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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2023 070/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 316.000,08 15/06/2023 30/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 22/09/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da Comissão AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS  Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 010/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo do adiamento: Será Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, de acordo com o Decreto de nº 017, de 26 de junho de 2023. Data de realização da nova sessão pública: 05 de julho de 2023 às 16:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: TODAS. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 010/2023, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e as empresa que sanaram suas pendências, que entregaram seus documentos faltantes foram as Empresas CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 e RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57. Fica notificados aos interessados para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 10/08/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 01 de agosto de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 – Valor R$ 252.000,00. Licitante classificada: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57 – Valor R$ 264.000,00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 10 de agosto de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 252.000,00. Princesa Isabel - PB, 18 de Agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 137/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023OBJETO: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 23/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00137/2023 - 23.08.23 - CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 252.000,00. Princesa Isabel - PB, 23 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a desistência da empresa CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 de assinar o contrato de nº 137/2023. Motivo: A empresa justificar não poder atender o contrato já que os veículos vencedores encontrassem locados a outra prefeitura. E ao mesmo tempo convoca a Empresa RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57, 2º (segunda) colocada na fase de proposta de preços para assinatura do contrato, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rejane Medeiros Gomes Santos 11623739462 - CNPJ 29.578.882/0001-59. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis..    Princesa Isabel - PB, 21 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito   NOVA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - R$ 264.000,00.   Princesa Isabel - PB, 22 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 143/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   OBJETO: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - R$ 264.000,00.   Princesa Isabel - PB, 25 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2023 100010/2023 Pregão Eletrônico 1.388.977,20 24/02/2023 14/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município. Protocolado: No dia 07/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município. Protocolado: No dia 07/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Conclusão: Diante do exposto, este julgador julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 09 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 254.997,20, ref. ao lote 1; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.134.000,00, ref. ao lote 2. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé laves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023 (Processo Administrativo Nº 100010/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Rua Barao de Bonito, S/N. Bairro: Jardim Paulista. CEP: 53.409-260. Cidade: Paulista-PE, com o valor total de R$ 254.997,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referente ao lote 1; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra Talhada-PE, com o valor total de R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais), referente ao lote 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.388.997,20 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100021/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 254.997,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 1. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Erika Millane Braz Monteiro (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100022/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03Valor total contrato R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 2. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10022/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 2. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 29/03/2023 a 29/03/2024, para a nova vigência que será de 29/03/2024 a 29/03/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2023 100009/2023 Pregão Eletrônico 485.200,98 24/02/2023 13/03/2023 02:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Avenida Dom Pedro II, 2641. Bairro: Torre. CEP: 58.040-440. Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Avenida Governador Agamenon Magalhaes, 3158. Bairro: Espinheiro. CEP: 52.020-000. Cidade: Recife-PE, com o valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Rua Tomé de Souza, 67. Bairro: Savassi. CEP: 30140130. Cidade: Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis), referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Rua Mucuri, 191. Bairro: Floresta. CEP: 30.150-190. Cidade: Belo Horizonte -MG, com o valor total de R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 485.200,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais, noventa e oito centavos), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 (Processo Administrativo Nº 100009/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Avenida Dom Pedro II, 2641. Bairro: Torre. CEP: 58.040-440. Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Avenida Governador Agamenon Magalhaes, 3158. Bairro: Espinheiro. CEP: 52.020-000. Cidade: Recife-PE, com o valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Rua Tomé de Souza, 67. Bairro: Savassi. CEP: 30140130. Cidade: Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis), referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Rua Mucuri, 191. Bairro: Floresta. CEP: 30.150-190. Cidade: Belo Horizonte -MG, com o valor total de R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 485.200,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais, noventa e oito centavos), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100030/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor total contrato: R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100031/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Valor total contrato: R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente ao item 18. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcelo Duarte Carvalho da Silveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: SHL - Saude Hospitalar E Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Valor total contrato: R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Natalia de Oliveira Campos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100029/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Valor total contrato: R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Darlan Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100029/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100030/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100031/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente ao item 18. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: SHL - Saude Hospitalar E Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2023 064/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 367.200,00 30/05/2023 15/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 26/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 106/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES – R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 100008/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 24/02/2023 13/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de 01 (um) dia útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu pregoeiro tornar público para os interessados que no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, marcado para às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O pregoeiro, vem esclarecer para o possível licitante vencedor que deverá ter um ponto de coleta/entrega na cidade de Princesa Isabel, para receber diariamente as demandas solicitadas pelas Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município.  Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 (Processo Administrativo Nº 100008/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Rua Academiico Jose Severiano Diniz, 129. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 188.285,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais), referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Travessa José ferreiras Dias, 56. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 341.130,00 (trezentos e quarenta e um mil, cento e trinta reais), referente aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211; Pessoa jurídica: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Rua Manoel Maia, 264. Bairro: Centro. CEP: 58755000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 176.990,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais), referente aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 706.405,00 (setecentos e seis mil, quatrocentos e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contrato R$ 188.285,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria de Saúde, ref. aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de A. Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100019/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contrato R$ 341.130,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio A. Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contrato R$ 176.990,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ygor C. L. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023.Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.961,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pré - Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.191,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Sônia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 058/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 120.135,06 16/05/2023 01/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 10/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 008/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31 (ITENS 8.2.3. e 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 008/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. FONTE DE RECURSO:  Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.  PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 054/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 79.900,94 16/04/2023 02/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                          Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos). OBJETO: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 100007/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 03/03/2023 24/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dias útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de aprovação de corpo de Bombeiros, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado da ANP (Agência Nacional do Petróleo), no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; Resolver: Que será retirada a exigência do item 9.13.7. (instrumento convocatório). Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônico prevista para acontecer às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10/03/2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023; Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dia útil. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônico para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de março de 2023. Ainda informo, que o primeiro instrumento convocatório fica cancelado e em seu lugar um segundo já disponibilizado através dos endereços eletrônicos: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 (Processo Administrativo Nº 100007/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, Telefone: (83) 3331-9050. E-mail: charles.wendel@hotmail.com.com, referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100163/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Valor total contrato: R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Charles Wendel Barroso Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 053/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 264.000,00 16/05/2023 01/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 14/06/2023 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão                                                                                                                         AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, a REVOGAÇÃO da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da revogação: alteração do descritivo de item para melhor adequação a necessidade do órgão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.    Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 100006/2023 Pregão Eletrônico 205.421,50 24/04/2023 10/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 (Processo Administrativo Nº 100006/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua Antonia Diniz Maia, 870. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 118.538,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reis), referente aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21; Pessoa jurídica: Health Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda. CNPJ: 18.252.904/0001-70. Rua Eloi Francisco dos Anjos, 443. Bairro: Sul do Rio. CEP: 88.200-000. Cidade: Tijucas-SC, com o valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente ao item: 10; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Rua São Roque, 218. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 70.983,50 (setenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.421,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100015/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contrato R$ 118.538,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, ref. aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy B. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 70.983,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 10017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 28/03/2023 a 28/03/2024, para a nova vigência que será de 28/03/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 17.729,45 (dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais, quarenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.