| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 037/2023 | 100037/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 31/03/2023 | 04/05/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 30/12/2024 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 037/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário a suspensão para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente a impugnação do instrumento convocatório, protocolada no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 036/2023 | 100036/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 31/03/2023 | 28/04/2023 02:00 | Sem dados | Sem dados | 30/12/2024 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 28 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Remeto a Autoridade Superior para análise da impugnação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 036/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário a suspensão para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, e pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 035/2023 | 100035/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 31/03/2023 | 28/04/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 28 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de madeiras e outros, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município, e em outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 034/2023 | 100034/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 33.000,00 | 27/06/2023 | 12/07/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 27/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 27 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do Conama 358/205 e Anvisa RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ: 01.568.077/0002-06. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do Conama 358/205 e Anvisa RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ: 01.568.077/0002-06. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório e em seu termo de referência. Vejamos a seguir: 1 - O local de realização das coletas; 2 - A frequência da realização das coletas. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: O licitante deverá apresentar o alvará da vigilância sanitária, emitida pela Anvisa, ou por outro órgão competente, nos termos do art. 1º e §5º do art. 7º da Lei 9.782/1999, autorizando a atividade da empresa licitante (unidade de tratamento); O licitante deverá apresentar a licença ambiental de operação (LO) do órgão competente do Estado sede da licitante ou órgão federal equivalente, emitida em seu nome, para a(s) unidade(s) de tratamento de resíduos de serviço de saúde, conforme determinado pela Anvisa, dentro do prazo de vigência, conforme Resolução nº 237/97 - Conama; O licitante deverá apresentar a licença ou autorização ambiental dos veículos que irão realizar o transporte de resíduos perigosos, dentro do prazo de vigência, do órgão competente do Estado sede da licitante e/ou anuência emitida pelo órgão competente de onde será prestado o serviço; O licitante deverá apresentar autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, conforme Instrução Normativa Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012 (IN 05/2012). Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 034/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário que sejam acrescentadas as exigências no novo instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: 1 - Para informar para os licitantes o local de realização das coletas; 2 - Para informar para os licitantes a frequência da realização das coletas; 3 - Para solicitar dos licitantes apresentação do alvará da vigilância sanitária, emitida pela Anvisa, ou por outro órgão competente, nos termos do art. 1º e §5º do art. 7º da Lei 9.782/1999, autorizando a atividade da empresa licitante (unidade de tratamento); 4 - Para solicitar dos licitantes apresentação da licença ambiental de operação (LO) do órgão competente do Estado sede da licitante ou órgão federal equivalente, emitida em seu nome, para a(s) unidade(s) de tratamento de resíduos de serviço de saúde, conforme determinado pela Anvisa, dentro do prazo de vigência, conforme Resolução nº 237/97 - Conama; 5 - Para solicitar dos licitantes apresentação da licença ou autorização ambiental dos veículos que irão realizar o transporte de resíduos perigosos, dentro do prazo de vigência, do órgão competente do Estado sede da licitante e/ou anuência emitida pelo órgão competente de onde será prestado o serviço; 6 - Para solicitar dos licitantes apresentação da autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, conforme Instrução Normativa Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012 (IN 05/2012). Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 12 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, Sitio Mae D'agua, N° S/N, Galpão “A”, Zona Rural, CEP: 58.814-000. Cidade: Saúde-PB. E-mail: reudimacir@wastebr.com. Telefone: (83) 3521-1767/ (83) 9444-1461. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023 (Processo Administrativo Nº 100034/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, Sitio Mae D'agua, N° S/N, Galpão “A”, Zona Rural, CEP: 58.814-000. Cidade: Saúde-PB. E-mail: reudimacir@wastebr.com. Telefone: (83) 3521-1767/ (83) 9444-1461. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Valor total contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Reudimacir Soares de Abreu (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM 100% E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100170/2023. Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Objeto: Prestar serviços em forma de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, definidos pelas Resolução do CONAMA 358/205 e ANVISA RDC 306/204, sendo depositados bombons de 200 litros, com até 25 Kg de resíduos, no total de 37 (trinta e sete) bombonas, que serão fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos gerados da rede municipal de saúde de acordo com demandas de Princesa Isabel-PB. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência de 09/08/2023 a 09/08/2024, para a nova vigência que será de 09/08/2024 a 09/08/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro, fundamentado na cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor total do reajuste no preço mensal de R$ 110,88, referente ao item 1. