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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 023/2019 Pregão Presencial Sem dados 887.035,50 22/03/2019 04/04/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Evani Donato dos Santos ;
Jose Murilo De Medeiros Silva ;
Tayanne Kelly Carlos Batista ;
S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda ;
Maria da Gloria Cabral Costa Vieira 		06177525000183 ;
18782958000147 ;
29883721000179 ;
13132610000190 ;
26889181000142 ;
22570237000140 		08/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: ANTÔNIO HENRIQUES DA SILVA ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EVANI DONATO DOS SANTOS, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79. VALOR: R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva, CPF nº 068.694.134-95 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA, CNPJ: 22.570.237/0001-40. VALOR: R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivomar da Costa Vieira, CPF nº 554.521.164-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 082/2019   Pregão Presencial Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o valor total contratado de R$ 144.850,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), desta forma fica aditivado o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) das quantidades nos itens 10, 13, 31, 38, 44 e 45 que corresponde o valor total de R$ 21.034,75 (vinte e um mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos itens aditivados, o valor total contratado passa a ser de R$ 165.884,75 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro mil e setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 002/2019 Tomada de Preço Sem dados 112.164,96 12/02/2019 28/02/2019 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2019 . Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 018/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, que foi realizada no dia 28 dia fevereiro de 2019 às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos), com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 010/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 350.000,00 04/02/2019 08/02/2019 08:30 Associação de Ensino Superior Santa Terezinha 70223060000159 18/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00002/2019: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito TERMO DE RATIFICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00002/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura M. de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59. Valor: R$ 350.000,00. Objeto: Prestar serviços na realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93. Fonte: Recursos Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel (Os valores referentes às inscrições dos candidatos). Dotação: QDD 2019. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: 1ª Parcela de 40% (quarenta) por cento do valor proposto, até 5 ° dia após a Homologação das inscrições; 2ª parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5° dia antes da aplicação das provas escritas; 3ª e última parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5 ° dia mediante a comprovação da entrega de todos os documentos físicos e digitalizados necessários para a inserção no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Érico Tavares de Sousa (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 006/2019 Inexigibilidade Sem dados 20.000,00 11/01/2019 14/01/2019 08:00 IDEA PRODUCOES E LOCACAO DE ESTRUTURAS E ILUMINACAO LTDA 12924119000130 14/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:Pessoa jurídica: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.924.119/0001-30, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Idea Produções E Locação De Estruturas E Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924.119/0001-30.VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Pereira da Nóbrega Filho, CPF nº 039.338.254-07 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 059/2019 Concorrência Sem dados 10.000.000,00 04/12/2019 09/01/2020 12:00 VL TECNOLOGICA LTDA - ME 03226372000129 01/04/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DESTE CERTAME: FORMALIZAÇÃO DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS!. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, licitação modalidade Concorrência Nº 001/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público a 1ª retificação do edital da Concorrência Nº 001/2019, portanto esta CPL decidir retificar o tem 6.4.3 (Relativos à Qualificação Técnica) do referido edital publicado no Diário Oficial da União (Fl. 190 - Sessão 3) em 12/06/2019, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Fl. 29) em 12/06/2019, Jornal Correio da Paraíba (4 - Caderno). Jornal Oficial do Município de Princesa Isabel/PB (Fl. 4) em 12/06/2019, desta forma passamos a informar que fica retificado as letras “b”, “c” do item 6.4.3 do edital. A CPL informa que está reabrindo o prazo inicialmente estabelecido no instrumento convocatório para recebimento dos envelopes habilitação e proposta de preços, que seria realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019. A CPL informa ainda que o projeto executivo (Planilhas) continua sendo o mesmo. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68, Av. Manoel Deodato, Nº 599 (Sala 205), Bairro: Torre, CEP: 58.040-000, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 24/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06, Av. Antônio Lira, Nº 182 (Sala 102), Bairro: Tambaú, CEP: 58.039-050, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CPL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para os interessados que, em virtude do Decreto Municipal Nº 11/2019, datado de 02/08/2019, que transferiu o feriado do dia 05/08/2019 para o dia 09/08/2019, com isso fica mantida a Sessão Pública marcada para ter início às 08:00 (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). INFORMAÇÕES: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL E CÓPIA DO DECRETO: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão  AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 06 de dezembro de 2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PERICIA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o Pedido de desistência de Perícia que à empresa ROMA CONSTRUÇÕES e MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ de Nº 04.881.913/0001-15, requereu em ATA que seu envelope de Proposta de Preços fosse encaminhado para Perícia à um Órgão Federal, a mesma alegado um enorme equivoco, sendo assim pede a desistência da Perícia. O requerimento com o Pedido de Desistência encontra-se no Portal do Município. https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 13 de de Dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitantes inabilitados: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.436/0001-95: Não atendeu aos Itens 6.4.2., alíneas “E” e “F”; 6.4.3., alíneas “C” e “G”; 6.4.4.2 e 6.4.5, alínea “D.2.” do Edital. PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.4.3 “B” e “C”; 6.4.5, alínea “B.1.” do Edital. CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C” e 6.4.5, alínea “C” do Edital. MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.520.926/0001-00: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C”; 6.4.3, alínea “G” e 6.4.5, alínea “B” e “C” do Edital. HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 02.735.064/0001-66: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “G” do Edital. ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 04.881.913/001-15: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “B” do Edital. TAPAJÓS – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.457.362/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.2; 6.4.3, alíneas “A”, “B” e “C” e 6.4.5, alíneas “B” e “C” do Edital. Obs.: A Ata e todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para a  Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Março de 2020Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195, Avenida Manoel Deodato, 599, sala 201, Bairro: Torre, CEP: 58.040-180, Cidade: João Pessoa – PB, protocolado no dia 18/03/2020 às 10h:10m (dez horas e dez minutos). Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195. Decisão da CPL: De acordo com o Parecer Jurídico “O fato é que o recurso é INTEMPESTIVO, visto que o prazo para apresentar recurso administrativo é de 05 dias úteis a contar da data da intimação do ato ou da lavratura da ata nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. Na situação em análise, o recurso foi protocolado no dia 18/03/2020 junto a CPL. Ocorre que a lavratura do ato se deu em 10/03/2020, tendo, portanto, transcorrido os 05 dias de prazo para recurso em 17/03/2020. Inviável, neste caso, a intimação da licitante recorrida para apresentação das contrarrazões, ante à intempestividade recursal. Desta forma, o recurso merece ser rejeitado por manifestar intempestividade”. Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na íntegra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica mantida a sessão pública para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Licitantes perdedora: Não Houve. Obs.: A análise do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CEL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Concorrência de nº 001/2019, que objetiva: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 9.846.652,74 (nove milhões oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Princesa Isabel/PB, 01 de Abril de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 Fundamento Legal: Concorrência nº 001/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 9.846.652,74 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Vigência: até 07/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 066/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29, estabelecida a Rua Alfredo Carlos, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel – PB. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Daniel dos Santos Cosmo, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 07/04/2021 a 07/04/2022. CONSIDERANDO o previsto na cláusula terceira (Garantia de Execução) parágrafo terceiro (da vigência e do prazo de execução) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 24/09/2021. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63. (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2021.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 019/2019 Pregão Presencial Sem dados 320.224,12 12/02/2019 27/02/2019 08:30 GALVANE DA SILVA SIQUEIRA ;
Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP 		24242106000160 ;
35356369000116 		01/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 27 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social.RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00hs. às 12:00hs. dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.      ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3; Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.  Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima, CPF nº 265.112.878-31 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. CONTRATADA: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. VALOR: R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 017/2019 Tomada de Preço Sem dados 30.730,07 08/02/2019 28/02/2019 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2019.  Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 017/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, que seria realizada às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2019 com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 005/2019 Inexigibilidade Sem dados 42.001,00 11/01/2018 14/01/2019 10:00 JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME ;
JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME ;
JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME 		24719265000102 ;
24719265000102 ;
24719265000102 		11/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019, que objetiva: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, bem como junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, e ainda ao setor de Tributos, mediante percentual de retorno, no auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02, com o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1; o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor total de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2; e o valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 3.Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019 Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR: O valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 3.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao setor de Tributos, da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, mediante percentual de retorno, cumprimento, orientação, auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 003/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.600,00 02/01/2019 04/01/2019 10:00 Jose Fabiano de Araujo Oliveira 02997396433 09/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33, para prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV001/2019, a qual sugere a contratação de: Pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029973964-33, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DV001/2019: Contratação direta da pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33, para prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel - PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:Pessoa física: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029973964-33, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019VENCEDOR: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33.VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).OBJETO: Prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.361.2010.2025 (Outros programas do FNDE) 285 (Nº Ficha) 124.000000 (Outras Transferências de Recursos do FNDE) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 063/2019 Chamada Pública Sem dados 766.510,00 28/06/2019 01/08/2019 09:00 Alexandro Luiz de Lima ;
Alice Juvenal Nicácio ;
Andressa Cordeiro Florentino ;
Audecy Nunes da Silva ;
Cicero Romão Batista Neto ;
Edson Casusa Magalhães ;
Emanuel Laurindo da Silva ;
Luiz Gonzaga Madeiro Paulino ;
Marcos Antônio Lopes de Siqueira ;
Nildo Andrelino da Silva ;
Valdir Pereira de Marais ;
Veronaldo Medeiro de Magalhães 		05792060410 ;
02378975473 ;
10231789408 ;
03597936490 ;
03660637408 ;
70146569458 ;
49109421491 ;
42523257491 ;
02061324410 ;
00129707430 ;
03535716446 ;
89099630425 		08/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 01 de Agosto de 2019, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83)-3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 27 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2019, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física: Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Pessoa física: Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Pessoa física: Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Pessoa física: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Pessoa física: Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46. Pessoa física: Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 25, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Pessoa física: Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Pessoa física: Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Pessoa física: Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Pessoa física: Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Pessoa física: Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Pessoa física: Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS - Chamada Pública nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. Dotação:  QDD/2019. Vigência: Até 25/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e as pessoas físicas: Contrato Nº 00199/2019 - Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Contrato Nº 00195/2019 - Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Contrato Nº 00200/2019 - Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Contrato Nº 00197/2019 - Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Contrato Nº 00198/2019 - Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46.Contrato Nº 00203/2019 - Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 5, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Contrato Nº 00202/2019 - Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Contrato Nº 00201/2019 - Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Contrato Nº 00194/2019 - Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Contrato Nº 00193/2019 - Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Contrato Nº 00196/2019 - Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Contrato Nº 00204/2019 - Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 15 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.