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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 065/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 3.418.048,50 16/09/2022 01/06/2022 08:00 Sem dados Sem dados 02/06/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 01 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 13 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.236.099,20 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, noventa e nove reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRA DE Nº 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022- A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: Acosta Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, para que apresente defesa pelo o abandono ao Contrato de Nº 141/2022, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.Princesa Isabel, 12 de Julho de 2022.Ricardo Pereira do Nascimento-Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 165/2022 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 21/10/2022 21/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 25/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de Show Gospel no dia 26 de dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa Gospel que acontece todos os anos, na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA – ME - R$ 50.000,00.Princesa Isabel - PB, 25 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 213/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de Show Gospel no dia 26 de dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa Gospel que acontece todos os anos, na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00213/2022 - 26.10.22 - NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME - R$ 50.000,00.Princesa Isabel - PB, 26 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 0402/2021 Tomada de Preço Sem dados 292.600,00 04/10/2021 20/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 29/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais); MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais); SIDNEY NICACIO DE OLIVEIRA - R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 090/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 091/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2022 136/2022 Pregão Presencial 94.500,00 14/09/2022 26/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 29/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de 01 (um) Aparelho de Raio-X Analógico 630 MA, para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima do Município de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE 186/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS DO CONVÊNIO Nº 051/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 30/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 186/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clínica de Diagnostico Por Imagem Ltda-ME.  CNPJ: 33.803.242/0001-72. Rua: Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (SALA 101 A 105). Bairro: Mangabeira. CEP: 58.056-390. Cidade: João Pessoa-PB. Email: drjuandemetrios@hotmail.com. Telefone: (83) 9 9657-2408. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 30/09/2022 a 30/09/2023, para a nova vigência que de 30/09/2023 a 30/09/2024, para utilização da prestação de serviços e por se trará de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta “reajustamento em sentido estrito” que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item de 1. Assim, com o reequilíbrio econômico e financeiro do valor total inicialmente contratado que é de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), e como o valor total do reajuste é de R$ 4.341,48 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 98.541,48 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais, quarenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 186/2022. Pregão Presencial Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clínica de Diagnostico Por Imagem Ltda-ME.  CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do contrato que atualmente é de 30/09/2023 a 30/09/2024, para utilização da prestação de serviços e por se trará de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, com isso, a nova vigência passa para o período de 30/09/2024 a 30/09/2025; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro previsto na cláusula quarta “reajustamento em sentido estrito” que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE 1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo o mês de setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item de 1. Assim, com o reequilíbrio econômico e financeiro do valor total inicialmente contratado (assinado em 30/09/2022) e do primeiro aditivo (assinado em 22/09/2023), dito isto, o valor total contratado passará de R$ 98.541,48 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais, quarenta  e oito centavos), e como o valor total do reajuste é de R$ 4.436,32 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais, trinta e dois centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditado será de R$ 102.964,80 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.  Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 032/2022 Tomada de Preço Sem dados 99.699,00 22/03/2022 08/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 14/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 99.699,00.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 207/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: QDD 2022. VIGÊNCIA: até 18/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 99.699,00.Princesa Isabel - PB, 18 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 157/2022 Inexigibilidade Sem dados 423.500,00 03/10/2022 03/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Dupla Maiara e Maraisa, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 26.636.436/0001-65, com o valor total de R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 26.636.436/0001-65. Valor: R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Dupla Maiara e Maraisa, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wander Divino de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 061/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 178.000,00 09/05/2022 20/05/2022 16:33 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08h:00 (oito horas) do dia 20 de maio de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 09 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 106/2022 Pregão Presencial 3.503.327,70 08/09/2022 22/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 28/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Substituto.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; IN–DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2022. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00193/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; CT Nº 00194/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; CT Nº 00195/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; CT Nº 00196/2022 - 29.09.22 até 29.09.22 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; CT Nº 00197/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; CT Nº 00198/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/09/2022 a 29/09/2023, para a nova vigência que de 29/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2022 059/2022 Pregão Eletrônico 796.750,00 07/04/2022 22/04/2022 02:00 Sem dados Sem dados 19/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 22 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37, Rua. AV 05,0, Nº S/N, Lote LT 1-2, Distrito Industrial, CEP: 65.090-272, São Luis-MA, endereço eletrônico: saolucascosta@gmail.com, Tel. (98) 9124-9120/ (99) 9124-9120, com o valor total R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1; Pessoa Jurídica: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60, Rua. Pinto Junior, Nº 48, Prado, CEP: 50.830-060, Recife-PE, endereço eletrônico: vendas.multiplicanegocios@gmail.com, Tel. (81) 3099-1310, com o valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2; Pessoa Jurídica: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, Lot Palmares I, Nº S/N, Lote 06 Quadra 13, Pref. Antonio Lins Souza, CEP: 57.100-000, Rio Largo-AL, endereço eletrônico: moveplastindustria@gmail.com, Tel. (82) 9408-8284, com o valor total R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3; Pessoa Jurídica: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50, Rua. Sargento Silvino Macedo, Nº 03, São José, CEP: 55.295-280, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: silvandro_diego@hotmail.com, Tel. (87)  3762-0445, com o valor total R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 117/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37. Valor total contratado: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Clementino Lucas da Costa Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 118/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor total contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Gil Martins de Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 119/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40. Valor total contratado: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Deysiane Nayara Wanderley Pinto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para os licitantes vencedores (Pregão Eletrônico nº 009/2022) e contratados: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60 e Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, para no prazo de cinco dias uteis apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro deste cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), uma amostra de cada equipamento contratado, para ser avaliado pela a equipe técnica e aprovado, lembrando que esta é a segunda solicitação formalizada. O não cumprimento desta solicitação a licitante sofrerá a penalidade prevista na legislação em vigor, assim sendo, o órgão contratante poderá convocar o segundo colocado, caso seja necessário. Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. Tec. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 27/05/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: MC Industria e Comercio de Moveis Ltda, 41.043.317/0001-92, classificada em terceiro lugar com o valor de R$ 310,00 por do equipamento no item 1, e ainda classificada em segundo lugar com o valor de R$ 1.190,00 por do equipamento no item 3, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (itens 1 e 3) e uma amostra de cada equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: Comercial Norte Nordeste Ltda-ME, CNPJ: 15.114.641/0001-44, classificada em segundo lugar com o valor de R$ 380,00 por do equipamento no item 2, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (item 2) e uma amostra do equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. jacé alves de oliveira - pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Valor total contratado: R$ 223.498,50 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Diego Rodrigues Silva Leite (procurador da contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022. Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Objeto: Prestar o fornecimento de mobiliário escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel, referente ao item: 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2022 105/2022 Pregão Presencial 826.150,00 09/08/2022 23/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 09/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. Renato Eduardo Marques - Pregoeiro. SubstitutoAVISO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2022, a fase de lances e abertura de envelopes de habilitação do Pregão Presencial de nº 009/2022, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 10 de outubro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PESSOA JURÍDICA - MARIA SALVADOR DE MEDEIROS. CNPJ: 13.423.560/0001-09. Item(s): 47 - 49. Valor: R$ 345.000,00. (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Pessoa Jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48. Valor: R$ 427.000,00. (Quatrocentos e vinte e sete mil reais). Total: R$ 772.000,00. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 210/2022 - Pregão Presencial Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Maria Salvador de Medeiros-ME, CNPJ nº l 3.423.560/0001-09. Considerando, a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato, onde prevê que as despesas correrão por conta do orçamento vigente. Desta forma, fica acrescentada as fontes de recursos e dotações. Vejamos a seguir: Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022; Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022. Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2021 - Manter O Programa Salário Educação, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - p. jurídica. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022. Pregão Presencial nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 – Ficha. Princesa Isabel - PB, 10 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS) E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 211/2022. Pregão Presencial Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Rua São Roque, S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 1 a 48. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor deverá ser aditivado em R$ 106.261,50 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e um reais), e com o reequilíbrio econômico e financeiro o valor deverá ser aditivado em R$ 5.296,54 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 111.558,04 (cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), já estando incluídos os novos preços unitários. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS) E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 210/2022. Pregão Presencial Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 13.423.560/0001-09.  Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, necessidade da prorrogação da vigência do referido contrato em tela de 20/10/2023 a 20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a 20/10/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando, o reconhecimento do direito da contratada no tocante ao reequilíbrio econômico e financeiro, será usado para o cálculo o mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE) – a partir de 01//1992, chegou-se ao valor do reajuste dos itens de 17 e 49; Considerando, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor será aditado é de R$ 87.984,95 (oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais, noventa e cinco centavos), já incluído o reequilíbrio econômico e financeiro de cada item. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) a Sra. Maria Salvador de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.