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento do serviço contratado e o acréscimo dos quantitativos em 100% (vinte e cinco por cento), fundamentado na cláusula decima sexta do referido contrato, inciso II do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em 100% (cem por cento), o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 34.090,56 (trinta e quatro, noventa reais, cinquenta e seis centavos), já com o preço mensal reajustado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Giovanni Rodrigues Cavalcante (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 033/2023 | 100033/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 319.500,00 | 31/03/2023 | 19/04/2023 02:00 | Sem dados | Sem dados | 20/04/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 33.000,00, referente ao item 4; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 110.500,00, referente aos itens 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 2; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 5. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 319.500,00, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023 (Processo Administrativo Nº 100033/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 33.000,00, referente ao item 4; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 110.500,00, referente aos itens 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 2; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 5. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 319.500,00, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100071/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor total contrato R$ 33.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 4 (Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100072/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor total contrato R$ 110.500,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 3 (Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz.), e referente ao item 6 (Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100073/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor total contrato R$ 88.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 2 (Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100074/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor total contrato R$ 88.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 5 (Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100071/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 4 (Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100072/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 3 (Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz.); - Referente ao item 6 (Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. - Manhã). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100073/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 2 (Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. - Manhã). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100074/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 5 (Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. - Manhã). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 032/2023 | 100032/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 483.260,00 | 26/10/2023 | 09/11/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 15/12/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 12/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informatica Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 12/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informática Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Desta forma, o objeto deste certame é para fornecimento parcelado de materiais de informática para o período de doze meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, realizando de segunda a sexta feira, pequenos pedidos (dependendo da necessidade), e que muitas das vezes os custos com o transporte (materiais) até o município de Princesa Isabel-PB, poderá ser maior de que o valor total do próprio pedido. Assim, o prazo previsto de 05 (cinco) dias uteis, é para evitar possíveis quebra de contrato e outros constrangimentos, por conta de que será realizado pequenos pedidos, de toda forma, o exigido no instrumento convocatório, não feri os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 18/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 18/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Desta forma, o objeto deste certame é para fornecimento parcelado de materiais de informática para o período de doze meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, realizando de segunda a sexta feira, pequenos pedidos (dependendo da necessidade), e que muitas das vezes os custos com o transporte (materiais) até o município de Princesa Isabel-PB, poderá ser maior de que o valor total do próprio pedido. Assim, o prazo previsto de 05 (cinco) dias uteis, é para evitar possíveis quebra de contrato e outros constrangimentos, por conta de que será realizado pequenos pedidos, de toda forma, o exigido no instrumento convocatório, não feri os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Motivo da suspensão: Para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, referente aos Pregões Eletrônicos Nº 036/2023 e 037/2023, onde tem como tema a prorrogação do prazo de entrega dos produtos. Ainda, para prestar os devidos esclarecimentos solicitados em 20/04/2023, pela pessoa jurídica: Diagrama Tecnologia Eireli, CNPJ: 10.918.347/0002-52, referente ao. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Diante do exposto acima, pedimos todas as venhas para os interessados neste certame, e decido pela suspensão por tempo indeterminado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 (Processo Administrativo Nº 100032/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: B. Daniel Informática, CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 52.174,60, ref. aos itens 1 e 3; Pessoa jurídica: Contigo Soluções Para Gestão Publica Ltda, CNPJ: 14.065.989/0001-26, com o valor total de R$ 5.695,00, ref. aos itens 36, 54, 59, 60, 63 a 65, 67, 71, 73, 79, 80 e 81; Pessoa jurídica: GDA Soluções em Informática Ltda, CNPJ: 08.281.458/0001-78, com o valor total de R$ 12.867,50, ref. aos itens 6, 7, 39 e 40; Pessoa jurídica: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda, CNPJ: 20.081.724/0001-14, com o valor total de R$ 9.044,00, ref. ao item 5; Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 127.084,20, ref. aos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95; Pessoa jurídica: Luanda Comercio de Suprimentos Para Informática Ltda, CNPJ: 10.742.589/0001-57, com o valor total de R$ 2.250,00, ref. ao item 52; Pessoa jurídica: Lumi Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 33.499.117/0002-00, com o valor total de R$ 9.005,00, ref. aos itens 70, 84, 88, 91 e 94; Pessoa jurídica: