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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2022 071/2022 Pregão Eletrônico 420.850,00 09/06/2022 23/06/2022 14:00 Sem dados Sem dados 11/06/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Macbook Air 13,3” Apple M1 8GB – 256GB SSD Prateado, todos destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - “EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO” Processo Administrativo Nº 057/2022. Referência: Pregão Eletrônico Nº 014/2002. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Macbook Air 13,3” Apple M1 8GB – 256GB SSD Prateado, todos destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Recorrente: Vanessa Caetano França de Aquino Leite-ME. Recorrido: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro). Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2022 o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Analisando o pedido “O pregão é composto de 1 único item, no qual sua descrição pede modelo e marca especifica, vedado pela lei 8666/93” de impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 014/2002 feito pela Recorrente: Vanessa Caetano França de Aquino Leite-ME, CNPJ: 44.132.269/0001-05. Rua Higino Macedo Dantas, 270, Sala 1, Alto Branco, CEP: 58.401-700, Campina Grande-PB, através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09/06/2022. Assim sendo, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo as considerações formuladas que fundamentaram a decisão final. Vejamos a seguir: Considerando, que nos procedimentos licitatórios é vedada a realização disputa cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável; Considerando, que a Lei n° 8.666/93 é incisiva ao determinar que não deverão ser impostas restrições ao caráter competitivo da licitação não decorrentes de justificativa suficiente para tanto, trazendo proibição expressa à indicação de marca (Lei n. 8.666/93, art. 7°, § 5°); Considerando, que o TCU, a “vedação imposta por esse dispositivo é um dos mecanismos utilizados pelo legislador no sentido de conferir efetividade aos princípios informativos da licitação, entre esses o da livre concorrência, o do julgamento objetivo e o da igualdade entre os licitantes” (Acórdão 1553/2008 – Plenário.); Considerando, que a positivada vedação à indicação de marca como critério de afastamento de outras, contudo, não afasta por completo a indicação de marca como mera referência em editais; Considerando, que em 27/01/2016, o TCU reconheceu ser permitida menção a marca de referência no edital, como forma ou parâmetro de qualidade para facilitar a descrição do objeto, caso em que se deve necessariamente acrescentar expressões do tipo “ou equivalente”, “ou similar”, “ou de melhor qualidade”, podendo a administração exigir que a empresa participante do certame demonstre desempenho, qualidade e produtividade compatíveis com a marca de referência mencionada. (TCU, Acórdão 113/2016, Plenário). Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim para evitar vantagem ao licitante detentor da marca descrita o instrumento convocatório será retificado, caso contrário um no edital será publicado. CONCLUSÃO: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação da Recorrente. Esse julgamento será encaminha para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Publique-se e cumpra-se. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Computadores, destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 10 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2022 020/2022 Dispensa por Valor Sem dados 32.055,42 07/02/2022 07/02/2022 16:00 Sem dados Sem dados 10/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2022, que objetiva: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2022 DA DISPENSA Nº 014/2022 OBJETO: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (204) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2022 074/2022 Tomada de Preço Sem dados 239.400,00 20/05/2022 03/06/2022 14:00 Sem dados Sem dados 28/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITENS: 8.2.2, 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa jurídica: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 (ITENS: 8.2.2, 8.2.3., 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS: 8.2.2, 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa jurídica: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89 (ITEM: 8.2.13.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 08 (oito) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes terão esse prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar na sala da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 014/2022, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e as únicas que sanaram suas pendências, que entregaram seus documentos faltantes foi as Empresas TORRE CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89 e THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70. Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 01/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 23 de Junho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 , para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89, protocolado às 11:45 horas do dia 29/06/2022, para que a licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 01 de julho de 2022 às 09:00 (nove) horas, fica marcada para o dia 08 de julho de 2022 às 11:00 (onze) horas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLCONTRA RAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados que a Empresa THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70, protocolou às 11:35 horas do dia 07/07/2022, suas contra razões e defesa. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de julho de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 014/2022. Licitante vencedora: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89, com o valor total de R$ 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Licitante classificada: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70, com o valor total de R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 15 de Julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2022, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.071.766/0001-89, com o valor total de R$ 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais), pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5.Princesa Isabel - PB, 28 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.071.766/0001-89. Valor: 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais), pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.0 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) (220 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.0 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 29/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Adly Loendgy Xavier Virgulino, CPF nº 109.039.624-46 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2022 070/2022 Pregão Eletrônico 453.850,00 22/06/2022 05/07/2022 02:00 Sem dados Sem dados 27/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho informa para todos os licitantes interessados no Pregão Eletrônico Nº 013/2022, que estou adiando a sessão eletrônico prevista para acontecer às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de junho de 2022, para acontecer às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de junho de 2022. Motivo: Apresentação da arte para ser implantada nos materiais. Ainda informo que estou disponibilizando um novo edital retificado. Princesa Isabel-PB, 22/06/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-MEI, CNPJ: 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 80.750,00 (oitenta e mil, setecentos e cinquenta e reais), referente aos itens: 6, 8 e 9; Pessoa jurídica: Printex Serviços Gráficos e Comercio Varejista de Multi Utilidades Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5; Pessoa jurídica: Vestir Indústria e Comércio de Confecções Ltda/Eireli, CNPJ: 07.358.710/0001-37, com o valor total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), referente ao item: 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de janeiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100001/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2022; Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Contratada: Nivaldo  Ferreira  dos  Santos  Junior-MEI, CNPJ: 37.551.250/0001-20; Valor total contratado: R$ 80.750,00 (oitenta e mil, setecentos e cinquenta e reais), referente aos itens: 6, 8 e 9; Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 6, 8 e 9. Prazo de entrega: Será de até 15 (quinze) dias corrido para apresentação uma amostra de cada item junto a Secretaria de Educação; Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - QSE; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2023; Vigência: 01 (um) ano; Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100002/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2022; Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Contratada: Printex  Serviços  Gráficos  e  Comercio  Varejista  de  Multi  Utilidades  Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90; Valor total contratado: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5; Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5. Prazo de entrega: Será de até 15 (quinze) dias corrido para apresentação uma amostra de cada item junto a Secretaria de Educação; Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - QSE; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infanil e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2023; Vigência: 01 (um) ano; Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hallyson Chaves Coelho de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100001/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME (Comercial JR), CNPJ: 37.551.250/0001-20. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 6, 8 e 9, conforme termo de referência. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 16/02/2023 a 16/02/2024, para a nova vigência que será de 16/02/2024 a 16/02/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2023 até fevereiro de 2024. Após a conclusão da base de cálculo chegou-se aos valores reajustados dos itens 6, 8 e 9 do referido contrato. Assim sendo, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, o valor total neste caso para ser aditivado é de R$ 21.246,25 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e cinco centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Desta forma, como não foi fago qualquer valor até a presente data passamos a demonstrar através do quadro abaixo, todos os quantitativos que poderão ser utilizados a partir da assinatura do aditivo, já com os preços reajustados e o valor total contratado que passa a ser de R$ 106.231,25 (cento e seis mil, duzentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100002/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Printex Serviços Gráficos e Comercio Varejista de Multi Utilidades Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, conforme termo de referência. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 16/02/2023 a 16/02/2024, para a nova vigência que será de 16/02/2024 a 16/02/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2023 até fevereiro de 2024. Após a conclusão da base de cálculo chegou-se aos valores reajustados dos itens 1 a 5 do referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total que será aditivado é de R$ 27.898,75 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais, setenta e cinco centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2022 047/2022 Tomada de Preço Sem dados 869.005,67 20/04/2022 06/05/2022 09:00 Sem dados Sem dados 25/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 18 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 013/2022: Licitantes habilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP. Licitantes inabilitados: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITEM: 8.3.3.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3. e 8.3.3.); GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME (ITEM: 8.2.3.); TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITENS: 8.2.3. e 8.3.3.); JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI (ITENS: 8.3.2, 8.3.3. e 8.3.4.); LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI (ITENS: 8.2.5, 8.2.6., 8.3.3 e 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/05/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica as Empresas REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, protocolado às 11:30 horas do dia 20/05/2022, para que a licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 25 de maio de 2022 às 09:00 (nove) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 23 de maio de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE DILIGENCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. A comissão de licitação do Município de Princesa Isabel para fins de análise das informações apresentadas via ofício pelo Setor de Engenharia deste órgão a esta comissão, em conformidade com o Art. 43, § 3º, da Lei 8.666/93, vem diligenciar e notificar a empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 27.347.680.0001-70 para apresentar os seguintes documentos: I. