| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 005/2022 | 055/2022 | Pregão Eletrônico | 2.489.984,00 | 01/10/2022 | 18/04/2022 08:00 | Sem dados | Sem dados | 19/04/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 18 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Tipo de julgamento: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 31 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica em 1º lugar: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 141, Planalto, CEP: 56.700-000, São José do Egito-PE, endereço eletrônico: jbe-contabil@hotmail.com, Tel. (87) 3844-2172, com o valor total R$ 2.489.984,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), referente aos itens: 1 a 30; Pessoa Jurídica em 2º lugar: Studio Night Palco e Sonorização Eireli-EPP (Studio Night Sonorização Profissional), CNPJ: 40.557.130/0001-44, Rua Izabel Raposo Machado, Nº 14, Bonfim, CEP: 53.637-205, Igarassu-PE, endereço eletrônico: studionightestrutura@gmail.com, Tel. (81) 3545-1501/ (81) 9597-8125, com o valor total R$ 3.394.700,00 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil e setecentos reais). Desta forma o valor total homologado é de R$ 2.489.984,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Valor total contratado: R$ 2.489.984,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), referente aos itens: 1 a 30. Objeto: Prestar serviços em forma de locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses. Prazo de entrega: No local indicado e nas datas prevista no pedido. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Denilton Mandu de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (BDP Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 25/04/2022 a 25/04/2023, para a nova vigência que de 25/04/2023 a 25/04/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Justificamos, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. fundamentado na cláusula decima quinta. Assim sendo, solicito que seja aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 546.511,70 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Denilton Mandu de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Objeto: Prestar serviços em forma de locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº 036/2023, celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e este município em 12/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 01/04/2022 do PE nº 005/2022 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, a realização do Maior São João da serra do Teixeira, tradicional festejo junino da Cidade teve seu início em 11/07/2023, dito isso, o convênio e do contrato 111/2022 (vigente até 25/04/2024) tem o mesmo objeto (realização e desenvolvimento do evento do São João de Princesa Isabel-PB), assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 005/2022 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº 036/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recurso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados - Convênio Nº 036/2023. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 13.813.2012.2148 Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas, Ficha: 393, 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros - p. jurídica. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (BDP Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 25/04/2023 a 25/04/2024, para a nova vigência que de 25/04/2024 a 25/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Denilton Mandu de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de abril de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Objeto: Prestar serviços em forma de locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº 062/2023, celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e este município em 25/06/2024; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 01/04/2022 do PE nº 005/2022 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, a realização do Maior São João da serra do Teixeira, tradicional festejo junino da Cidade teve seu início em 11/07/2023, dito isso, o contrato 111/2022, está vigente até 25/04/2025 e tem o mesmo objeto (realização e desenvolvimento do evento do São João de Princesa Isabel-PB), assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 005/2022 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº 062/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 13.813.2012.2148 Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas, Ficha: 393, 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros - p. jurídica. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 01 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - .Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 004/2022 | 012/2022 | Tomada de Preço | Sem dados | 70.341,97 | 25/04/2022 | 11/02/2022 09:00 | Sem dados | Sem dados | 23/03/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022 - SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: R$ 32.674,40 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor: R$ 32.674,40 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos na Rua Tomé Francisco da Silva, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00016/2022. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS),500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 11 de Março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33 Valor: R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 24/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 004/2022 | 044/2022 | Inexigibilidade | Sem dados | 213.000,00 | 04/04/2022 | 04/04/2022 08:00 | Sem dados | Sem dados | 07/04/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FOUR EVEN EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 42.043.892/0001-58, com o valor total de R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Fernando Valvassori de Almeida, CPF nº 228.167.468-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 004/2022 | 053/2022 | Pregão Eletrônico | Sem dados | 856.460,17 | 25/03/2022 | 11/04/2022 08:00 | Sem dados | Sem dados | 19/04/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 1ª - RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, na qualidade de Pregoeiro venho torna público a retificação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 004/2022, onde foi publicado no Jornal Oficial do Município (Edição do dia 25/03/2022), Diário Eletrônico da FAMUP (Edição do Dia 29/03/2022), que será realizado às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Desta forma onde se LÊ: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Rua Arthur Bruno Schwambach, Nº 710, Boa Viagem, CEP: 51.030-640, Recife-PE, endereço eletrônico: cotacao@cirurgicamontebello.com.br, Tel. (81) 3035-9050 - 3094-0444, com o valor total R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64; Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, A A B B, CEP: 56.912-260, Serra Talhada-PE, endereço eletrônico: jjdistribuidora@gmail.com, Tel. (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67; Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, Manoela Valadares, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE, endereço eletrônico: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com, Tel. (87) 3838-4210, com o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65; Pessoa jurídica: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80, Av. Paul Harris, Nº 100, Centro, CEP: 96.810-408, Santa Cruz do Sul-RS, endereço eletrônico: equipe.licitacao@stockmed.com.br, Tel. (51) 3715-1296/ (51) 2109-7000, com o valor total de R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62; Pessoa jurídica: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 04.372.020/0001-44, Av. Natalino Faust, Nº 591, Padre Ulrico, CEP: 85.604-443, Francisco Beltrao-PR, endereço eletrônico: werbran@werbran.com.br, Tel. (46) 3211-5000, com o valor total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), referente aos itens: 26, 56 e 58. Desta forma o valor total homologado é de R$ 206.647,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contratado: R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 106/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 107/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. - Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 109/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80. Valor total contratado: R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Milton Junior Mainardi (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 004/2022 | 083/2022 | Pregão Presencial | 2.238.456,50 | 08/11/2022 | 19/08/2022 08:00 | Sem dados | Sem dados | 26/08/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 14h:00min (quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2022 às 08h:00min (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 200.100,00 (duzentos mil e em reais); Licitante habilitado com restrição e vencedor em 1º Lugar do lote III: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Rua Conrado Rosas, Nº 222, Cancâo, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 225.390,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote IV: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 140.590,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VI: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VIII: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Desta forma, o valor total adjudicado em favor dos licitantes vencedores em 1º lugar dos lotes I e VIII é de R$ 2.093.880,00 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais). Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 200.100,00 (duzentos mil e em reais); Licitante habilitado com restrição e vencedor em 1º Lugar do lote III: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Rua Conrado Rosas, Nº 222, Cancâo, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 225.390,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote IV: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 140.590,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VI: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VIII: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Desta forma, o valor total homologado em favor dos licitantes vencedores é de R$ 2.093.880,00 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais), referente aos lotes I e VIII. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 26 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 225/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 226/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lote VII. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 227/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor total contratado: R$ 585.600,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lotes II, VI e VIII. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 228/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 536.490,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lotes IV e V. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Valor total contratado: R$ 225.390,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lote III. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Claldemir da Costa (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO Nº 226/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, a solicitação do Sr. Fábio Braz Pereira, Secretário de Finanças, onde solicita um decréscimo no valor total contratos, em função das alterações nos preços unitários, conforme demonstrado. Desta forma, fica constatado que os valores unitários constantes no referido contrato alguns itens estão acima e outro abaixo dos 2% (dois por cento) ofertado como lance final, conforme demonstrado no quadro acima. Assim sendo, a partir da assinatura deste a contratada fica autorizada a praticar os novos preços unitários. Entretanto, com a correção dos valores unitários contratados o valor total terá um decréscimo no valor total de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 228/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022” passa a ter no LOTE IV o valor total aditivado de R$ 98.975,00 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Já o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022” passa a ter no LOTE V o valor total aditivado de R$ 34.089,95 (trinta e quatro mi, oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 229/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “229/2022” passa a ter no LOTE III o valor total aditivado de R$ 56.294,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Claldemir da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 227/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - do prazo e da vigência. Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “PREÇO DA HORA” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças é possível a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Assim, solicito um acréscimo do preço unitário do item 60 do LOTE II no valor de R$ 6,71 (seis reais, setenta e um centavos); no preço unitário do item 60 LOTE VI no valor de R$ 6,73 (seis reais, setenta e três centavos); no preço unitário do item 60 LOTE VIII no valor de R$ 6,56 (seis reais, cinquenta e seis centavos). Desta forma, o valor total de cada bandeja com 30 ovos passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais), considerando os quantitativos inicial contratado dos referidos itens. Ainda, fica autorizado o acréscimo no objeto para fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, visando a complemento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel-PB (Recursos próprios), caso seja necessário. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 228/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário do item 60 no valor de R$ 6,92 (seis reais, noventa e dois centavos), assim, o preço unitário do item 60 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 13.840,00 (treze mil, oitocentos e quarenta reais), considerando o quantitativo inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 277/2022 - Processo Administrativo nº 83/2022. Pregão Presencial nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Da justificativa: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, LOTES II, VI E VIII. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as Secretarias Municipais não citada nos lote dos referido contrato, visando a utilização do saldo dos quantitativos contratos. Considerando, que no contrato já está prevista as fontes de recursos e as dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, assim, fica contemplado o previsto no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Secretarias Municipais ora mencionados a seguir: Unidade orçamentária: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Unidade orçamentária: Sec. Executiva e de Articulação Política; Unidade orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Unidade orçamentária: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Unidade orçamentária: 06.00 Procuradoria Jurídica; Unidade orçamentária: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde). Este apostilamento entra em vigor a partir de sua assinatura e consequentemente sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 226/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 05/09/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 161.323,31 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e três reais, trinta e um centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de setembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 227/2022. Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa Das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61 a 65 do lote II. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 53.160,00 (cinquenta e três mil, cento e sessenta reais), já estando incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE II. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61 a 65 do lote VI. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 82.961,00 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais), já estando incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE VI. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61 a 65 do lote VIII. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 19.024,75 (dezenove mil, vinte e quatro reais, setenta e cinco centavos), já estando incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE VIII. Desta forma, o valor total que deverá ser aditivos para os lotes II, VI e VIII é de R$ 155.145,75 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais, setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogada a vigência de 05/09/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, lote VII. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2023 a 31/12/2024, para a nova vigência que será de 31/12/2024 a 31/12/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 227/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa Das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, lotes II, VI e VIII. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 31/12/2023 a 31/12/2024, para a nova vigência que será de 31/12/2024 a 31/12/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Objeto: Aquisição parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, lotes IV e V. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2023 a 31/12/2024, para a nova vigência que será de 31/12/2024 a 31/12/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 003/2022 | 011/2022 | Tomada de Preço | Sem dados | 269.400,00 | 11/04/2022 | 31/03/2022 10:30 | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 003/2022, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Motivo do adiamento: Retificação do Edital. Data de realização da nova sessão pública será marcada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão 2º AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público o 2º aviso de licitação e retificação do edital. A sessão irá acontecer na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 31 de Março de 2022, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 10 de março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 003/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89; JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30. A Empresa WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30, caso for vencedora de algum item do Edital, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006.. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 (ITEM: 8.2.13); Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITEM: 8.2.1) e Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notificas as Empresas CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 e 12:36 horas do dia 18/04/2022; JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41, protocolado às 11:35 horas do dia 18/04/2022, para que as licitantes, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 011/2022, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente, Motivo do cancelamento: Ajustes nos valores. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. ONDE LER-SE: Silvino Alberto Félix Isidio, Presidente da Comissão, LEIA-SE: Ricardo Pereira do Nascimento, Prefeito Constitucional. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Constitucional | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 003/2022 | 082/2022 | Pregão Presencial | Indisponível | 15/07/2022 | 28/07/2022 11:00 | Sem dados | Sem dados | 01/08/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 003/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 11h:00min (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote I: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Licitante classificado e vencedor em 2º Lugar do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote I: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 507.310,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e dez reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 508.531,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e trinta e um reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote I: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 515.366,20 (quinhentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote I: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 564.804,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote I: YBP Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 26.970.227/0001-53. Rua: Humberto Teixeira, Nº S/N, Sitio Varjota, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 587.744,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote I: Francisco Flavio Alves Jeningns-ME, CNPJ: 20.812.445/0001-83. Rua: José Moura Lins, Nº 150, Santo Antônio, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 634.622,20 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais); Licitante classificado em 2º Lugar do lote II: A L Rodrigues de Oliveira Eireli-ME, CNPJ: 32.244.061/0001-90. Rua: Adeodato Matos Cavalcante, Nº 346, Jardim Iguatu, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 901.800,00 (novecentos e um mil e oitocentos reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.000.600,00 (um milhão e seiscentos reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote II: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 1.110.840,00 (um milhão, cento e dez mil, oitocentos e quarenta reais). Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote II: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 1.157.736,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote II: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 1.178.860,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote II: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.197.422,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois centavos); Desta forma, o valor total homologado em favor dos licitantes classificados e vencedores em 1º lugar dos lotes I e II é de R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote II. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 121.360,00 (cento e vinte e um mil, trezenos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ R$ 216.750,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 197/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário do item 61 no valor de R$ 8,21 (oito reais, vinte e um centavos), assim, o preço unitário do item 61 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 8.210,00 (oito mil, duzentos e dez reais), considerando o quantitativo inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 003/2022 | 043/2022 | Inexigibilidade | Sem dados | 70.000,00 | 04/04/2022 | 04/04/2022 08:00 | Sem dados | Sem dados | 07/04/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ nº 19.511.144/0001-30, com o valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ nº 19.511.144/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo de Oliveira Farias, CPF nº 063.608.924-05 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Abril de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 003/2022 | 052/2022 | Pregão Eletrônico | 1.816.743,00 | 25/03/2022 | 08/04/2022 08:00 | Sem dados | Sem dados | 10/05/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 08 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Raimundo Adelmar Fonseca Pires-EPP (Fonseca Pires), CNPJ: 07.526.979/0001-85, com o valor total de R$ 127.090,00 (cento e vinte e sete mil e noventa reais), ref. aos itens: 15, 25 e 34; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), ref. ao item: 53; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. ao item: 17; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais), ref. aos itens: 1, 3, 4, 5 ,7, 8, 9, 11, 13, 20 e 31; Pessoa jurídica: Ana Lucia Silva Tome-Me (A & L Distribuidora), CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. aos itens: 28 e 33; Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. ao item: 16; Pessoa jurídica: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13, com o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ref. ao item: 21; Pessoa jurídica: Michael Gomes Martins de Souza-ME (Lojão Compre Bem II), CNPJ: 43.382.862/0001-39, com o valor total de R$ 255.280,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), ref. aos itens: 14, 19, 27, 29 e 32; Pessoa jurídica: Samuel Sousa de Oliveira-ME (Ortifruit Oliveira), CNPJ: 40.814.387/0001-34, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ref. ao item: 43; Pessoa jurídica: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME (Comercial Compre Bem), CNPJ: 35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 50.320,00 (cinquenta mil, trezentos e vinte reais), ref. ao item: 30. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.260.281,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 123.770,00, referente aos itens: 28, 33, 35 e 55. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 2.700,00, referente ao item: 16. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 132/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13. Valor total contratado: R$ 26.000,00, referente aos itens: 21 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tatiane Freire de Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 39.800,00, referente ao item: 53. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samuel Sousa de Oliveira-ME, CNPJ: 40.814.387/0001-34. Valor total contratado: R$ 63.000,00, referente aos itens: 43, 46 e 47. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Samuel Sousa de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 327.026,00, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 188.395,00, referente aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 56.900,00, referente aos itens: 17, 22 e 23. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME, CNPJ: 35.082.105/0001-11. Valor total contratado: R$ 50.320,00, referente aos itens: 30 e 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Vinicius de Almeida Gomes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2022. ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 79.600,00, referente aos itens: 14 e 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 102.925,00, referente aos itens: 26, 27 e 29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 139.190,00, referente aos itens: 15, 32 e 34. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 130.000,00, referente ao item: 19 e 54. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 136.578,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 23/05/2022 a 23/05/2023, para a nova vigência que de 23/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual. Justificativa técnica: Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, fica autorizado o acréscimo no valor total de R$ 9.950,00. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma L. Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/05/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 81.719,00 (oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 11/07/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 25.731,25 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 002/2022 | ... | Pregão Presencial | Sem dados | 218.100,00 | 08/07/2022 | 26/07/2022 08:20 | Sem dados | Sem dados | 22/07/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 002/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 26/07/2022 às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 08 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, referente aos itens: 1 a 6. Desta forma o valor total homologado é de R$ 2.264.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 195/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contratado: R$ 197.760,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. |