofertado por item para menor preço ofertado por lote, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 092/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 285.735,00 29/12/2023 06/02/2024 08:00 06/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 – PROCESSP ADM.º 096/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 092/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023 (Processo Administrativo Nº 100096/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens de 1 a 4. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023043/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61. Valor total contrato: R$ 5.934,00 (cinco mil, novecentos e trinta quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 66 e 67. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Cleide Jane Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.