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da execução dos serviços; II. Contrato de prestação de serviços firmados entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA; III. Notas fiscais da prestação do serviço e da compra de materiais. Os documentos solicitados em forma de diligencia, deverão ser entregues em até 03 (três) dias úteis da data desta publicação e notificação na Sala da CPL ou via e-mail licitaprincesa2017@gmail.com. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto a CPL. A não apresentação dos documentos solicitados, ocasionará como conduta descrita no artigo 90 da Lei Federal 8.666/1993, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal - tentativa de frustrar o caráter da licitação, com o intuito de obter vantagem.Princesa Isabel - PB, 31 de Maio de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE CONTRA RAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à Contra Razões de recurso administrativo, pela empresa: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59, protocolado às 09:10 horas do dia 25/05/2022, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 31 de Maio de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL RESPOSTA DA ENGENHARIA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à Resposta do Setor de Engenharia ao recurso administrativo, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 31 de Maio de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLRETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público a retificação do resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 013/2022: Licitantes habilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Tendo em vista a uma reanalise no dia 15/06/2022 do Setor de Engenharia, constatou que as empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, atenderam aos requisitos técnicos. As empresas. TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, continuam inabilitadas por não atenderem o item 8.2.3. do edital. Notificado os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 08/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 15 de junho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 013/2022, da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 27.347.680.0001-70, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021, protocolado às 11:30 horas do dia 20/05/2022, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, Desta forma, jugo o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME de tornar a empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-inabilitada, DEFERIDO, pois a mesma não cumpriu o item 8.2.3 do edital. Julgamos o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME de tornar a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 inabilitada, INDEFERIDO, tendo em vista que a mesma cumpriu todos os itens do edital. Julgamos o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME em torna-la habilitada, INDEFERIDO, tendo em vista que a mesma não apresentou todos os documentos solicitados na diligencia solicitado pelo setor de engenharia deste órgão, não atendendo assim o item 6.8.4 do edital.. Declarada a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 Habilitada e as Empresas E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-08 e LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME Inabilitadas, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 08/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 29 de Junho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS - CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos) . Licitante Desclassificado: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.949.329/0001-00, com o valor total de R$ 766.478,67 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos)Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 08 de Julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 25 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00013/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rejane Medeiros Gomes Santos 11623739462 - CNPJ 29.578.882/0001-59. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 25 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: 867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado. Dotação: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 – Construir/Reformar Creches, 4.4.90.93.01 – indenizações e restituições, 599 – outros recursos vinculados a educação; 4.4.90.51.01 – Obras e instalações, 4.4.90.93.01 – indenizações e restituições. VIGÊNCIA: até 27/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel, 27 de julho de 2022Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 041/2022 Tomada de Preço Sem dados 649.977,50 06/04/2022 19/05/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de novo bloco cirúrgico no Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de novo bloco cirúrgico no Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme planilhas.. alterando a comprovação do acervo técnico a ser apresentado pelas empresas no Item do Edital 6.8.4. Informa que a Sessão estava marcada para às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2022, fica marcada para às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 27 de abril de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna O CANCELAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de novo bloco cirúrgico no Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do cancelamento: alteração na fonte recursos e na planilha da obra. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 140/2022 Pregão Presencial 70.200,00 14/09/2022 26/09/2022 10:30 Sem dados Sem dados 30/12/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através do Pregoeiro substituto, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA. – EPP, entregue via e-mail às 11:14 horas do dia 21/09/2022, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2022. Manoel Francelino de Sousa Neto - Pregoeiro Substituto.AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o adiamento da Sessão do Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Motivo do Adiamento: Analise de impugnações e esclarecimento. Informa que a Sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2022, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL E SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012/2022 - A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL, comunica aos interessados que através do Pregoeiro Substituto, O CANCELAMENTO DO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, para: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Motivo do Cancelamento: Será publicado um novo Edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 07 de outubro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 186/2022 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 19/12/2022 19/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados 22/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Banda Forrozão das Antigas, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAGAZINE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.629.556/0001-03, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 22 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 231/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MAGAZINE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Banda Forrozão das Antigas, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2022. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 23/03/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Ferreira da Silva, CPF nº 151.681.404-59 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 018/2022 Dispensa por Valor Sem dados 17.520,00 24/12/2021 24/01/2022 16:00 Sem dados Sem dados 26/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2022, que objetiva: Aquisição de Material de Expediente para as diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AURISSONIA HENRIQUES DA SILVA BEZERRA - R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais).Princesa Isabel - PB, 26 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 024/2022 DA DISPENSA Nº 012/2022 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e AURISSONIA HENRIQUES DA SILVA BEZERRA - R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais.Princesa Isabel - PB, 27 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 068/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 797.252,77 24/05/2022 06/06/2022 08:00 Sem dados Sem dados 30/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 23 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público que está retificando o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Vejamos a seguir:  Novo objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Nova hora e data da realização: Será às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Local de realização do certame eletrônico: Será por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DO PREGOEIRO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através deste tornar público o pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, protocolado no dia 30/05/2022 via sistema eletrônico pela licitante Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME, CNPJ: 06.213.683/0001-41, Rua José Merhy, 1266, Curitiba, Estado do Paraná, representada pela Sra. Liliane Fernanda Ferreira, CPF: 079.711.079-86, e que a partir de agora em diante será chamada de recorrente, onde tempestivamente e de acordo com o art. 41º da Lei 8.666/1993, vem até está comissão julgadora pedir esclarecimentos com impugnação em face do Edital do pregão eletrônico supracitado, previsto para ser realizado às 08h:00min. (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Vejamos a seguir: CONCLUSÃO: Assim, consagrando tudo o que foi dito no pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022 pela recorrente Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME e ainda nas considerações acima elencadas, este julgador fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º. Entende que ficou esclarecido todos os fatos questionados pela recorrente; 2º. Julga indeferido a IMPUGNAÇÃO ao edital interposto pela recorrente; 3º. Que vai informar os interessados o resultado deste julgamento, através do sistema eletrônico o qual está transcorrendo este certame. É o julgamento. Coremas-PB, 31 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Praça Antônio Pereira de Carvalho, Nº 455, Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, endereço eletrônico: alexbruna.oliveira@gmail.com, Tel. (87) 3838-1523, com o valor total de R$ 252.791,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais), referente aos itens: 13, 15, 16, 17 e 18; Pessoa Jurídica: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli-EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Rua Da Praia, Nº 76 (Sala 0602 e Sala 603), Santo Antônio, CEP: 50.020-550, Recife-PE, endereço eletrônico: contato@focoeduc.com.br, Tel. (81) 9675-1081, com o valor total de R$ 94.412,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais), referente aos itens: 8 e 9; Pessoa Jurídica: LPK Ltda-EPP, CNPJ: 00.535.560/0001-40. Rua Luiz Gualberto, Nº 231, Estreito, CEP: 88.070-360, Florianopolis-SC, endereço eletrônico: lpk@grupolpk.com, Tel. (48) 3244-2360, com o valor total de R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), referente ao item: 12; Pessoa Jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº S/N, Centro, CEP: 58.750-000, Juru-PB, endereço eletrônico: contato@exatussolucoes.com.br, Tel. (87) 9951-4120/ (83) 9655-3287, com o valor total de R$ 327.188,75 (trezentos vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11 e 14; Pessoa Jurídica: Viva Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Avenida “A”, Nº S/N (Galpão “A”), Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: viva_distribuidora@hotmail.com, Tel. (81) 9746-5059/ (87) 3762-0445, com o valor total de R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 3, 6 e 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 718.277,75 (setecentos e dezoito mil, duzentos setenta e sete reais, setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2022 -Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli-EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Valor total contratado: R$ 94.412,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais), referente aos itens: 8 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Paulo Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento- Prefeito+ EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 144/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: LPK Ltda-EPP, CNPJ: 00.535.560/0001-40. Valor total contratado: R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), referente ao item: 12. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Leoni Parcianello Kilpp (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 146/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Viva Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Valor total contratado: R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 3, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bruna Cabral De Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contratado: R$ 252.791,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 145/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Valor total contratado: R$ 327.188,75 (trezentos vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11 e 14. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.