Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 27.500,00 19/01/2021 19/01/2021 09:00 MACIANA DE AZEVEDO MAIA 19167759000191 02/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91, com o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 03/01/2022. Partes Contratantes: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e a Sra. Maciana de Azevedo Maia, CPF nº 032.102.874-06 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26331117000141 21/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001–41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. Vigência: até 22/01/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 018/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP 08061304000170 20/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2021   Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012/2021 DA DISPENSA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.122.2026.2002 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 15/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Sousa Cesarino, CPF nº 704.377.694-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 001/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.036,65 12/01/2021 29/01/2021 09:00 Sem dados Sem dados 26/03/2022 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 002/2021 Dispensa por Valor Sem dados 10.000,00 07/01/2021 07/01/2021 08:00 Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC) 01228887000132 13/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2021, que objetiva: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2021 DA DISPENSA Nº 001/2021 OBJETO: Contratação da Empresa Grupo Espec em Tecnologia e Extensão Comunitaria (GETEC), CNPJ de nº 01228887/0001–32, para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Lixão, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00001/2021 - 14.01.21 - GRUPO ESPEC EM TECNOLOGIA E EXTENSAO COMUNITARIA - R$ 10.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2019 109/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 16/12/2020 26/09/2019 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: REVOGADO EM 30/09/2019! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 26 de Setembro de 2019. Licitação modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 1º foi Deserto, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Setembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0022/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência, pois a mesma foi declarada DESERTA. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 058/2020 116/2020 Dispensa por Valor Sem dados 77.037,25 14/12/2020 14/12/2020 08:00 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 18/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 116/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00116/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 77.037,25.(setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 18 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020 DA DISPENSA Nº 116/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 77.037,25 (setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 116/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 21/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 042/2020 094/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.842,26 07/12/2020 07/10/2020 08:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 13/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 27.842,26 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 170/2020 DA DISPENSA Nº 042/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 27.842,26 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00042/2020. Fonte de Recursos: Prefeitura MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 14/02/2021. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2020 115/2020 Chamada Pública Sem dados 238.200,00 03/12/2020 23/12/2020 09:00 Marcos Antônio Lopes de Siqueira ;
Audecy Nunes da Silva ;
JESUS FERNANDES DE SOUZA ;
Valdir Pereira de Marais 		02061324410 ;
03597936490 ;
27973302859 ;
03535716446 		24/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 002/2020. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 02 (dois) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 23 de Dezembro de 2020, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DOWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 02 de Dezembro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLERRATA DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicações do Aviso de Licitação da Chamada Pública de Nº 002/2020, publicado no Diario Oficial da União - DOU (Edição: 03/12/2020 - Pag.: 254) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 03/12/2020 - Pags.: 22 e 23) onde se LÊ: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 02 (dois) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Princesa Isabel/PB, 03 de Dezembro de 2020. Silvino Alberto Félix Isidio - PresidenteHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2020, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as pessoas físicas: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59, com o valor total de R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 19.612,00 (dezenove mil seiscentos e doze reais); Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais). Princesa Isabel - PB, 24 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10  Valor: R$ 19.612,00 (dezenove mil seiscentos e doze reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46. Valor: 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência.  Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90. Valor: 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59. Valor: 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2020 114/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 578.523,68 27/11/2020 27/11/2020 08:00 Nordeste Hospitalar Ltda ;
POLO HOSPITALAR LTDA 		04922653000189 ;
13742015000177 		01/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 057/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00057/2020, que objetiva: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23; POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77, com o valor total de R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. por Anisio Bastos Malta, CPF nº 148.566.975-87 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77. Valor: R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Adriano Pereira dos Santos, CPF nº 034.959.154-78 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.