| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
040/2021 |
190/2021 |
Pregão Presencial |
|
399.790,80
|
01/10/2021
|
15/10/2021 03:30
|
Sem dados
|
Sem dados
|
18/10/2021
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 040/2021 (Processo Administrativo
Nº 190/2021). Objeto: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades:
Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Reumatologista, Ginecologista,
Reumatologista, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora
prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos
envelopes proposta e documentação): Será
no dia 15/10/2021 às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública:
Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da
frente do prédio). Tipo de julgamento:
Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e
ordinários). Dotação: Previstos no
QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail
exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de
Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas; Resolve: Adjudicar o
resultado da licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 040/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Ortopedista,
Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Hematologista, Ginecologista, para
atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: Licitante
vencedor do item 1: Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
43.660.260/0001-04, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil,
quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões; Licitante vencedor do item 2: Centro
de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37,
com o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos
os 12 plantões; Licitante vencedor dos itens 3 e 6: Honorato
Serviços Medeiros Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de
R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) pelos os plantões; Licitante vencedor do item 4: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e
Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82, com o valor total de R$
71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 25 plantões. Licitante
vencedor do item 5: Clinica Médica &
Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30, com o valor total
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos os 12 plantões. Princesa
Isabel - PB, 15 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira -
Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2021 - O Prefeito do Município
de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 040/2021,
que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos
nas seguintes especialidades: Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista,
Pediatra, Hematologista, Ginecologista, para atender a demanda das Unidades de
Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: Sousa
Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 43.660.260/0001-04, com o valor total de R$
71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões; Licitante vencedor do item 2: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda,
CNPJ: 01.024.347/0001-37, com o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e
seiscentos reais) pelos os 12 plantões; Licitante vencedor dos itens 3 e 6: Honorato Serviços Medeiros Ltda, CNPJ:
34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e
seis mil reais) pelos os plantões; Licitante
vencedor do item 4: Patricia Serviços de
Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82,
com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais)
pelos os 25 plantões. Licitante vencedor do item 5: Clinica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda,
CNPJ: 19.479.683/0001-30, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
pelos os 12 plantões. Publique-se
e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18
de outubro de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Centro de Neurologia e Métodos de
Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Valor total contratado: R$ 6.800,00
(seis mil e oitocentos reais) cada plantão, perfazendo o valor total de R$
81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 12 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na
seguinte especialidade: Naurologista (EEG), sendo uma vez por mês, para atender
a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência. Vigência
do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte
de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba,
através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação:
QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e a Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pala contratada). Princesa
Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Patricia Serviços de Assisitencia
Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ:
34.090.395/0001-82. Valor total
contratado: R$ 2.980,00
(dois mil, novecentos e oitenta reais) cada plantão, perfazendo o valor total
de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24
plantões. Objeto: Prestar serviços
médicos na seguinte especialidade: Ginicologista, sendo duas vezes por mês, para atender a demanda das
Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência. Vigência do contrato:
Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos
Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte
de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba,
através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação:
QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos
Santos Neto (Pala contratada). Princesa
Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 352/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 43.660.260/0001-04. Valor total
contratado: R$ 2.980,00
(dois mil novecentos e oitenta reais) cada plantão, perfazendo o valor total de
R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na
seguinte especialidade: Ortopedista, sendo uma vez por mês, para atender a
demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência. Vigência
do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02:
Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o
Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francinélio de Sousa
Freitas (Pala contratada). Princesa
Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Honorato Serviços Medeiros Ltda,
CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor total
contratado: R$ 156.000,00
(cento e cinquenta e seis mil reais).
Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cardiologista
(sendo duas vezes por mês), e Reumatologista (sendo uma vez por mês), para
atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira
Lima, conforme termo de referência. Vigência
do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02:
Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o
Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pala
contratada). Princesa
Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Clinica Médica & Consultoria Pediaclin
Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Valor
total contratado: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Objeto: Prestar
serviço como médico Pediatra (sendo uma vez por mês), para atender a demanda
das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo
de referência. Vigência do contrato:
Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos
Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte
de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba,
através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação:
QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pala contratada). Princesa
Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica
Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando,
que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de
serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e 9o
inciso II do Art. 57 da Lei
Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta
forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), desta
forma considerando como serviços de natureza continuada o valor total
contratado passa a ser de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Umberto
Marinho de Lima Junior (Pela
contratada). Princesa
Isabel-PB, 07 de março de 2022. - Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica
Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando,
que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de
serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e 9º
inciso II do Art. 57 da Lei
Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta
forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Umberto
Marinho de Lima Junior (Pela
contratada). Princesa
Isabel-PB, 08 de agosto de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica
Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando,
que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da
prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a
nova vigência que de 20/10/2022 a 31/12/2022, por se tratar de serviço
especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima -
dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato
e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Desta
forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que
deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões referente
a demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Desta forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda,
CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do
contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza
continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do
Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta
forma, fica a vigência do presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022,
para a nova vigência que passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como
consequência fica aditivado o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil,
quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos
Santos Neto (Pela
contratada). Princesa
Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO QUATRO
ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica
Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando,
que a vigente do contrato vai até 31 de dezembro de 2022. Justificamos, o pedido da prorrogação da
vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 31/12/2023, para a nova vigência
que de 31/12/2022 a 31/12/2023, por se tratar de serviço especializado de
natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima -
dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato
e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Desta
forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que
deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões, através da
demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Umberto
Marinho de Lima Junior (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 350/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda,
CNPJ: 01.024.347/0001-37. Justificativa: A
prorrogação da vigência por igual período é por se tratar de serviço
especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato. Ainda alteração, do contrato está fundamentada na cláusula décima do referido contrato. Após constatar que o inciso II do Art. 57 da Lei Federal
8.666/93, prevê esse tipo de alteração da duração de um contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda,
CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de
outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada,
considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei
Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma, fica a vigência do
presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que
passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como consequência fica aditivado o
valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos
os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel
Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de
Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022
a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se
tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde,
fundamentado na cláusula sétima. Justificamos,
o reequilíbrio econômico e
financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim,
dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada,
os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma
proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por
base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso,
será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro
de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os
índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item
do contrato Nº.: 350/2021. Com isso, o valor total que deverá ser aditivo do
contrato Nº 350/2021 é de R$ 85.667,84 (oitenta e cinco mil, seiscentos e
sessenta e sete reais, oitenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada:
Patricia Serviços de Assisitencia
Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022
a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se
tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde,
fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula
quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante
solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno
de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE)
acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro
de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando
como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total
do reajuste do item do contrato Nº.: 351/2021. Com isso, o valor total aditivo é
de R$ 75.094,32 (setenta e cinco mil, noventa e quaro reais, trinta e dois
centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr. Manoel
Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 16 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021 - Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada:
Honorato Serviços Ltda, CNPJ:
34.424.547/0001-36. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela
de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a
20/10/2024, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de
emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula
quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante
solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno
de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE)
acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro
de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando
como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total
do reajuste do item do contrato Nº.: 353/2021. Com isso o item 3, o valor total
que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 é de R$ 125.996,64 (cento e
vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e quatro
centavos). Com isso o item 6, o valor total que deverá ser aditivo do contrato
Nº 353/2021 é de R$ 37.799,04 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove
reais e quatro centavos). Assim, o valor total que deverá ser aditivo do
contrato Nº 353/2021 para os itens 3 e 6 é de R$ 163.795,68 (cento e sessenta e
três mil, setecentos e noventa e cinco reais, sessenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Cicero Oliveira da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021. Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos
de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato de
20/10/2023 a 20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a 20/10/2025,
por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em
saúde, fundamentado na cláusula sétima. Considerando, a necessidade do
reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta –
reajuste. Considerando, a necessidade de reajuste dos preços após o interregno
de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE)
acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro
de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os
índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item
do contrato Nº.: 350/2021. Desta forma, o item 2, o valor total que deverá ser
aditivo do contrato Nº 350/2021 é de R$ 88.660,80 (oitenta e oito mil,
seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), de acordo com o quadro acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de setembro de 2024. Ricardo Pereira
do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021. Pregão
Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de
Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando,
a necessidade de prorrogação da vigência do contrato de 20/10/2023 a
20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a 20/10/2025, por se tratar
de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde,
fundamentado na cláusula sétima. Considerando, a necessidade do reequilíbrio
econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando,
a necessidade de reajuste dos preços após o interregno de um ano, na mesma
proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por
base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso,
será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a
conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no
IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.:
351/2021. Desta forma, o item 4, o valor total que deverá ser aditivo do
contrato Nº 351/2021 é de R$ 77.708,64 (setenta e sete
mil, setecentos e oito reais, sessenta e quatro centavos), de acordo com o
quadro acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela Contratante) e Sra. Patrícia Mayara Sales Pereira (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de setembro de 2024. Ricardo Pereira
do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021. Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Honorato Serviços Ltda, CNPJ:
34.424.547/0001-36. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do
contrato de 20/10/2023 a 20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a
20/10/2025, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de
emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Considerando, a
necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na
cláusula quarta – reajuste. Considerando, a necessidade de reajuste dos preços
após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no
IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da
respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o
cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo
utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o
valor total do reajuste dos itens do contrato Nº.: 353/2021. Com isso o item 6,
o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 é de R$ 39.115,08
(trinta e nove mil, cento e quinze reais e oito centavos), de acordo com o
quadro acima. Desta forma, o valor total que será aditado ao contrato Nº
353/2021 para os itens 3 e 6 é de R$ 169.498,44 (cento e sessenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e oito reais, quarenta e quatro centavos). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela Contratante) e o Sr. Cicero Oliveira da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 27 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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