M.A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, com o valor total de R$ 5.991,90, ref. ao item 8; Pessoa jurídica: MSI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 42.448.644/0001-97, com o valor total de R$ 3.030,00, ref. aos itens 20e 23; Pessoa jurídica: Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ: 14.402.647/0001-54, com o valor total de R$ 24.950,00, ref. ao item 2; Pessoa jurídica: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99, com o valor total de R$ 17.845,00, ref. aos itens 4 e 90; Pessoa jurídica: Use Net Serviços Ltda, CNPJ: 48.871.363/0001-29, com o valor total de R$ 2.000,00, ref. aos itens 86 e 87; Pessoa jurídica: V C Franca de A Leite, CNPJ: 44.132.269/0001-05, com o valor total de R$ 7.664,90, ref. aos itens 61, 66, 76 e 82; Pessoa jurídica: V. C. Da Rocha Distribuidora, CNPJ: 05.808.979/0001-42, com o valor total de R$ 13.200,00, ref. aos itens 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 292.802,10 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e dez centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 15 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 (Processo Administrativo Nº 100032/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: B. Daniel Informática, CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 52.174,60, ref. aos itens 1 e 3; Pessoa jurídica: Contigo Soluções Para Gestão Publica Ltda, CNPJ: 14.065.989/0001-26, com o valor total de R$ 5.695,00, ref. aos itens 36, 54, 59, 60, 63 a 65, 67, 71, 73, 79, 80 e 81; Pessoa jurídica: GDA Soluções em Informática Ltda, CNPJ: 08.281.458/0001-78, com o valor total de R$ 12.867,50, ref. aos itens 6, 7, 39 e 40; Pessoa jurídica: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda, CNPJ: 20.081.724/0001-14, com o valor total de R$ 9.044,00, ref. ao item 5; Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 127.084,20, ref. aos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95; Pessoa jurídica: Luanda Comercio de Suprimentos Para Informática Ltda, CNPJ: 10.742.589/0001-57, com o valor total de R$ 2.250,00, ref. ao item 52; Pessoa jurídica: Lumi Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 33.499.117/0002-00, com o valor total de R$ 9.005,00, ref. aos itens 70, 84, 88, 91 e 94; Pessoa jurídica: M.A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, com o valor total de R$ 5.991,90, ref. ao item 8; Pessoa jurídica: MSI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 42.448.644/0001-97, com o valor total de R$ 3.030,00, ref. aos itens 20e 23; Pessoa jurídica: Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ: 14.402.647/0001-54, com o valor total de R$ 24.950,00, ref. ao item 2; Pessoa jurídica: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99, com o valor total de R$ 17.845,00, ref. aos itens 4 e 90; Pessoa jurídica: Use Net Serviços Ltda, CNPJ: 48.871.363/0001-29, com o valor total de R$ 2.000,00, ref. aos itens 86 e 87; Pessoa jurídica: V C Franca de A Leite, CNPJ: 44.132.269/0001-05, com o valor total de R$ 7.664,90, ref. aos itens 61, 66, 76 e 82; Pessoa jurídica: V. C. Da Rocha Distribuidora, CNPJ: 05.808.979/0001-42, com o valor total de R$ 13.200,00, ref. aos itens 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 292.802,10 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e dez centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100235/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: B. Daniel Informática, CNPJ: 11.607.273/0001-15. Valor total contrato: R$ 52.174,60 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 1 e 3. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bernardo Daniel (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100236/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Contigo Soluções Para Gestão Publica Ltda-ME, CNPJ: 14.065.989/0001-26. Valor total contrato: R$ 5.695,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 36, 54, 59, 60, 63 a 65, 67, 71, 73, 79, 80 e 81. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Pires Sutel (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100237/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: GDA Soluções Em Informática Ltda-EPP, CNPJ: 08.281.458/0001-78. Valor total contrato: R$ 12.867,50 (doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 6, 7, 39 e 40. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Glauber Eduardo de Souza Americo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100238/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda-EPP, CNPJ: 20.081.724/0001-14. Valor total contrato: R$ 9.044,00 (nove mil, quarenta e quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente ao item 5. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Gislaine Pacher Bilk (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100240/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luanda Comercio de Suprimentos Para Informática Ltda-EPP, CNPJ: 10.742.589/0001-57. Valor total contrato: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente ao item 52. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Daniela Miani (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100241/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lumi Comercio De Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 33.499.117/0002-00. Valor total contrato: R$ 9.005,00 (nove mil e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 70, 84, 88, 91 e 94. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Aurelio Ferrer (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100243/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MSI Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 42.448.644/0001-97. Valor total contrato: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 20 e 23. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Leandro de Souza Franco (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100244/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda-ME, CNPJ: 14.402.647/0001-54. Valor total contrato: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente ao item 2. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Lucas Rafael Dias de Almeida Freires (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100245/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99. Valor total contrato: R$ 17.845,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 4 e 90. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Demétrio Serpa de almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100246/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Use Net Serviços Ltda-ME, CNPJ: 48.871.363/0001-29. Valor total contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 86 e 87. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jamile Nascimento Goveia (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100248/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. C. da Rocha Distribuidora, CNPJ: 05.808.979/0001-42. Valor total contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Vanessa Correa da Rocha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100239/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J M de M Silva Informática e Papelaria, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato: R$ 127.084,20 (cento e vinte e sete mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100247/2023 - Processo Administrativo nº 100032/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V C Franca de A Leite-EPP, CNPJ: 44.132.269/0001-05. Valor total contrato: R$ 7.664,90 (sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 61, 66, 76 e 82. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e outras fontes. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Vanessa Correa da Rocha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 100239/2023. Pregão Eletrônico nº 032/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 20/12/2023 a 20/12/2024, para a nova vigência que será de 20/12/2024 a 20/12/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste; Assim, dentro do prazo de vigência do contrato os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de dezembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens 9, 10, 14, 16, 24, 25 a 35, 37, 38, 41 a 51, 53, 55 a 58, 62, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 89, 92, 93 e 95. Desta forma, após aplicar o reequilíbrio econômico e financeiro no percentual de 3,564450% no preço unitário de cada item o valor total reajustado é de R$ 1.868,16 (um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), assim sendo, após aplicar o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor total a ser aditado é de R$ 54.279,14 (cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 031/2023 | 100031/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 277.000,00 | 28/03/2023 | 25/04/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 05/05/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Processo Administrativo Nº 100031/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100127/2023 - Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00. Valor total contrato: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. K Maria Salome Salvador Pereira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 030/2023 | 100030/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 29/12/2023 | 17/01/2024 00:00 | Sem dados | Sem dados | 03/01/2024 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e para substituir o critério de julgamento de menor preço ofertado por item para menor preço ofertado por lote, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 029/2023 | 100029/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 1.228.329,55 | 28/03/2023 | 20/04/2023 02:00 | Sem dados | Sem dados | 05/05/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Medicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100029/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor total contrato R$ 12.147,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-Me, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 217.676,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Valor total contrato R$ 168.892,30. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 21.742,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100093/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-Me, CNPJ nº 37.844.417/0001-40. Valor total contrato R$ 8.340,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100095/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Valor total contrato R$ 4.300,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 441.154,60. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100098/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Horus Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda-Me, CNPJ nº 26.754.510/0001-48. Valor total contrato R$ 6.730,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Valor total contrato R$ 33.742,80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-Epp, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Valor total contrato R$ 34.221,50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100104/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Delca Artigos Medicos Ltda-Epp, CNPJ nº 31.940.808/0001-82. Valor total contrato R$ 3.016,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100106/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 37.581.390/0001-40. Valor total contrato R$ 2.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100090/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio E Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 05.343.029/0001-90. Valor total contrato R$ 18.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100100/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 39.500.536/0001-01. Valor total contrato R$ 2.192,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Valor total contrato R$ 31.800,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contrato R$ 56.279,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 029/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 12/05/2024; Considerando, a necessidade de continuação dos materiais e insumos hospitalares, contratados. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 53.466,57 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, cinquenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 12/05/2023 a 12/05/2024, para a nova vigência que será de 12/05/2024 a 12/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 107.053,16 (cento e sete mil, cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 028/2023 | 100028/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 28/03/2023 | 20/04/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 16/01/2024 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios). Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.JUSTIFICATIVA DA RETIRADA DA SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, justificar a retirada da suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Motivo: Para continuação do presente certame visando o interesse da municipalidade e os anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios). Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 16 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. |