Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2019 038/2019 Pregão Presencial Sem dados 784.200,00 03/07/2019 17/07/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 17 de Julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis 24h (vinte e quatro horas) na sede do município sendo o abastecimento.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 01 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 066/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis 24h (vinte e quatro horas) na sede do município sendo o abastecimento, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 17 de julho de 2019, pelo Pregoeiro como licitação deserta. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2019 076/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.997,00 24/07/2019 24/09/2019 08:00 BANCO DO BRASIL S.A. 00000000000191 30/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2019, que objetiva: Contratação direta de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, com o valor total de R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais). Objeto: Prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco. Vigência: até 02/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Celio Chagas Cintra e Tiago Pacelli H Carlos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2019 098/2019 Tomada de Preço Sem dados 54.304,56 09/02/2020 25/09/2019 09:00 Sem dados Sem dados 25/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 25 de Setembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 015/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por cada item. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e ainda construção de passagem molhada, todas no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados:  Pessoa jurídica: GR CONSTRUÇÕES; CNPJ; 27.450.426/0001-01. Licitantes inabilitados: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas e trinta minutos), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio. Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preços: Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: GR CONSTRUÇÕES; CNPJ; 27.450.426/0001-01. Licitantes perdedora: NÃO HOUVE. Obs.: A análise do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e ainda construção de passagem molhada, todas no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 27.450.426/0001-01, com o valor total de R$ 53.644,38 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestar Serviço de Engenharia Na Construção de Pavimentos Em Paralelepípedos e Ainda Construção de Passagem Molhada, Todas No Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, Conforme Planilhas de Custo. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 27.450.426/0001-01, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2019 063/2019 Pregão Presencial Sem dados 110.570,00 28/06/2019 10/07/2019 14:00 Edilane da Costa Carvalho ;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
MT COMERCIAL MEDICA LTDA ;
ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ;
Pharmaplus Ltda ;
RITA ANDRADE VIEIRA-ME 		12710916000114 ;
07897039000100 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07946534000154 ;
03965517000103 ;
09210219000190 ;
03817043000152 ;
10719048000108 		12/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado às 11:45hs. no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 15 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presgoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, para que tome conhecimento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019, para querendo apresentar defesa no prazo de 03 (três) dias úteis após sua publicação, Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, para querendo apresentar as contra razões no prazo de 03 (três) dias úteis (Contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste), alusiva a defesa apresentada em 19/07/2019, pela licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, atinente a sua interposição de recurso administrativo protocolado em 15/07/2019, referente ao Pregão Presencial de Nº 015/2019. Nos termos do Art 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. A íntegra da defesa está disponível na sala da CPL das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Dawnloand: princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado às 11:45hs (15/07/2019), pela licitante: Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, Julgo tempestivo. Assim, pelo exposto entendemos o pedido de declarar a proposta da licitante Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, desclassificada no item 4 do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 015/2019), e declarar como licitante vencedora do item 4 do Temo de referência, a licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, que pós o análise do recurso e das contra razões apresentados este Pregoeiro, Julgo indeferido. Que o referido certame será enviado para autoridade superior a este Pregoeiro para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recuso. Notifique-se as empresas para que seja informada deste ajuizamento. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor, tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão da autoridade competente sobre o julgamento do recurso adm. da licitante Edilane Carvalho Araújo, contra a Declaração do vencedor (Dentemed Ltda) do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019. Decisão da autoridade competente: Com base na decisão do pregoeiro e nas informações prestada pela assessoria jurídica especializada, por meio de parecer jurídico do Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa (Assessor Jurídico - OAB-PB 144-22) datado de 29/08/2019, mantenho a decisão do pregoeiro em declarar indeferido o recurso administrativo interposto pela licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Princesa Isabel/PB, 30 de agosto de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Convocamos as seguintes empresas mencionada acima para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados do primeiro dia útil subsequente da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 230/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa  Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juliana Deodato Nunes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 231/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romualdo Xavier Pontes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 232/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Laíercio de Macedo Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2019 085/2019 Tomada de Preço Sem dados 139.551,39 15/08/2019 30/08/2019 11:11 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 11:00 (Onze horas) do dia 30 de Agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 014/2019.Tipo de julgamento:  Menor preço global por cada item (Projeto de obras).Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da ComissãoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 014/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 085/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2019 062/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.717.113,57 28/06/2019 11/07/2019 09:00 Drogafonte Ltda ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
José Nergino Sobreira ;
Pharmaplus Ltda 		08778201000126 ;
07187827000103 ;
63478895000194 ;
03817043000152 		15/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 11 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS’S, CEO, Farmácia Básica, Samu e demais unidades de saúde do município. Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26.VALOR: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) pelo lote 3.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa, CPF nº 094.952.144-24 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03.VALOR: 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.VALOR: R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52.VALOR: R$ 442.330,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2019 060/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.200,00 01/07/2019 01/07/2019 08:00 Jose Wellington Almeida De Sousa 70118344000266 01/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV014/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV014/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Jose Wellington Almeida De Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66, para prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município de Princesa Isabel, para suprir as necessidades da frota municipal, sendo os abastecimentos realizados no período noturno; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Jose Wellington Almeida De Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66, Endereço: Rua José Rosas, nº 386, Bairro: CENTRO, Cidade: Manaíra – PB, com o valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel - PB, 01 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Jose Wellington Almeida de Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66.VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pelos itens 1 e 2.OBJETO: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município de Princesa Isabel, para suprir as necessidades da frota municipal, sendo os abastecimentos realizados no período noturno.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva E De Articulação Política 04.122.2026.2002 (Manter As Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 02.00 (Sec. Finanças, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As Atividades Das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades Da Procuradoria Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 07.00 Sec. Educação, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301 Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15% 761 (Nº Ficha) 21101 Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto - Saúde 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades Da Atenção Básica - Pab 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência De Recursos Do Sus Para Atenção Básica 3.3.90.30.01 Material De Consumo; 14.00 Gabinete Do Vice Prefeito 04.122.2026.2110 Manter As Atividades Do Gabinete Do Vice Prefeito 464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Wellington Almeida de Sousa, CPF nº 238.077.504-44 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 061/2019 Pregão Presencial Sem dados 562.234,49 28/06/2019 10/07/2019 09:00 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ;
ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA 		10779833000156 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07788510000114 ;
03965517000103 ;
09210219000190 		05/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184. Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167. Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182. Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140. Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176. Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74.VALOR: R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves, CPF nº 011.674.874-51 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42.VALOR: R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. José Laércio de Macedo Oliveira, CPF nº 225.520.494-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14.VALOR: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juvencio Pereira Nunes, CPF nº 671.968.028-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR: R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03.VALOR: R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Wellisson Leonardo da Silva Pontes, CPF nº 041.949.124-46 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90.VALOR: R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 057/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.734,97 04/06/2019 04/06/2019 17:40 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV013/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 140/2019 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 11/12/2019 11/12/2019 08:00 CREATIVE MUSIC LTDA ;
REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 		08648622000132 ;
29578882000159 		13/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Creative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, detentora da exclusividade do Artista Davi Sacer para realização de 01 Show Artístico no dia 23 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 298/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Creative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, detentora da exclusividade do Artista Davi Sacer para realização de 01 Show Artístico no dia 23 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Vigência: até 16/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo Medeiros Nunes (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito