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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2022 ... Tomada de Preço Sem dados 54.835,95 13/07/2022 29/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados 10/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em Paralelepípedo sobre Colchão de Areia na Rua Deputado César Loureiro Trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 166/20222 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00024/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 11/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00166/2022 - 11.08.22 - CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2022 093/2022 Pregão Eletrônico 2.074.424,00 08/08/2022 19/08/2022 16:30 Sem dados Sem dados 25/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.346.002/0001-23. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado, onde deverá ser retirado da peça convocatória a exigência do item 9.11.3, não sendo necessário a emissão de uma nova peça ou adiamento da referida sessão eletrônico, por conta da referida alteração não fazer parte da elaboração da proposta de preços. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a primeira retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Fica retirado definitivamente da peça convocatória, a exigência do item 9.11.3 “No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971”. Assim sendo ficam ratificadas as demais exigências que aqui não foram mortificadas. Sem mais para o momento. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, com o valor total de R$ 953.200,00, referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$ 327.360,00, referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 1.280.560,00. Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 953.200,00 (novecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90. Av. Governador José Varela, Nº 12960 (Sala 1), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.078-300, Cidade: Natal-PB, integrasaude2960@gmail.com. Te.: (84) 3029-0730, com o valor total de R$ 327.360,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.280.560,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2022 117/2022 Tomada de Preço Sem dados 910.740,20 13/07/2022 28/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados 28/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) Creche Padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços continuam para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 19 de agosto de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Licitante Desclassificado: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00023/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, 12.365.2011.1056, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 542 . TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 570 . TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VI 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2022 092/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 252.140,00 08/08/2022 19/08/2022 14:00 Sem dados Sem dados 19/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Av. Cel Jose Pereira, Nº S/N, Cascavel, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Rua Antônia Diniz Maia, Nº 930, Maia, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 246.790,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 211/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Valor total contratado: R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jacilene Pereira de Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 212/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contratado: R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2022 110/2022 Tomada de Preço Sem dados 527.634,26 01/08/2022 21/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Bairro São Vicente de Paula, conforme Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 022/2022: Licitante habilitado: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Licitantes inabilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 (ITEM: 8.2.5.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3.); RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3., 8.3.1 e 8.3.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 04/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 27 de julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 022/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Licitante Desclassificado: Não Houve. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 10 de Agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00022/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no calçamento e pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 085/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinquenta e cinco reais e doze centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 174/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no calçamento e pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 085/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00022/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 22/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Princesa Isabel - PB, 22 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2022 091/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 1,00 16/08/2022 29/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados 01/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 10h:00min (dez horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) Nº 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado e republicado, onde deverá costa na nova peça convocatória os dois lotes. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) Nº 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Exatus Soluções Contábeis e Empresariais Ltda-ME, CNPJ: 10.667.479/0001-78. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão em parte a Recorrente, assim sendo, visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório já foi retificado e publicado em 16/08/2022, para atender um pedido de impugnação anterior a este, onde foi julgado deferido. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro pede todas as venhas a Recorrente, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que a sessão marcada para às 08:00 do dia 19/08/2022, seja dada a sua continuidade. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos da ata final apresentada, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Princesa Isabel-PB, 29 de agosto de 2022. Jacá Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 12/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor total contratado: R$ 3.216.364,80 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 4.464.820,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2022 102/2022 Tomada de Preço Sem dados 408.000,00 24/06/2022 14/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados 27/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Junho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoRESULTADO FASE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 OBJETO: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. LICITANTES HABILITADOS: CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407; EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400; EDNEA FERREIRA DE AMORIM HENRIQUES 00819864404; FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975; PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/07/2022, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00021/2022, que objetiva: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407, CNPJ: 28.329.401/0001-09, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo item 4; EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400, CNPJ: 45.803.933/0001-55, com o valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) pelo item 5; EDNEA FERREIRA DE AMORIM HENRIQUES 00819864404, CNPJ: 28.362.893/0001-34, como valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pelo item 3; FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975, CNPJ: 36.499.223/0001-92, com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelo item 2. PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404, CNPJ: 45.742.003/0001-39, com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 021/2022 OBJETO: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00021/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL? PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.364.2026.2030 (MANTER AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE ENSINO SUPERIOR), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 3.3.90.48.01 (OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: Contrato Nº 00157/2022, Data: 28.07.22 até 28.07.23 - CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - R$ 60.000,00; Contrato Nº 00158/2022, Data: 28.07.22 até 28.07.23 - EDNEA FERREIRA DE AMORIM HENRIQUES 00819864404 - R$ 36.000,00; Contrato Nº 00159/2022, Data: 28.07.22 até 28.07.23 - FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975 - R$ 48.000,00; Contrato Nº 00160/2022, Data: 28.07.22 até 28.07.23 - PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404 - R$ 36.000,00; Contrato Nº 00161/2022, Data: 28.07.22 até 28.07.22 - EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400 - R$ 228.000,00.Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2022 090/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 204.000,00 08/08/2022 19/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Assistência Social; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2022 101/2022 Tomada de Preço Sem dados 384.350,00 14/05/2022 30/06/2022 11:00 Sem dados Sem dados 14/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas/máquina para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 09 de Junho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 020/2022A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 020/2022. Licitante vencedora: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - CNPJ: 28.676.712/0001-44, com o valor total de R$ 362.200,00 (trezentos e sessenta e dois mil e duzentos reais). Licitante Classificado: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31, com o valor total de R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). A Ata de Julgamento de Proposta de Preços está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 06 de Outubro de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00020/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas/máquina para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - R$ 362.200,00.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 206/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas/máquina para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 18/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - R$ 362.200,00.Princesa Isabel - PB, 18 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2022 082/2022 Pregão Eletrônico 1.298.824,70 08/07/2022 25/07/2022 08:00 Sem dados Sem dados 01/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antônio Cristiano da Silva-ME, CNPJ: 24.438.135/0001-00. Rua: João Nunes, Nº 140, Centro, Brejinho-PE, com o valor total de R$ 76.488,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente aos itens 1, 24, 25 e 26; Pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua: José Ferreira da Luz, Nº S/N, Santu Almeida, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.173.496,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.249.984,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 201/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 1.173.496,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Cristiano da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 200/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Cristiano da Silva-ME, CNPJ: 24.438.135/0001-00. Valor total contratado: R$ 76.488,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente aos itens 1, 24, 25 e 26. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Cristiano da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua: José Ferreira da Luz, Nº S/N, Santu Almeida, Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 03/08/2022 a 03/08/2023, para a nova vigência que será de 03/08/2023 a 03/08/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda do referido contrato. Justificativa técnica: O reequilíbrio econômico e financeiro, está fundamentado na cláusula sexta do referido contrato. Assim, conforme previsto o reequilíbrio tem amparo legal por estar dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos novos preços unitários reajustados dos itens de 2 a 23, 27 a 31. Desta forma, com o reequilíbrio econômico e financeiro concedidos o valor acrescentado considerando os quantitativos iniciais contratados será de R$ 40.657,50 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022. Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/08/2023 a 03/08/2024, para a nova vigência que será de 03/08/2024 a 03/08/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda do contrato. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro, o que está fundamentado na cláusula sexta do contrato. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro onde é fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço unitário do reajuste do contrato. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total aditivado no contrato está demonstrado nos quadros abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos acrescentados em 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, com o reequilíbrio econômico e financeiro concedido e o acrescentado dos quantitativos em 25% o valor total deste aditivo é de R$ 316.768,23 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais, vinte e três centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.