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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2021 033/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 91.800,00 08/03/2021 08/04/2021 13:59 ANTONIO CORDEIRO NETO 03193514000107 12/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 009/2021, que objetiva: Contratação de empresa para Prestar fornecimento de kits de material de higiene para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo Covid–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CORDEIRO NETO, CNPJ nº 03.193.514/0001-07, com o valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ANTONIO CORDEIRO NETO, CNPJ nº 03.193.514/0001-07. Valor: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para Prestar fornecimento de kits de material de higiene para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo Covid–19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 009/2021. Fonte RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL RECURSO ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE – COVID 19) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 12/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antonio Cordeiro Neto, CPF nº 225.922.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2021 065/2021 Tomada de Preço Sem dados 59.873,41 22/04/2021 07/05/2021 09:00 Sem dados Sem dados 30/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 009/2021 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. O mesmo será adiado para às 14:00 horas do dia 13 de maio de 2021. Motivo do adiamento: Por motivos choque com sessões de Pregão Presencial na mesma data. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone:(83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 05 de Maio de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.8. E 8.3.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.) e Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 009/2021, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 17/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 59.551,83 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 59.551,83 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2021 192/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 476.100,00 27/09/2021 15/10/2021 13:00 Sem dados Sem dados 18/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 15 de outubro de 2021. Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Assistência Social; Sec. de Saúde; Sec. de Educação. Fonte de recursos 1: Diversos, ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recursos 2: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Diversos, ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel., conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: J Carneiro e Representações Ltda, CNPJ: 09.256.546/0008-59, com o valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) por cada equipamento de R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais) pelos os 09 (nove) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 362/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 09.256.546/0008-59. Valor total contratado: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil quinhentos reais) pelos os 09 (nove) equipamentos Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso 1: Diversos, ordinários (Prefeitura de Princesa Isabel). Fonte de recurso 2: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Saúde). Fonte de recurso 3: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Assistência Social). Dotação 1: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2021. Dotação 2: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Dotação 3: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Jurandi Carneiro, CPF n.º 009.081.854-72 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 1º) ADITIVO DE ACRESCIMO (FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO) AO CONTRATO Nº 362/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021. Pregão Eletrônico Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. Carneiro Comércio e Representações Ltda, CNPJ 09.256.546/0008-59. Considerando o pedido da Secretaria de Educação de Princesa Isabel em 20/12/2021, onde solicita um acréscimo da fonte de recurso (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT) e dotação para pagamento dos equipamentos contratados através do respectivo contrato com recursos VAAT. Desta forma fica acrescentada a fonte de recurso e a dotação para pagamento dos equipamentos destinados a Secretaria de Educação. Vejamos a seguir: Fonte de recurso 1: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.2010.1188 (Equipar a Educação Infantil com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material permanente); Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.2011.1199 (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material permanente), prevista no orçamento de 2021. Em tempo, poderá ser adquirido para a Secretaria de Educação todos os equipamentos que ainda não foram adquiridos pelas as demais Secretarias citadas no PE Nº 009/2021 até a presente data. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Jurandi Carneiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2021 155/2021 Inexigibilidade Sem dados 102.000,00 23/08/2021 23/08/2021 13:00 TEREZA NEUMA DE SOUZA PRIMO – ME 14779503000111 26/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de consultoria as secretarias de educação, saúde e assistência social no emprego dos recursos dos diversos programas federais e a respectiva prestação de contas e ainda na alimentação do banco de dados do SIOPS, SIOPE, SICONFI, DIRF, GP, elaboração de Prestação de Contas de Convênio e apoio administrativo, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica: TEREZA NEUMA DE SOUZA PRIMO – ME, CNPJ: 14.779.503/0001-11, com o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) pelos itens: 1 - 2 - 3 - 4.Princesa Isabel - PB, 26 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TEREZA NEUMA DE SOUZA PRIMO – ME, CNPJ: 14.779.503/0001-11. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) pelos itens: 1 - 2 - 3 - 4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de consultoria as secretarias de educação, saúde e assistência social no emprego dos recursos dos diversos programas federais e a respectiva prestação de contas e ainda na alimentação do banco de dados do SIOPS, SIOPE, SICONFI, DIRF, GP, elaboração de Prestação de Contas de Convênio e apoio administrativo, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade 008/2021. Dotação: Constante no QDD 2021. Vigência: até 27/08/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Tereza Neuma de Souza Primo, CPF nº 396.198.934-68 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2021 032/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 39.600,00 03/03/2021 03/03/2021 08:00 George Alves Novaes de Carvalho Junior ;
Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz 		04197745486 ;
00129723479 		08/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021 DA DISPENSA Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00008/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%), 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA). Vigência: até 09/03/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021 DA DISPENSA Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00008/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%), 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA). Vigência: até 09/03/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Srª.. Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2021 030/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.952,72 03/03/2021 25/03/2021 08:48 Sem dados Sem dados 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para adequação da entrada da UBS Macapá II, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Macapá II, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados:  Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 008/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para adequação da entrada da UBS Macapá II, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Macapá II, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 62.952,72 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 62.952,72 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para adequação da entrada da UBS Macapá II, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Macapá II, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2021. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2021 043/2021 Pregão Presencial Sem dados 42.000,00 12/03/2021 31/03/2021 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 008/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, fornecendo um sistema de acompanhamento da educação e dando manutenção, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 31 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público o cancelamento do aviso de licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 12/03/2021 – Fl-2); www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, e no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB - Publicado em terça-feira (Edição: 16 de março de 2021 - Nº 2650 – Fl-14).Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, fornecendo um sistema de acompanhamento da educação e dando manutenção, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 31 de março de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755-000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Motivo do cancelamento: Não foi publicado nos demais meios de comunicações, portanto o Pregoeiro decidiu por cancelar a referida publicação. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2021 180/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 250.000,00 21/09/2021 04/10/2021 13:01 Sem dados Sem dados 16/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 008/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 04/10/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da nova publicação: Em função da sessão do PE. Nº 007/2021, ter sido fracassada. Local da sessão eletrônica: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 1ª) NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os seguintes esclarecimentos: a) Que a exigência para apresentação do Comprovação de registro do Leiloeiro na Junta Comercial do Estado, constante no portaldecompraspublicas.com.br (Pregão Eletrônico Nº 008/2021) que será às 13h:00min (Treze horas) do dia 04/10/2021, venho informar para os interessados que fica desobrigados a sua apresentação; b) Que tal exigência não consta no instrumento convocatório (PE Nº 008/2021) e o que ocorreu foi uma falha formal durante a marcação no sistema da documentação exigida. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Bem Estar Hospitalar Comercio de Equipamentos Médicos e Materiais Para Saúde Eireli-ME, CNPJ: 08.299.803/0001-09, Rua Manuel Correia, Nº 906, Bairro: Vila Palmeira, CEP: 02.728-050, Cidade: São Paulo-SP, com o valor total de cada equipamento de R$  249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) pelo o equipamento. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 360/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Bem Estar Hospitalar Comercio de Equipamentos Médicos e Materiais Para Saúde Eireli-ME, CNPJ: 08.299.803/0001-09, Rua Manuel Correia, Nº 906, Bairro: Vila Palmeira, CEP: 02.728-050, Cidade: São Paulo-SP. Valor total contratado: R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) pelo o equipamento. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.4003.1051 (Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 2200000.03 (Transferências de convênios ou de contratos de repasse vinculados à saúde (capital - UN), 666 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Raphael da Costa Silva, CPF Nº 314.484.518-33 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2021 170/2021 Pregão Eletrônico 250.000,00 23/08/2021 17/09/2021 13:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 06 de setembro de 2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, que seria realizada às 13h:00min (Treze horas) do dia 06/09/2021, para às 13h:00min (Treze horas) do dia 17/09/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 01/07/2021, através do endereço “licitaprincesa2017@gmail.com” pela pessoa jurídica: CKS Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69, Av. Luis Viana Filho, Nº 6462 (Condominio Manhattan Square Edif. Wal Street West Bloco B Sala 621), Bairro: Paralela, CEP: 41.730-101, Cidade: Salvador-BA (elde@advicegroup.com.br), contra o edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa da impugnação poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, protocolada no dia 01/09/2021 através do endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com e do portaldecompraspublicas.com.br, pertencente ao setor de licitação desta Prefeitura, pela licitante CKS Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Conclusão do julgador: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na sua impugnação são capazes de retificar o item 1.4.2 do termo de referência do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, contudo julgo deferido o pedido. Decido que o item 1.4.2 do termo de referência deste certame, passa ater seguinte redação “1.4.2 - O veículo tipo Ambulância Uti deverá ser novo (poderão ser vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante, ainda ser vendidos por todas as empresas do ramo da comercialização de veículos automotores. Deverá possuir todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e o Código Nacional de Trânsito; Deverá ser entregue prontos para emplacamento/licenciamento/transferência; Deverá possuir assistência técnica no estado da Paraíba; O objeto a ser fornecido deverá atender aos preceitos regulamentares dos órgãos oficiais nacionais de trânsito nos aspectos relacionados à iluminação, sinalização e segurança (Conforme Código de Trânsito Brasileiro seu regulamento e resoluções); A entrega do objeto deverá ser efetuada, dentro do horário de expediente, em local a ser indicado por esta Prefeitura; Para os efeitos desta licitação”. Desta forma fica resolvida a divergência. Comunico que não será necessário a emissão de um novo edital e, sim será feita uma retificação no item supracitado e será publicação da mesma forma do edital para conhecimento de todos os interessados. Este é o julgamento. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a primeira retificação do edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, publicado em 01/01/2021, previsto para acontecer às 13h:00min (treze horas) do dia 17/09/2021, onde tem como objeto a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Deste modo onde se LÊ:  No item 1.4.2 do termo de referência deste certame. LEAIA-SE: 1.4.2 - O veículo tipo Ambulância Uti deverá ser novo (poderão ser vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante, ainda ser vendidos por todas as empresas do ramo da comercialização de veículos automotores. Deverá possuir todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e o Código Nacional de Trânsito; Deverá ser entregue prontos para emplacamento/licenciamento/transferência; Deverá possuir assistência técnica no estado da Paraíba; O objeto a ser fornecido deverá atender aos preceitos regulamentares dos órgãos oficiais nacionais de trânsito nos aspectos relacionados à iluminação, sinalização e segurança (Conforme Código de Trânsito Brasileiro seu regulamento e resoluções); A entrega do objeto deverá ser efetuada, dentro do horário de expediente, em local a ser indicado por esta Prefeitura; Para os efeitos desta licitação. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis (E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. ou www.portaldecompraspublicas.com.br/). Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de referência foi de R$ 250.000,00 e o valor total apresentado na proposta ou lance final do licitante vencedor foi de R$ 280.000,00, o fornecedor FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.380.013/0001-03, foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2021 027/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.250,00 09/02/2021 09/02/2021 11:58 MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO 23384632000100 15/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO - R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 15 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2021 DA DISPENSA Nº 007/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ nº 23.384.632/0001-00. Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 16/04/2021. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Maria Aparecida Santos da Silva, CPF nº 394.956.804-25 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito