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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 071/2020 Tomada de Preço Sem dados 132.777,89 02/07/2020 22/07/2020 09:00 SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI 35042630000103 01/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 A prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N -Centro -Princesa Isabel -PB, às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel -PB, 01 de Julho de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40; RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24 E SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, a empresa foi inabilitada no Item 8.2.5. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 12/08/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 31 de Julho de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 115.093,98 (Cento e quinze mil, noventa e três reais e noventa e oito centavos) e E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 118.812,19 (Cento e dezoito mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos) pelos itens 1, 2, 3. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 035/2020 073/2020 Dispensa por Valor Sem dados 84.721,58 01/07/2020 01/07/2020 08:00 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 07/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 035/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo e rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 035/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo e rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00035/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2020 072/2020 Dispensa por Valor Sem dados 30/06/2020 30/06/2020 11:18 ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A 09397355000130 07/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2020, que objetiva: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a a pessoa jurídica: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, CNPJ: 09.397.355/0001-30; Valor: o serviço será executado de forma gratuita para a Administração.Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2020 DA DISPENSA Nº 034/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, CNPJ: 09.397.355/0001-30. Valor: o serviço será executado de forma gratuita para a Administração. Objeto: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00034/2020. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonardo Cesar Ladeira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2020 069/2020 Dispensa por Valor Sem dados 18.000,00 26/06/2020 26/06/2020 08:00 JOÃO FLORÊNCIO FILHO 07488903000102 02/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica João Florêncio Filho, CNPJ: 07.488.903/0001-02 para prestar fornecimentos de mascaras tecido com brasão da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel destinadas a Secretaria de Saúde do Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOAO FLORENCIO FILHO, CNPJ: 07.488.903/0001-02, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020 DA DISPENSA Nº 033/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOAO FLORENCIO FILHO, CNPJ: 07.488.903/0001-02. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar fornecimentos de mascaras tecido com brasão da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel destinadas a Secretaria de Saúde do Município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00033/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Florêncio Filho (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2020 065/2020 Pregão Presencial Sem dados 672.000,00 18/06/2020 02/07/2020 14:00 HONORATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ;
Proseg Assessoria em Seguranca E Saude Ocupacional Ltda - Me 		34424547000136 ;
11505498000160 		03/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 A prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 015/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor: R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); 10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60. Valor: R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); 10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Édipo Gladston Mancio da Silveira (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2020 068/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 358.470,00 17/06/2020 17/06/2020 08:00 AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA 09082111000169 23/06/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00032/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Audecy Belarmino de Oliveira, CNPJ: 09.082.111/0001-69, para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de julho à pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 358.470,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais).Princesa Isabel - PB, 23 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020 DA DISPENSA Nº 032/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor: R$ 358.470,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Audecy Belarmino de Oliveira, CNPJ: 09.082.111/0001-69, para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de julho à pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00032/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS DO COVID - 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE E VALOR AO CONTRATO Nº 128/2020   Dispensa por outros motivos de Nº 032/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 09.082.111/0001-69. Considerando o valor total contratado de R$ 179.235,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais), desta forma fica aditivado o percentual de 50% (cinquenta por cento) das quantidades que corresponde o valor total de R$ 89.617,50 (oitenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento aditivado, o valor total contratado passa a ser de R$ 268.852,50 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 11 de dezembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 031/2020 067/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 187.500,00 17/06/2020 17/06/2020 08:00 ANTONIO CORDEIRO NETO 03193514000107 23/06/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 031/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00031/2020, que objetiva: Aquisição de material de higiene para os kits de higiene dos alunos da rede municipal de educação, alunos da rede estadual de educação, alunos do IFPB Campus de Princesa Isabel, kits de higiene para os idosos e gestantes do município de Princesa Isabel, para o combate do novo coronavírus nos meses de junho, julho e agosto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Antônio Cordeiro Neto, CNPJ: 03.193.514/0001-07, com o valor total de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 23 de junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020 DA DISPENSA Nº 031/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Antônio Cordeiro Neto, CNPJ: 03.193.514/0001-07. Valor: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de material de higiene para os kits de higiene dos alunos da rede municipal de educação, alunos da rede estadual de educação, alunos do IFPB Campus de Princesa Isabel, kits de higiene para os idosos e gestantes do município de Princesa Isabel, para o combate do novo coronavírus nos meses de junho, julho e agosto. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00031/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS DO COMBATE AO COVID – 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU). 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Cordeiro Neto (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2020 066/2020 Dispensa por Valor Sem dados 40.900,33 10/06/2020 10/06/2020 08:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 16/06/2020 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na execução de passeio e caixas de inspeção na Rua Joaquim A. da Silva, município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 40.900,33 (quarenta e mil novecentos reais e trinta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020 DA DISPENSA Nº 030/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 40.900,33 (quarenta e mil novecentos reais e trinta e três centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na execução de passeio e caixas de inspeção na Rua Joaquim A. da Silva, município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00030/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 (SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos.Princesa Isabel - PB, 17 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoTERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE Nº 030/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CANCELAR a licitação, modalidade Dispensa por valor nº 030/2020, relativo aoProcesso Administrativo nº 066/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na execução de passeio e caixas de inspeção na Rua Joaquim A. da Silva, município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Motivo do cancelamento: ato da própria administração para melhor rever o planejamento das obras. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 15 de Julho de 2020.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 125/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o nº 704.377.694-53 e portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  com a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, Rua Severino Almeida, SN, Bairro: São Francisco, Cidade: Princesa Isabel - PB, neste ato representado pela Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62, doravante denominado CONTRATADA, pelos motivos a seguir expor: Considerando o ato da própria administração para melhor rever planejamento das obras; Considerando que não houve nenhum tipo de medição ou pagamento referente a essa obra; RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 125/2020, Processo Administrativo de Nº 066/2020 decorrente da Dispensa de Licitação de Nº 030/2020 da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, para Prestar serviço de engenharia na execução de passeio e caixas de inspeção na Rua Joaquim A. da Silva, município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo com a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, Rua Severino Almeida, SN, Bairro: São Francisco, Cidade: Princesa Isabel – PB, pelo fato da própria administração melhor rever planejamento das obras do município. Art. 2º Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93, conforme cláusulas décima do referido contrato. O presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação municipal.Princesa Isabel, 15 de julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2020 053/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 92.500,00 05/06/2020 05/05/2020 08:00 VINICIUS DE MORAIS DANTAS 24231079000120 18/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Vinicius de Morais Dantas, CNPJ: 24.231.079/0001-20 para fornecimento de álcool em gel e máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VINICIUS DE MORAIS DANTAS, CNPJ: 24.231.079/0001-20, com o valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020 DA DISPENSA Nº 021/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VINICIUS DE MORAIS DANTAS, CNPJ: 24.231.079/0001-20. Valor: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Vinicius de Morais Dantas, CNPJ: 24.231.079/0001-20 para fornecimento de álcool em gel e máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos do Combate ao COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Vinicius De Morais Dantas (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2020 063/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 135.000,00 29/05/2020 29/05/2020 08:00 PAULO RICARDO CORDEIRO DE GÓIS 32407715000150 29/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 029/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Farmácia 232 Ltda, CNPJ: 22.967.776/001-18 para fornecimento do complemento das máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020 DA DISPENSA Nº 029/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Objeto: Fornecimento do complemento das máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00029/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS DO COVID - 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE - COVID - 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS - GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE - COVID - 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS - GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE - COVID - 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até 01/12/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 01 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito