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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2022 174/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 76.950,50 30/11/2022 16/12/2022 14:00 Sem dados Sem dados 16/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar os serviços parcelados de lavagem, lubrificação e aspiração dos diversos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022 (Processo Administrativo Nº 174/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar os serviços parcelados de lavagem, lubrificação e aspiração dos diversos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Ana Karla Leoncio Guimaraes-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Endereço: Sitio Varzea, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 01 a 05. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 28/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Secretaria de Secretaria de Finanças, Adm. e Planejamento de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Desta forma o valor total homologado é de R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 16 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 324/2022 - Pregão Eletrônico Nº 040/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Karla Leoncio Guimaraes-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Valor total contrato R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 01 a 05. Objeto: Prestar os serviços parcelados de lavagem, lubrificação e aspiração dos diversos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso 4: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso 5: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 6: Transferência do Salário Educação e do PDDE. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: Imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Karla Leoncio Guimaraes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2022 186/2022 Tomada de Preço Sem dados 3.207.395,32 22/12/2022 06/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 06/07/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 040/2022: Licitantes habilitados: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.779.811/0001-75. Licitantes inabilitados: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - CNPJ: 32.522.090/0001-77; M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ: 14.148.901/0001-30; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 40.309.921/0001-55; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 20/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 040/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.779.811/0001-75, com o valor total de R$ 3.191.979,87. Licitante Classificada: NÃO HOUVE. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00040/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.191.979,87.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 028/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00040/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.20XX.10XX (CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MDE) 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 25%), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.191.979,87.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2022 184/2022 Tomada de Preço Sem dados 972.151,30 08/12/2022 23/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 039/2022: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: ALVES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.651.840/0001-26 (ITENS 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) E POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03 (ITEM 8.3.2). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 20/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 039/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 935.126,10. Licitante Classificada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 941.997,25. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00039/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 935.126,11.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00039/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 922561/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – R$ 935.126,11.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2022 173/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 56.500,00 30/11/2022 16/12/2022 10:00 Sem dados Sem dados 16/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:00min (dez horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de medicamento, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, que será através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022 (Processo Administrativo Nº 173/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de medicamento, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, que será através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Ulisses e Cordeiro de Satana EPP, CNPJ: 26.754.510/0001- 48. Endereço: Rua Expedito Simões, Nº 98, Bairro: Centro, Cep: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item: 01. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 28/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Secretaria de Saúde/Fundo de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Desta forma o valor total homologado é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 16 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 323/2022 - Pregão Eletrônico Nº 039/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ulisses e Cordeiro de Satana EPP, CNPJ: 26.754.510/0001-48. Valor total contrato R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item: 01. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamento, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, que será através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência. Fonte de Recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ulisses Elton Cordeiro de Satana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2022 180/2022 Tomada de Preço Sem dados 48.116,01 01/12/2022 16/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados 21/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00038/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 47.956,23.Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 232/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00038/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. LEI MUNICIPAL DE N] 1.730 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DOTAÇÃO: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LASER 12.365.20XX.10XX (SERVIÇOS COMPLENTARES – CONVÊNIO 355/2022), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 22/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 47.956,23.Princesa Isabel - PB, 22 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2022 172/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 26.760,00 30/11/2022 16/12/2022 08:01 Sem dados Sem dados 16/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete, que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2022 (Processo Administrativo Nº 172/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete), que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Bruna Cabral de Oliveira-ME. Endereço: Pc. Antônio Pereira de Carvalho, Nº 435, Bairro: Centro, Cep: 56.828-000, Cidade: Quixaba-PE, CNPJ: 12.892.297/0001-26, com o valor total R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais), referente aos itens: 01 a 04. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 28/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Assistência Social de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Desta forma o valor total homologado é de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 16 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 322/2022 - Pregão Eletrônico Nº 038/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Bruna Cabral de Oliveira-ME, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contrato R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais), referente aos itens: 01 a 04. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete, que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Próprios (Diversos) 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel, 22 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 037/2022 180/2022 Tomada de Preço Sem dados 109.409,28 30/11/2022 15/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados 19/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 037/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público o adiamento da Sessão Pública da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 037/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha . Informa que a Sessão estava marcada para às 11:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2022, fica adiada para às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2022. Motivo do adiamento: Sessão Pública no mesmo horário. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 06 de dezembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 037/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que na publicação do Aviso de adiamento da sessão pública da Tomada de Preços Nº 037/2022, onde se LÊ: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha, LEIA-SE: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha.Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00037/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 109.409,28.Princesa Isabel - PB, 19 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 230/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00037/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00230/2022 - 20.12.22 - CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 109.409,28.Princesa Isabel - PB, 20 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 037/2022 171/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 465.078,70 17/11/2022 30/11/2022 08:00 Sem dados Sem dados 30/11/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de novembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 16 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2022 (Processo Administrativo Nº 171/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Hidroplast Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28. Endereço: Avenida Duas Unas, Nº 777 (Conj Indl Multifabril CIMJ), Bairro: Santo Aleixo, Cep: 54.120-560, Cidade: Jaboatão dos Guararapes-PE, com o valor R$ 195.302,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 02. Licitante vencedor: Pipeplast Industria e Comercio de Tubos e Conexoes Ltda-EPP, CNPJ: 34.823.982/0001-33. Rua Albino Ferreira, Nº 220, Bairro: Barigui, Cep: 83.707-452, Cidade: Araucaria-PR, com o valor R$ 28.765,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 03 e 04. Desta forma. o valor total homologado é de R$ 224.067,00 (duzentos e vinte quatro mil e sessenta e sete reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 30 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 320/2022 - Pregão Eletrônico Nº 037/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Hidroplast Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28. Valor total contrato R$ 195.302,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dois reais), referente aos itens: 01 a 02. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Antônio dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel, 19 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 321/2022 - Pregão Eletrônico Nº 037/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pipeplast Industria e Comercio de Tubos e Conexoes Ltda-EPP, CNPJ: 34.823.982/0001-33. Valor total contrato R$ 28.765,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 03 a 04. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Robert Johsons dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel, 19 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 036/2022 168/2022 Tomada de Preço 996.412,18 09/11/2022 25/11/2022 11:00 Sem dados Sem dados 22/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 911849/2021, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 08 de novembro de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 0362022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 036/2022: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 09/12/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 036/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 002/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 966.892,33. Licitante Classificada: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 973.408,07; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 988.187,10 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 983.474,12. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 13 de dezembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00036/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme Convênio do Ministério de Desenvolvimento Regional nº 911849/2021 e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 966.892,33 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 22 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 966.892,33 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme Convênio do Ministério de Desenvolvimento Regional nº 911849/2021 e planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00036/2022. Dotação: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: colocar dotação. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratante).Princesa Isabel - PB, 23 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 036/2022 170/2022 Pregão Eletrônico 3.389.438,75 11/02/2023 25/11/2022 08:00 Sem dados Sem dados 28/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de novembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: Apogeu Center Coml. e Prod. Hosp. e Medicamentos Ltda-ME. CNPJ: 02.911.193/0001-68, com o valor total R$ 69.529,50, ref. aos itens: 14, 21, 100 a 116, 122, 125, 134, 135, 141, 154, 162, 171 177; Pessoa Jurídica: Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda. CNPJ: 02.477.571/0001-47, com o valor total R$ 14.990,00, ref. aos itens: 24, 25, 60 e 175; Pessoa Jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total R$ 18.000,00, ref. ao item: 175; Pessoa Jurídica: Distribuidora Agua Boa Ltda-EPP. CNPJ: 44.223.526/0001-06, com o valor total R$ 12.919,50, ref. aos itens: 17, 26, 163 e 184; Pessoa Jurídica: Emige Materiais Odontologicos Ltda. CNPJ: 71.505.564/0001-24, com o valor total R$ 107.084,30, ref. aos itens: 56 a 59, 62, 64, 68, 73, 96 101, 142 a 150 e 153; Pessoa Jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME. CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total R$ 5.818,00, ref. ao item: 120; Pessoa Jurídica: In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total R$ 546.328,80, ref. aos itens: 2 a 4, 10, 33, 34, 36, 38, 40, 44, 45, 50 a 52, 55, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 74 a 77, 79 a 87, 97, 98, 102 a 104, 121, 123, 126, 131 a 133, 137, 138, 152, 156, 159, 160, 161, 169, 178 a 182; Pessoa Jurídica: M B de Araújo Xavier - Mbx Produtos Médicos Hospitalares e Odontologicos-ME. CNPJ: 37.205.854/0001-14, com o valor total R$ 344.670,20, ref. aos itens: 6, 7, 11, 15, 16, 22, 23, 27 a 29, 32, 43, 47, 70, 72, 127, 136, 151, 165 a 167, 170, 172 a 174, 176 e 183; Pessoa Jurídica: Medial Saúde Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. CNPJ: 23.993.232/0001-93, com o valor total R$ 3.600,00, ref. ao item: 140; Pessoa Jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total R$ 87.237,00, ref. aos itens: 13, 19, 20, 46, 88 90; Pessoa Jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total R$ 201.423,15, ref. aos itens: 5, 9, 37, 48, 49, 53, 54, 65, 91 a 95, 99, 105 a 110, 124, 128 a 130, 155 e 164; Pessoa Jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME. CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total R$ 199.971,00, ref. aos itens: 1, 8, 12, 18, 39, 41, 42, 78, 89, 117 a 119, 139 e 168; Pessoa Jurídica: Odontomed T/A Ltda-ME. CNPJ: 27.205.945/0001-04, com o valor total R$ 87.790,00, ref. aos itens: 30 e 31; Pessoa Jurídica: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total R$ 5.796,00, ref. ao item: 35. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.705.157,45. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 301/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Apogeu Center Coml. E Prod. Hosp. E Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68. Valor total contrato: R$ 69.529,50 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 14, 21, 100 a 116, 122, 125, 134, 135, 141, 154, 162, 171 177. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Sérgio Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 302/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Med Sul Artigos Odontológicos LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47. Valor total contrato: R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 24, 25, 60 e 175. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Jack Donini (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 303/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor total contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente ao item: 175. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Luciana Rodrigues Cury (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 304/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora Agua Boa Ltda-EPP. CNPJ: 44.223.526/0001-06. Valor total contrato: R$ 12.919,50 (doze mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 17, 26, 163 e 184. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Elci Triches Berti (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 305/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Emige Materiais Odontologicos Ltda. CNPJ: 71.505.564/0001-24. Valor total contrato: R$ 107.084,30 (cento e sete mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 56 a 59, 62, 64, 68, 73, 96 101, 142 a 150 e 153. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 311/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contrato: R$ 201.423,15 (duzentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 5, 9, 37, 48, 49, 53, 54, 65, 91 a 95, 99, 105 a 110, 124, 128 a 130, 155 e 164. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 312/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro De Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 199.971,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 1, 8, 12, 18, 39, 41, 42, 78, 89, 117 a 119, 139 e 168. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 313/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed T/A Ltda-ME, CNPJ: 27.205.945/0001-04. Valor total contrato: R$ 87.790,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 30 e 31. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Tayná Rodrigues Monteiro de Barros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 314/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contrato: R$ 5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente ao item: 35. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 09:14:08 do dia 27/06/2022, válida até 23/12/2022, para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 036/2022 (Processo Administrativo nº 170/2022), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento desta notificação ensejará no distrato do contrato nº 312/2022, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.