| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
082/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
6.906.150,00
|
29/12/2023
|
23/01/2024 14:00
|
25/01/2024
|
Finalizada |
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 – PROCESSP
ADM.º 086/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do
dia 23 de janeiro de 2024,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito
entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de
referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do
Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em
até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2023
(Processo Administrativo Nº 100086/2023). Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis
na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de
Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Pessoa
jurídica em 1º lugar do lote I: Posto de Combustível Muniz Ltda.
CNPJ: 07.384.493/0001-50. Rua São Roque. Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa
Isabel-PB, com o valor total de R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e
noventa e três mil reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do lote II: RI
Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ: 03.562.340/0001-02. Av. José
Pereira Lima. Nº 1006. Bairro: Alto da Bela Vista. Cidade: Princesa Isabel-PB,
com o valor total de R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil
reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do
lote III: Posto Diesel São José Ltda. CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Rua
Marechal Deodoro. Nº S/N. Bairro: Centro. Cidade: Juazeirinho-PB, com o valor
total de R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos reais). Desta
forma, o valor total homologado é de R$ 6.902.900,00 (seis milhões, novecentos
e dois mil e novecentos reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa
Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023006/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ:
07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e
noventa e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente
aos itens 1, 2 e 3 do Lote I, conforme termo de referência. Fonte de recursos
Nº 01:
500 - Recursos não
Vinculados de Impostos;
Fonte de recursos Nº 02: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 03: 600 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blc. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito. EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023007/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda,
CNPJ: 03.562.340/0001-02. Valor total contratado: R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e
trinta e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente
aos itens 1, 2 e 3 do Lote II, conforme termo de referência. Fonte de recursos
Nº 01:
500 - Recursos não
Vinculados de Impostos;
Fonte de recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e
Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 -
Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF;Fonte de recursos
Nº 04: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAT; Fonte
de recursos Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAR; Fonte
de recursos Nº 06: 550
- Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 -
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social
– FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência:
01 (um) ano. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira (pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023008/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ:
35.419.936/0001-36. Valor
total contratado: R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três
mil e novecentos reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis dos veículos do município
em trânsito na cidade de Juazeirinho, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote III,
conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de
recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências
de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 - Transferências do Fundeb -
Complementação da União – VAAF; Fonte de recursos Nº 04: 542 -
Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT;Fonte de recursos
Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAR; Fonte
de recursos Nº 06: 550
- Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 -
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social
– FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência:
01 (um) ano. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Marcio Jose
Ângelo Guedes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203006/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 082/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, a consulta feita através da
plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia
08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,94 e de R$ 6,09, o preço do litro
de Gasolina é
de R$ 5,89, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a
nota fiscal nº 435.511 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Óleo Diesel /10 é de R$ 5,0098, que confrontada com a nota fiscal nº
436.668 emitida em 01/02/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ:
02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,1431, com isso, fica comprovado
um aumento de R$ 0,1333 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando,
a nota fiscal nº 435.610 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia,
CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço
unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,7688, que confrontada com a nota fiscal nº
436.689 emitida em 01/02/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,0323, com isso, fica
comprovado um aumento de R$ 0,2635 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando,
o cupom fiscal nº 000238252 de venda ao consumidor do dia 07/02/2024 13:17:03,
emitido pelo Posto
de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel
S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 000238251 de venda ao consumidor
do dia 07/02/202 13:17:20, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço
unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, os recentes
aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo
Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados
com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023,
deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) – Autorizado, o reajuste no preço
unitário do litro de Óleo Diesel S/10 de R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o
preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos),
assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o
impacto no valor total contratado será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) -
Autorizado, o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,20 (vinte
centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,69 (cinco reais, sessenta e
ove centavos), para R$ 5,89
(cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos
inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Desta forma, o valor total que será
aditivado é de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido
contrato. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de fevereiro
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203007/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 082/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de
Petroleo Ltda,
CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, a consulta feita através da
plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia
08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ R$ 6,09, o preço do litro
de Gasolina é
de R$ 5,89, e o preço médio do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ R$ 6,09, informo, que
estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº
347424 emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ:
05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o
preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 4,93, que confrontada com a nota fiscal nº
436.668 emitida em 07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ:
02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o
preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,0601, com isso, fica
comprovado um aumento de R$ 0,1301 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 347425
emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em
favor do RI
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de
Gasolina é de R$ 4,75, que confrontada com a nota fiscal nº 437470 emitida em
07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de
Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,92, com
isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,17 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando,
a nota fiscal nº 220668 emitida em 13/12/2023 pela distribuidora Federal, CNPJ:
02.909.530/0006-97, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o
preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,06, que confrontada com a nota fiscal nº
179636 emitida em 15/02/2024 pela distribuidora Temapa, CNPJ:
02.639.582/0003-48, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o
preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,20, com isso, fica
comprovado um aumento de R$ 0,14 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal);
Considerando,
o cupom fiscal nº 111062 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 06:37:38,
emitido pelo RI
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro
de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 111108 de
venda ao consumidor do dia 15/02/2024 16:08:15, emitido pelo Posto de Combustível Muniz
Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, o
cupom fiscal nº 111124 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 18:40:06,
emitido pelo RI
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro
de Óleo Diesel S/500 é de R$ 6,09; Considerando, os recentes
aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo
Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis
contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº
082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) - Autorizo o reajuste
no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 0,10 (dez centavos), com
isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos),
para R$ 6,09 (seis reais e nove
centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço
atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). b) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$
0,30 (trinta centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco
reais, cinquenta e nove centavos), para R$
5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos
inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); a) - Autorizo o reajuste no preço
unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o
preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos),
assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o
impacto no valor total contratado será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desta
forma, o valor total que será aditivado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203008/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 082/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. O
referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento
das despesas de aquisição parcelada de
combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual
tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 30/01/2025;
Considerando, que o preço unitário por cada litro
da Gasolina comum é R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos); Considerando,
que o preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,98 (cinco
reais, noventa e oito centavos); Considerando, que o preço unitário por cada
litro do Óleo Diesel S-500 é de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos); Considerando, a
nota fiscal nº 253048 emitida em 19/02/2023 da distribuidora Raizen S. A.,
CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço
unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,111, que confrontada com a nota fiscal nº
262766 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda,
onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,252, com isso,
fica comprovado um aumento de R$ 0,14 (não está incluído o preço do transporte por litro,
conforme consta na própria nota fiscal; Considerando, a nota fiscal nº 253149
emitida em 20/12/2023 da distribuidora Raizen S. A., CNPJ: 33.453.598/0191-42,
emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel
S/10 é de
R$ 5,045, que confrontada com a nota fiscal nº 760868 emitida em 29/04/2024 da distribuidora
Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do
litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,215, com isso, fica comprovado um aumento
de R$
0,17 (não
está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota
fiscal; Considerando,
a nota fiscal nº 253149 emitida em 20/12/2023 da distribuidora Raizen S. A.,
CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço
unitário do litro de Gasolina comum é de R$ 4,712, que confrontada com a nota fiscal nº
262765 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda,
onde o preço unitário do litro de Gasolina comum é de R$ 5,145, com isso, fica comprovado um aumento
de R$
0,43 (não
está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota
fiscal; Considerando,
a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas
da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$
6,09, o
preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, e o preço médio do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ R$ 6,09, informo, que
estes preços são da cidade de Princesa Isabel. Desta forma,
os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel),
autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos
combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão
Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários.
Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,30,
com isso, o preço unitário passaria de R$ 5,59, para o novo preço unitário R$ 5,89, assim, considerando os
quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total
contratado será de R$ 24.000,00; - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,50, com
isso, o preço unitário passa de R$ 5,59, para o novo preço unitário R$ 6,09, assim, considerando os
quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total
contratado será de R$ 9.900,00; - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em até R$ 0,44, com
isso, o preço unitário passa de R$ 5,59, para o novo preço unitário R$ 6,03, assim, considerando os
quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total
contratado será de R$ 1.950,00. Com tudo, o valor total que será aditivado é de
R$ 35.850,00, com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido
contrato. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
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