Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2023 100020/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 14/03/2023 29/03/2023 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100020/2023 -A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 08.888.968/0001-08, com sede na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, por meio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas. Onde a sessão eletrônica estava prevista para acontecer às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência, para identificar todos os pontos de internet de cada setor da administração. Fundamento: Item 2312 do instrumento convocatório. Desta forma, diante do exposto acima fica cancelado o presente certame licitatório, ainda informo, que tão logo sejam concluídos os devidos ajustes, um novo procedimento será publicado. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2023 116/2023 Tomada de Preço RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 92.266,79 28/11/2023 14/12/2023 09:00 Sem dados Sem dados 15/12/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na reforma do CER (Centro de Especialidades em Reabilitação) do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2023 100019/2023 Pregão Eletrônico 215.366,00 14/03/2023 29/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 (Processo Administrativo Nº 100019/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Valor total contrato R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Maciel dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100040/2023 - Processo Administrativo nº 100019/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.306.2010.2022 - Manter o Programa de Alimentação Escolar- PNAE. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. 3.3.90.30.01 - Material de consumo. 267 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2023 100018/2023 Pregão Eletrônico 339.591,00 14/03/2023 28/03/2023 02:30 Sem dados Sem dados 29/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 28 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 (Processo Administrativo Nº 100018/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referênci.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100131/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Valor total contrato R$ 297.761,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessentas um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100132/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Uze Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11. Valor total contrato R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Flavio Ricardo de Melo de Sa Marquim (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100133/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18. Valor total contrato R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João Victor Peixoto Soares (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DE CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 74.406,05 (setenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 29/05/2023 a 29/05/2024, para a nova vigência que será de 29/05/2024 a 29/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada até 29/05/2025, para utilização do saldo contratual. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2023 109/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 938.607,10 31/10/2023 16/11/2023 09:00 Sem dados Sem dados 23/11/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de nº 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 30 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40.Princesa Isabel - PB, 23 de Novembro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 171/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023   OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 23/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40. Princesa Isabel - PB, 24 de Novembro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2023 105/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 958.456,22 17/10/2023 09/11/2023 08:40 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em várias ruas do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de nº 940156/2022 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.  Princesa Isabel - PB, 16 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA PREÇOS DE Nº 017/2023   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Retifica o Item 6.8.3.1 do Edital Referente a Comprovação de capacidade técnico-operacional. Salienta-se que esta alteração não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. Local da Licitação: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro – Princesa Isabel – PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://princesa.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 07 de novembro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 017/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – Valor R$ 881.677,72 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2023 100017/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 380.987,68 05/04/2023 02/05/2023 08:00 Sem dados Sem dados 02/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 28 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, para às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, ou em até 05 (cinco) dias úteis (desde que seja justificado e aceito pelo setor de compras), contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: A justes no edital/termo de referência. Informação importante: Um segundo instrumento convocatório está disponível para todos os interessados. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, para às 08h:00min (oito horas) do dia 02 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Os serviços constantes nos itens do lote II, deverão ser prestados na cidade de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: A justes no instrumento convocatório. Informação importante: Um terceiro instrumento convocatório está disponível para todos os interessados. Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78, com o valor total de R$ 153.132,68; Pessoa jurídica: Danilo José Martins da Silva Pneumaticos-ME. CNPJ: 36.301.571/0001-03, com o valor total de R$ 32.810,00; Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus- ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 87.305,00; Pessoa jurídica: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ: 12.433.501/0001-40, com o valor total de R$ R$ 107.740,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 380.987,68. Princesa Isabel-PB, 02 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 (Processo Administrativo Nº 100017/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78; Pessoa jurídica: Danilo José Martins da Silva Pneumaticos-ME. CNPJ: 36.301.571/0001-03; Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus- ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 87.305,00; Pessoa jurídica: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ: 12.433.501/0001-40, com o valor total de R$ R$ 107.740,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 380.987,68 (trezentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e sete reais, sessenta oito centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100128/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78. Valor total contratado: R$ 153.132,68 (cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois, sessenta e oito centavos). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Izabel T. de Paula Louro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100130/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contratado: R$ 87.305,00 (oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100131/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ: 12.433.501/0001-40. Valor total contratado: R$ 107.740,00 (cento e sete mil, setecentos e quarenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Lindalicia Bezerra de Andrade Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100130/2023 - Processo Administrativo Nº 100017/2023. Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do contrato de 16/05/2023 a 16/05/2024, para a nova vigência que de 16/05/2024 a 16/05/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que será aditado é de R$ 21.668,50 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR  (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO Nº 100130/2023 - Processo Administrativo Nº 100017/2023. Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o referido contra está vigente até 16/05/2025, para utilização do saldo contratual; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de maio de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens do referido contrato. Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha constante no contrato o valor que está sendo aditado é de R$ 4.085,92 (quatro mil, oitenta e cinco reais, noventa e dois centavos). Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha constante no primeiro aditivo ao contrato o valor que está sendo aditado é de R$ 1.014,81 (um mil, quatorze reais, oitenta e um centavos). Desta forma, com o reajuste dos preços unitários das planilhas constante no contrato e no primeiro aditivo o valor total que está sendo aditado é de R$ 5.100,73 (cinco mil, cem reais, setenta e três centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2023 099/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 277.484,02 31/10/2023 16/11/2023 11:00 Sem dados Sem dados 23/11/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 03 (três) ruas do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.  Princesa Isabel - PB, 16 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoCANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público o cancelamento do aviso de Licitação da Tomada de Preços de nº 016/2023, publicada na Edição do dia 17/10/2023 do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) pag. 39 e na Edição do dia 16/10/2023 do Jornal Oficial do Município, fls. 01, que seria realizada, às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 03 (três) ruas do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Uma nova publicação será feita com a data da nova sessão. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão 2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.  Princesa Isabel - PB, 30 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023   Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40. Princesa Isabel - PB, 23 de Novembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 171/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023   OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 23/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40.   Princesa Isabel - PB, 24 de Novembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2023 100016/2023 Pregão Eletrônico 422.918,00 13/03/2023 27/03/2023 05:00 Sem dados Sem dados 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 17h:00min (dezesseis horas) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 (Processo Administrativo Nº 100016/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, desta forma, o valor total homologado é de R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). ), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100036/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023. ontratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contrato R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10036/2023 - Processo Administrativo nº 100016/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01- Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2023 076/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 702.000,00 05/08/2023 05/07/2023 11:54 Sem dados Sem dados 28/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Julho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2023 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Retira o Item do edital: 8.2.12.Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos, quando for o caso, frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um item da habilitação e como também por não ser obrigatório para o certame, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2023. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de julho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão   HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023   Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2023, que objetiva: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: 51.443.764 FABIANO HENRIQUES NOGUEIRA - CNPJ: 51.443.764/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 3; CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - CNPJ: 28.329.401/0001-09, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pelo item 2; EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400 - CNPJ: 45.803.933/0001-55, com o valor total da proposta de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo item 5; FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975 - CNPJ: 36.499.223/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), polo item 4; PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404 - CNPJ: 45.742.003/0001-39, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 1.   Princesa Isabel - PB, 28 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS 015/2023   Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Objeto: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até 31/07/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 115/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: 51.443.764 FABIANO HENRIQUES NOGUEIRA - CNPJ: 51.443.764/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 3;  Contrato nº 114/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - CNPJ: 28.329.401/0001-09, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pelo item 2; Contrato nº 117/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400 - CNPJ: 45.803.933/0001-55, com o valor total da proposta de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo item 5; Contrato nº 116/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975 - CNPJ: 36.499.223/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), polo item 4; Contrato nº 113/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404 - CNPJ: 45.742.003/0001-39, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 1. Princesa Isabel - PB, 31 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito