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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 047/2021 225/2021 Pregão Presencial Sem dados 989.950,15 08/05/2022 23/11/2021 07:18 Sem dados Sem dados 25/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 047/2021 (Processo Administrativo Nº 225/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 09h:30min (Nove horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 276, de 28/09/2021, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, Resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 047/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Canapu Comercio de Distribuição Eireli-ME, CNPJ: 08.449.096/0001-81, Rua Anísio Salatiel, S/N (Galpão 03), Roger, CEP: 58020-000, João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 106 e 162; Licitante vencedor: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, Rua Presidente Dutra, 55, Nova Brasilia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 221.057,46 (duzentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais, quarenta e seis centavos), referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163; Licitante vencedor: Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42, Av. Independência, 6060, Quadra 70c Lote 02, Setor Aeroporto, CEP: 74070-010, Goiânia-GO, com o valor total de R$ 142.048,25 (cento e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 13, 17, 35, 36, 39, 40, 46, 52, 53, 54, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 109, 110, 112, 115, 116, 117, 124, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 150, 152, 154, 155, 157, 159 e 161; Licitante vencedor: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01, Rua Presidente João Pessoa, 367, Centro, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais), referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. O valor total a ser adjudicado é de R$ 644.615,71 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais, setenta e um centavos). Princesa Isabel - PB, 23 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 047/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Canapu Comercio de Distribuição Eireli-ME, CNPJ: 08.449.096/0001-81, Rua Anísio Salatiel, S/N (Galpão 03), Roger, CEP: 58020-000, João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 106 e 162; Licitante vencedor: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, Rua Presidente Dutra, 55, Nova Brasilia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 221.057,46 (duzentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais, quarenta e seis centavos), referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163; Licitante vencedor: Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42, Av. Independência, 6060, Quadra 70c Lote 02, Setor Aeroporto, CEP: 74070-010, Goiânia-GO, com o valor total de R$ 142.048,25 (cento e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 13, 17, 35, 36, 39, 40, 46, 52, 53, 54, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 109, 110, 112, 115, 116, 117, 124, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 150, 152, 154, 155, 157, 159 e 161; Licitante vencedor: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01, Rua Presidente João Pessoa, 367, Centro, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais), referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. Desta forma o valor total homologado é de R$ 644.615,71 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais, setenta e um centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de Novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 430/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Canapu Comercio de Distribuição Eireli-ME, CNPJ: 08.449.096/0001-81. Valor total contratado: R$ 52.750,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 106 e 162. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Willame de França Almeida (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 431/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 221.057,46. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antunys Henrique da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 432/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42. Valor total contratado: R$ 142.048,25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 13, 17, 35, 36, 39, 40, 46, 52, 53, 54, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 109, 110, 112, 115, 116, 117, 124, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 150, 152, 154, 155, 157, 159 e 161. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Giordano da Silva Aranha (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 433/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01. Valor total contratado: R$ 228.760,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Martins Barbosa (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VLOR AO CONTRATO Nº 433/2021. Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01. Vejamos a seguir: O referido contrato é oriundo do Pregão Presencial Nº 047/2021, para pagamento das despesas de aquisição parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 01/12/2022; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo de seus quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) considerando ao valor total contratado, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica prorrogada a vigência do contrato em tela para a nova vigência de 01/12/2022 a 30/03/2023, por se tratar de fornecimento de natureza continuada de emergência, já que está incluída a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ainda, fica aditivado ao valor total de R$ 57.276,35 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Martins Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VLOR AO CONTRATO Nº 431/2021 -Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Vejamos a seguir: O referido contrato é oriundo do Pregão Presencial Nº 047/2021, para pagamento das despesas de aquisição parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163. Vejamos a seguir: Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 01/12/2022; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo de seus quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) considerando ao valor total contratado, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica prorrogada a vigência do contrato em tela para a nova vigência de 01/12/2022 a 30/03/2023, por se tratar de fornecimento de natureza continuada de emergência, já que está incluída a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ainda, fica aditivado ao valor total de R$ 57.276,35 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antunys Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 046/2021 207/2021 Pregão Presencial Sem dados 647.896,60 19/10/2021 03/11/2021 15:30 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 046/2021 (Processo Administrativo Nº 207/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico (tvs, ventilares, bebedouros, liquidificares e outros), equipamento para escritório (birôs, cadeiras, armários e outros), para atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 15h:30min (quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico (tvs, ventilares, bebedouros, liquidificares e outros), equipamento para escritório (birôs, cadeiras, armários e outros), para atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Alexandre R Barbosa da Silva, CNPJ: 40.295.063/0001-37, com o valor total de R$ 90.025,00, referente aos itens: 1, 3, 5, 23, 24 e 28; Licitante vencedor: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50, com o valor total de R$ 224.244,75, referente aos itens: 4, 9 14, 17, 18, 19, 22, 27 e 30; Licitante vencedor: Jose Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 8.925,00, referente ao item: 10; Licitante vencedor: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.281.452/0001-75, com o valor total de R$ 4.892,40, referente ao item: 2; Licitante vencedor: Rede de Negocios Em Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.004.395/0001-17, com o valor total de R$ 16.380,00 referente ao item: 8; Licitante vencedor: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.237.168/0001-83, com o valor total de R$ 1.084,90, referente aos itens: 29 e 31; Licitante vencedor: VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82, com o valor total de R$ 144.571,55, referente aos itens: 6, 7, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 25 e 26. Desta forma o valor total homologado é de R$ 490.123,60. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 412/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Alexandre R Barbosa da Silva-ME, CNPJ: 40.295.063/0001-37. Valor total contratado: R$ 90.025,00 (Noventa mil e vinte e cinco reais), referente aos itens: 1, 3, 5, 23, 24 e 28. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Alexandre R Barbosa da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 413/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 224.244,75 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), refrente aos itens: 4, 9, 14, 17, 18, 19, 22, 27 e 30. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fábio José de Sena (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 414/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 8.925,00 (Oito mil e novecentos e vinte e cinco reais), refrente ao item: 10. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 416/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Rede de Negocios Em Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.004.395/0001-17. Valor total contratado: R$ 16.380,00 (Dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), refrente ao item: 8. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cesar Augusto Dills dos Santos (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 418/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: VRR de Souza Distribuidora de Artigos e Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82. Valor total contratado: R$ 144.571,55 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos itens: 29 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Vinícius Rangel Rodrigues de Souza (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 418/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do VAAF – (Ensino Fundamental) e do VAAT (Educação infantil), no contrato 418/2021 do Pregão Presencial Nº 046/2021, cujo o aviso da licitação (instrumento convocatório) foi publicado conforme o inciso II do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/2021 e suas alterações posteriores. Assim sendo, fica a Secretaria Municipal de Finança, Administração e Planejamento autorizada para adotar todas as providências, para que sejam empenhadas despesas a pagas com recurso do VAAF – (Ensino Fundamental) e do VAAT (Educação infantil), visando beneficiar os alunos da rede municipal de educação desta municipalidade. Vejamos a seguir: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Educação Infantil com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 e 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022; Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAF). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 e 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Vinícius Rangel Rodrigues de Souza (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 045/2021 206/2021 Pregão Presencial Sem dados 615.900,00 19/10/2021 19/10/2021 14:00 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 045/2021 (Processo Administrativo Nº 206/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 14h:00min (quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 045/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos itens 1 e 2: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua São Roque, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 615.900,00 (seiscentos e quinze mil e novecentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 411/2021 - Pregão Presencial Nº 045/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 615.900,00, referente aos itens: 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 044/2021 205/2021 Pregão Presencial 3.300.000,00 19/10/2021 03/11/2021 09:30 Sem dados Sem dados 10/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 044/2021 (Processo Administrativo Nº 205/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Previstos no QDD/2021. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor dos itens 1 a 5, 7 a 9, 11 e 12: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29, Rua Coronel Romão Sampaio, Nº 235, Centro, Serrita-PE, com o valor total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos itens 1 a 5, 7 a 9, 11 e 12: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29, Rua Coronel Romão Sampaio, Nº 235, Centro, Serrita-PE, com o valor total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 411/2021 - Pregão Presencial Nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Valor total contratado: R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Objeto: Prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Janio Pereira de Sá, (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 411/2021  - Pregão Presencial Nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/11/2021 a 12/11/2022, para a nova vigência que de 12/11/2022 a 12/11/2023, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais), que deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões referente a demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Cicero Janio Pereira de Sá (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 411/2021 - Processo administrativo nº 205/2021. Pregão Presencial nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-Me (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Objeto: Prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 797/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 11/07/2023, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), onde tem como objeto: Prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, referente aos itens de 1 a 6, através da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, a fim de custeio dos serviços e ações de saúde deste município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.827 de 09/05/2024. Vejamos a seguir: 08 - Fundo Municipal de Saúde; 10 - Saúde; 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 2027 - Média e Alta Complexidade Hospitalar; 33.90.39 – Serviços de Terceiro Pesssoa Jurídica – Fonte de Recurso: 710. Princesa Isabel - PB, 13 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 043/2021 146/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.500,00 09/09/2021 09/08/2021 09:00 MARLUCE SANTOS FARIAS 26666216000184 12/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2021, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviços de Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infraestrutura administrativa e congêneres a Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações e programas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARLUCE SANTOS FARIAS - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 133/2021 DA DISPENSA Nº 043/2021 OBJETO: Contração de empresa para prestar serviços de Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infraestrutura administrativa e congêneres a Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações e programas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e MARLUCE SANTOS FARIAS - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 043/2021 204/2021 Pregão Presencial Sem dados 202.070,00 19/10/2021 03/11/2021 08:00 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 043/2021 (Processo Administrativo Nº 204/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de refeições (Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo) e prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, ambos para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 043/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 427/2021 - Pregão Presencial Nº 043/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contratado: R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 427/2021 - Processo Administrativo Nº 204/2021. Pregão Presencial Nº 043/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 10/11/2021 a 10/11/2022, para a nova vigência que de 10/11/2022 a 10/11/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 042/2021 236/2021 Tomada de Preço Sem dados 590.644,86 30/12/2021 14/01/2022 09:00 Sem dados Sem dados 10/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do laboratório municipal, na Rua Eliseu Pires Ferreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Dezembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 042/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 042/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI (ITENS: 8.3.2. e 8.3.3.); Pessoa jurídica: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITENS: 8.3.2. e 8.3.3.); Pessoa jurídica: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.1, 8.3.2. e 8.3.3) e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/01/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 18 de janeiro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 042/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 042/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 578.208,91 (quinhentos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 31 de Janeiro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00042/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do laboratório municipal, na Rua Eliseu Pires Ferreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 578.208,91 (quinhentos e setenta e oito mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 578.208,91 (quinhentos e setenta e oito mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do laboratório municipal, na Rua Eliseu Pires Ferreira, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00042/2021. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 07/02/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratante).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 042/2021 192/2021 Pregão Presencial 154.800,00 10/12/2021 22/12/2021 03:00 Sem dados Sem dados 05/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações 1º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 042/2021 (Processo Administrativo Nº 192/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 21/10/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 04 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 042/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do item 1: Paulo Cesar Tavares Conserva-ME, CNPJ: 26.754.111/0001-87, Rua Das Acácias, 08, Centro, Juazeirinho-PB, com o valor mensal de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) pelos 12 (doze) meses; Licitante vencedor do item 2: Luiz Fernando da Silva Bezerra, CNPJ: 43.195.744/0001-11, Rua Hermes Maia, 188, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais) pelos 12 (doze) meses; Licitante vencedor do item 3: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55, Rua Manoel Lima, 102, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) pelos 12 (doze) meses. Desta o valor total homologado é de R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatrocentos reais) para 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 404/2021 - Pregão Presencial Nº 042/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira Da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Valor total contratado: R$ 45.600,00, referente ao item: 3. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros de TFD (Tratamento fora do domicilio) utilizando veículo tipo Van; capacidade min. p/ 15 passageiros; combustível: diesel; potência; min de 150cv; Motorização: min. de 2.0; câmbio manual min. de 05 marchas; vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; arcondicionado, demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do CONTRAN. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405/2021 - Pregão Presencial Nº 042/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Valor total contratado: R$ 38.400,00, referente ao item: 2. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio), sendo os Médicos para atendimento na zona rural, em veículo tipo Caminhonete; cabine dupla; carroceria aberta; capacidade de 05 cinco passageiros; Combustível: diesel; potência min. de 180cv; Tração 4x4; Direção hidráulica; Vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; ar-condicionado, demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do CONTRAN. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 406/2021 - Pregão Presencial Nº 042/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Cesar Tavares Conserva-ME, CNPJ: 26.754.111/0001-87. Valor total contratado: R$ 38.400,00 referente ao item: 1. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio), equipamentos e outros objetos diversos da Secretaria de Saúde, utilizando um veículo de porte pequeno, Cap.: 5 passageiros, direção hidráulica; Vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; ar-condicionado, demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do CONTRAN. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivanildo Marta de Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2021 235/2021 Tomada de Preço Sem dados 711.694,66 17/12/2021 06/01/2022 09:00 Sem dados Sem dados 07/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Conjunto Deputado Aloysio Pereira, conforme Convênio FDE nº 003/2021 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio FDE nº 003/2021 do Governo do Estado e próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 041/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 041/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Conjunto Deputado Aloysio Pereira, conforme Convênio FDE nº 003/2021 do Governo do Estado e planilhas. alterando a comprovação do acervo técnico a ser apresentado pelas empresas no Item do Edital 6.8.4. Informa que a Sessão estava marcada para às 09:00 horas do dia 06 de janeiro de 2022, fica marcada para às 09:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 03 de janeiro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 041/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 041/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462;. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA DO VALE DO PAJEU LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.5., 8.3.3. e 8.3.4.); Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP (ITEM: 8.3.3.); Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.5.); Pessoa jurídica: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.1, 8.3.2. e 8.3.3.); Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 27/01/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 18 de janeiro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 041/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS - CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 709.839,42 (setecentos e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 31 de Janeiro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00041/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Conjunto Deputado Aloysio Pereira, conforme Convênio FDE nº 003/2021 do Governo do Estado e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 709.839,42 (setecentos e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 035/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Conjunto Deputado Aloysio Pereira, conforme Convênio FDE nº 003/2021 do Governo do Estado e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00041/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 07/02/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 709.839,42 (setecentos e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2021 181/2021 Pregão Presencial Sem dados 151.728,00 01/10/2021 15/10/2021 17:00 Sem dados Sem dados 18/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 041/2021 (Processo Administrativo Nº 191/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 17:00 (Dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77, Travessa José Pereira Dias, Nº 38, Bairro:  Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 15 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77, Travessa José Pereira Dias, Nº 38, Bairro:  Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2021 - Pregão Presencial Nº 041/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77. Valor total contratado: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Helder Gabril Marcos Vieira (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"MS Mincho"; panose-1:2 2 6 9 4 2 5 8 3 4; mso-font-alt:"ＭＳ 明朝"; mso-font-charset:128; mso-generic-font-family:modern; mso-font-pitch:fixed; mso-font-signature:-536870145 1791491579 134217746 0 131231 0;} @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-536869121 1107305727 33554432 0 415 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-469750017 -1073732485 9 0 511 0;} @font-face {font-family:"\@MS Mincho"; panose-1:2 2 6 9 4 2 5 8 3 4; mso-font-charset:128; mso-generic-font-family:modern; mso-font-pitch:fixed; mso-font-signature:-1610612033 1757936891 16 0 131231 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:8.0pt; margin-left:0cm; text-align:left; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; color:windowtext; mso-fareast-language:EN-US;} p {mso-style-priority:99; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; text-align:justify; mso-pagination:widow-orphan; font-size:9.0pt; font-family:"Courier New"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; color:black;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} .MsoPapDefault {mso-style-type:export-only; margin-bottom:8.0pt; line-height:107%;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 354/2021   Pregão Presencial Nº 041/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que de 20/10/2022 a 20/10/2023, por se tratar também de serviço de natureza continuada junto a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), que deverá ser usado para pagamento dos serviços prestados, atendi assim a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Helder Gabril Marcos Vieira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito