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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2023 100015/2023 Pregão Eletrônico 198.750,00 13/03/2023 27/03/2023 02:30 Sem dados Sem dados 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, solicitar do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS esclarecimentos sobre uma desclassificação da proposta (Pregão Eletrônico Nº 015/2023), pertencente a pessoa jurídica JOSEPH CÉSAR NATHAN HENRIQUES DO NASCIMENTO-EEP, CNPJ: 39.994.104/0001-02, está solicitação está sendo formalizado por conta de um recurso administrativo, protocolado pela “JOSEPH” no setor de licitação (Sala do Pregoeiro) às 11h:36min. (onze horas e trinta e seis minutos) do dia 30/03/2023. Assim sendo, para que o recurso seja julgado é necessário que os técnicos do referido portal responda qual foi o verdadeiro motivo da desclassificação da “JOSEPH” pelo próprio sistema eletrônico, já que a “JOSEPH” não participou da sessão eletrônica do referido pregão. Ainda, estamos encaminhando uma cópia do recurso. E o que se requer. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Processo Administrativo Nº 100015/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, desta forma, o valor total homologado é de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100035/2023 - Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: O Imperador Comercio Varejista De Agua Mineral Ltda-ME CNPJ: 41.809.080/0001-08. Valor total contrato R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10035/2023 - Processo Administrativo nº 100015/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08. Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01- Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2023 074/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 986.590,09 20/06/2023 06/07/2023 15:00 Sem dados Sem dados 14/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Item do edital: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 994.374,04. Item retificado: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 986.590,09.. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um erro de digitação no edital, as planilhas estão corretas, portanto a sessão está mantida para o dia às 15:00 horas do dia 06 de julho de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00, com o valor total de R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00 Valor: R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2023. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL CONVÊNIO DE Nº 931399/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, COM O PROCESSO SOB O Nº 192672022, OPERAÇÃO 1083372–35. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1038 (REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 17/07/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro, CPF: 049.749.224–59 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2023 100014/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 10/03/2023 27/03/2023 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2023 073/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 241.089,99 19/08/2023 06/07/2023 09:00 Sem dados Sem dados 09/08/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP e 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitados:  ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.2.)    Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (TREZE horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12.Princesa Isabel - PB, 09 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 130/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. CONVÊNIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 921845/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 10/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12. Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2023  RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2023 100013/2023 Pregão Eletrônico 104.000,00 28/03/2023 24/04/2023 08:00 Sem dados Sem dados 11/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;   www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: 1. O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA; 2. O licitante deverá apresentar, o balanço patrimonial em conjunto com os índices indicadores da saúde financeira, ficando assegurado para as licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte, o direito previsto no art. 47 da Lei Complementar 123/06 e do art. 3º do Decreto 8.538/2015; 3. licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte; 4. O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; 5. O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; Resolver: Que a solicitação ou não, do certificado de boas práticas de fabricação, a certidão de regularidade e a inscrição da empresa perante os conselhos de química e farmácia, vai ficar a critério do Gestor ou do Fiscal do Contrato, caso os mesmos entendam ser necessária a sua apresentação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 28/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga INDEFERIDO a presente impugnação; Recomenda para a impugnante, que caso entenda ser necessário, poderá formalizar uma nova impugnação ao instrumento convocatório deste certame em vigar, devendo se atentar para os fatos a pontados nesta peça; Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no segundo instrumento convocatório; Resolver: Que será adiada para às 08hs (oito horas) do dia 24/04/2023, a sessão eletrônica deste certame, com isso, trará mais transparências e tempo para a análise do que está sendo exigido no instrumento convocatório e possíveis correções dos atos administrativos em andamento; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA TERCEIRO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 10 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DO TERCEIRA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Protocolado: No dia 10/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação; Resolver: Que no novo instrumento convocatório os itens: 9.13.7, 9.13.8 e 9.13.9, passará ter uma nova redação. Vejamos a seguir: ITEM: 9.13.7 - O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.8 - O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.9 - O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais. Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no terceiro instrumento convocatório; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 11 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERCEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 11 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA TERCEIRO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 13/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DO TERCEIRA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Protocolado: No dia 13/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação; Resolver: Que no novo instrumento convocatório os itens: 9.13.7, 9.13.8 e 9.13.9, passará ter uma nova redação. Vejamos a seguir: ITEM: 9.13.7 - O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.8 - O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.9 - O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais. Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no terceiro instrumento convocatório; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 (Processo Administrativo Nº 100013/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, referente aos itens 1, 2 e 3; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Gahe Gases e Transportes Ltda. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100082/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gahe Gases E Transportes Ltda. CNPJ: 33.152.064/0002-48. Valor total contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, referente ao lote 1, 2 e 3. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Pedro Gabriel Maia Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2023 100012/2023 Pregão Eletrônico 205.000,00 10/03/2023 24/03/2023 02:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Para o caso de manutenção será de até 05 (cinco) dias úteis; e para o caso de recargas será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Antonia Diniz Maia, 277. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), referente aos itens 1 a 4. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 (Processo Administrativo Nº 100012/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Antonia Diniz Maia, 277. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, Tel.: (83) 9 9886-0074. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com, referente aos itens 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100032/2023 - Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Para o caso de manutenção será de até 05 (cinco) dias úteis; e para o caso de recargas será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10032/2023 - Processo Administrativo nº 100012/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01- Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 10032/2023 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 04/04/2023 a 04/04/2024, para a nova vigência que será de 04/04/2024 a 04/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2023 072/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 643.171,00 21/06/2023 07/07/2023 09:00 Sem dados Sem dados 07/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitados:  CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.7. e 8.4.); PAULO CESAR TAVARES CONSERVA (ITENS: 7.5.1.., 8.2.4., 8.2.7., 8.3.11. e 8.4.); R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.5., 8.2.10., 8.3.11. e 8.4.); TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITENS: TODOS); OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.2., 8.2.7., 8.2.9. e *8.2.10.); RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME (ITENS: **TODOS)    Obs.: *ATESTADO INVÁLIDO DA EMPRESA OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA, APÓS CONSULTA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO MESMO. **À EMPRESA RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME APRESENTOU 02 (DOIS) ENVELOPES) COM A MESMA DESCRIÇÃO (PROPOSTA DE PREÇOS), NÃO SENDO POSSIVEL IDENTIFICAR QUAL SERIA O DE HABILITAÇÃO., DESTA FORMA O MESMO NÃO FOI ABERTO. O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que as publicações do AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Edição do dia 28 de Julho de 2023, pagina 33, onde se LÊ: Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 - Valor: R$ 203.379,54 (duzentos e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 643.080,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitenta reais), LEIA-SE: Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 - Valor: R$ 643.080,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitenta reais). Licitante desclassificada: NÃO HOUVE.   Princesa Isabel - PB, 31 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito  HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 643.080,00.Princesa Isabel - PB, 08 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 126/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023OBJETO: Contratação de empresa para locação de tratores para recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse da municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 10/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 643.080,00.Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito A Prefeitura  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2023 071/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 214.038,41 15/06/2023 30/06/2023 11:00 Sem dados Sem dados 28/07/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na reforma de banheiros e vestiários do Estádio o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 011/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo do adiamento: Será Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, de acordo com o Decreto de nº 017, de 26 de junho de 2023. Data de realização da nova sessão pública: 07 de julho de 2023 às 11:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.                                                                                                                                                                          Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023                                                                                                                                                                                      SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                                               Presidente da Comissão  AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI  e E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Licitantes inabilitados:  OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.8. 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2023 100011/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 10/03/2023 23/03/2023 02:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em trânsito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. LICITAÇÃO DESERTA!
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 10.006/2023 100076/2023 Adesão a Registro de Preço 42.474,00 26/06/2023 10/05/2023 10:00 Sem dados Sem dados 14/12/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESAÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 10.012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE. O Prefeito do Município de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 100076/2023, e a Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 do Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023, assinada em 20/07/2023, formalizada pela Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE, CNPJ: 07.605.850/0001-62, Rua Edson Queiroz, N° 270, Centro, CEP 61.900-200, Maracanaú-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano/Departamento Municipal de Trânsito e Transportes-DEMUTRAN, onde ao final, consagrasse como vencedora a pessoa jurídica: C L Abreu Junior Ltda, nome fantasia: Nova Via Tecnologia, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Telefone: (85) 98863-2385. Email: adm@novavia.net.br, onde foi representada pelo seu representante legal Sr. Célio Lopes Abreu Júnior, CPF: 548.485.983-20. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: C L Abreu Junior Ltda, nome fantasia: Nova Via Tecnologia, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE, com o valor total de R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. Vide quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD MENSAL QTD ANUAL VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL   03 Locação de licença de uso temporária de aplicativo bloco eletrônico para auto de infração de trânsito; boletim de acidente de trânsito – BOAT; formulário de recolhimento de documentos – FRD; formulário de recolhimento de veículos – FRV. Unidade 4 48 R$ 322,00 R$ 15.456,00   05 Locação de smartphone com acesso a internet e chip de dados móvel, serviços de instalação e configuração. Unidade 2 24 R$ 204,50 R$ 4.908,00   05 Locação de impressora térmica portátil com conexão sem fio, bluetooth ou wifi; Unidade 1 12 R$ 112,50 R$ 1.350,00   06 Serviço de apoio tecnológico ao gerenciamento e controle do atendimento presencial, web e autoatendimento ao cidadão com portal de comunicação institucional; Licença 1 12 R$ 1.730,00 R$ 20.760,00   VALOR GLOBAL R$ 42.474,00 Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100228/2023 - Processo administrativo PMPI N° 100076/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023 (Prefeitura de Maracanaú-CE). Adesão da Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 (Prefeitura de Maracanaú-CE). Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: C L Abreu Junior Ltda, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Objeto: Prestar serviços parcelado especializado no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Valor total contrato: R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. referente aos itens de 3, 4, 5 e 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação orçamentária: QDD/2023. Vigência: vigerá até 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Célio Lopes Abreu Júnior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100228/2023. Processo de Administrativo Nº 100076/2023. Adesão da Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 assinada em 20/07/2023 do Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023, formalizada pela Prefeitura de Maracanaú/CE, CNPJ: 07.605.850/0001-62, Rua Edson Queiroz, N° 270, Centro, CEP 61.900-200, Maracanaú-CE. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Contratada: C L Abreu Junior Ltda, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Objeto: Prestar serviços parcelado especializado no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 14/12/2023 a 14/12/2024, para a nova vigência que será de 14/12/2024 a 14/12/2025, onde a justificativa é por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula quinta. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Célio Lopes Abreu Júnior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de novembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.