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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2022 046/2022 Tomada de Preço Sem dados 74.355,53 21/09/2022 07/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 14/11/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da nova praça Frei Damião, na rua Cônego Floro, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 029/2022: Licitantes habilitados: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 21/10/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 13 de outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 029/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante Desclassificado: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00029/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da nova praça Frei Damião, na rua Cônego Floro, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 68.878,46.Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 217/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da nova praça Frei Damião, na rua Cônego Floro, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00029/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 19/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00217/2022 - 21.11.22 - TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 68.878,46.Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2022 098/2022 Pregão Eletrônico 362.760,00 22/08/2022 02/09/2022 08:00 Sem dados Sem dados 02/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 02 de setembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Audecy Belarmino de Oliveira-ME (Decisão Supermercado), CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Bairro: MAIA, cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Endereço eletrônico: decisaosupermercado@gmail.com. Tel.: (83) 9624-6261/ (83) 9936-1314, com o valor total de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Praça: Antonio Pereira de Carvalho, Nº 435, Bairro: Centro, CEP: 56.828-000, Cidade: Quixaba-PE. Tel.: (87) 3838-1523, com o valor total de R$ 229.860,00 (duzentos vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), referente ao item: 2 e 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 320.460,00 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Audecy Belarmino de Oliveira-Me (Decisão Supermercado), CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contratado: R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao item: 1. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contratado: R$ 229.860,00 (duzentos vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), referente ao item: 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao item: 2 e 3. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2022 137/2022 Tomada de Preço Sem dados 45.259,63 29/08/2022 15/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 14/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00028/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Setembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de abrigo metálico para ambulâncias do HRPI e confecção e instalação de postes para iluminação pública, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 26 de Agosto de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00028/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de abrigo metálico para ambulâncias do HRPI e confecção e instalação de postes para iluminação pública, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IAGO ANTAS NUNES BARBOSA - R$ 45.259,63.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 208/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de abrigo metálico para ambulâncias do HRPI e confecção e instalação de postes para iluminação pública, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00028/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 18/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e IAGO ANTAS NUNES BARBOSA - R$ 45.259,63.Princesa Isabel - PB, 18 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2022 097/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 178.000,00 08/08/2022 22/08/2022 16:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022  - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 22 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2022 096/2022 Pregão Eletrônico 74.592,00 08/08/2022 22/08/2022 14:00 Sem dados Sem dados 12/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. jcé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. PRIMEIRA RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 -  A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público através do Pregoeiro Oficial, a primeira retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Vejamos a seguir: Onde se LÊ na primeira folha: às 14h:00min (quatorze horas) do dia 14 de agosto de 2022. LEIA-SE na primeira folha: às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de agosto de 2022. As demais peças do mesmo ficam todas ratificadas. Sem mais para o momento. Princesa Isabel –PB, 11 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica 1º lugar: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Rua Manoel Lima, 102, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais) pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica 2º lugar: Deniz Severino da Cruz Neto-ME, CNPJ: 35.973.553/0001-05. Rua Cleodon Coelho, Nº 21 (sala 1), Bairro: Novo, CEP: 58.200-000, Cidade: Guarabira-PB, com o valor total de R$ 5.495,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 65.840,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) pelos 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais) pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 12 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2022 - Pregão Eletrônico nº 027/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Valor total contratado: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade; Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e Próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 239/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022. Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desse tipo de transporte para os seus deslocamentos durante a realizações dos procedimentos regulares de exames de toda a rede assistencial de saúde deste município. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/09/2022 a 13/09/2023, para a nova vigência que de 13/09/2023 a 13/09/2024, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda - Vigência. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 5.727,30 (cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), conforme demonstrado no memorando. Desta forma, fica reajustado o valor de R$ 252,30 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) no valor mensal efetivamente pago, que somado com o valor inicial contratado vai para R$ 5.727,30 (cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos) por cada mês, com isso, o valor total aditivado será de R$ 68.727,60 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 239/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022. Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desse tipo de transporte para os seus deslocamentos durante a realizações dos procedimentos regulares de exames de toda a rede assistencial de saúde deste município. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/09/2023 a 13/09/2024, para a nova vigência que de 13/09/2024 a 13/09/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda - Vigência. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2023 até agosto de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 2.991,84 (dois mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos). Desta forma, o valor reajustado mensal será de R$ 249,32 (duzentos e quarenta e nove reais, trinta e dois centavos), assim sendo, o valor total mensal passa a ser de R$ 5.976,62 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais, sessenta e dois centavos), com isso, o valor total para ser aditado deverá ser de R$ 71.719,44 (setenta e um mil, setecentos e dezenove reais, quarenta e quatro centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de setembro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2022 134/2022 Tomada de Preço Sem dados 465.960,00 17/08/2022 02/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 12/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00027/2022, que objetiva: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVICOS DE LIMPEZA – ERSEL LTDA - R$ 457.488,00.Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00027/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 13/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00182/2022 - 13.09.22 - EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVICOS DE LIMPEZA - ERSEL LTDA - R$ 457.488,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2022 095/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 545.686,70 11/08/2022 25/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados 25/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 11 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 416.700,00, referente aos itens: 1 a 18. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Rua Duarte Coelho, Nº 399 “F”, Bairro: Paupina, CEP: 60.873-665, Cidade: Fortaleza-CE, contabilidade1@diagnocel.com.br. Tel.: (85) 3462-3600. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 224/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Valor total contratado: R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB). Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e Convênio Nº 051/2021, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gabriel Simão Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2022 130/2022 Tomada de Preço Sem dados 102.296,98 11/10/2022 26/08/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Francisco Sales Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 026/2022. Tendo em vista que a empresa RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04, sanou todas suas pendencias citadas na Ata 001/2022 do dia 26/08/2022, o presidente da CPL informa o seguinte resultado. Licitantes habilitados: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04; Licitantes inabilitados:  Não houve. Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e ainda ficam notificados os licitantes, caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/11/2022, a 2ª Sessão Pública para abertura e das propostas de preços.Princesa Isabel - PB, 10 de novembro de 2022Silvino Alberto Félix IsídioPresidente da CPL ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 026/2022, onde se LÊ: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e ainda ficam notificados os licitantes, caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/11/2022, a 2ª Sessão Pública para abertura e das propostas de preços, LEIA-SE: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e ainda ficam notificados os licitantes, caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 24/11/2022, a 2ª Sessão Pública para abertura e das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2022 094/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 98.400,00 08/08/2022 22/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 22 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipo EI 04210000 - cristal, equipo EI 04220000 - foto, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2022 119/2022 Tomada de Preço Sem dados 131.488,03 15/08/2022 05/08/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00025/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 129.976,06 (cento e vinte nove mil, novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 167/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00025/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 15/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 129.976,06 (cento e vinte nove mil, novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 15 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito