| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
029/2021 |
142/2021 |
Pregão Presencial |
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3.568.162,20
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05/08/2021
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19/08/2021 10:30
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Sem dados
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Sem dados
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23/08/2021
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2021 (Processo Administrativo
Nº 141/2021). Vejamos a seguir: Objeto:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico urgentista
do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da
sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e
documentação): Será no dia 19/08/2021
às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local
onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº
S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço
nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1:
Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de
recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 029/2021, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico
urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Licitante vencedor
dos lotes I a VI: Honorato
Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº
34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões,
quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23
de agosto de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 213/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 34.424.547/0001-36. Valor total contratado: R$ 3.568.162,20 (Três milhões,
quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
centavos) pelos lotes I a VI. Objeto: Prestar
serviço como médico urgentista do SAMU,
em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa
Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação:
QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 09 de setembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E
VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo
Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Honorato Serviços
Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da prorrogação da
vigência do contrato em tela de 09/09/2021 a 09/09/2022, para a nova vigência
que de 09/09/2022 a 09/09/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de
natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica
aditivado o valor total de R$ 3.568.162,20
(Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois
reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
28 de agosto de 2022. Ricardo P. do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: Honorato Serviços
Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da
prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2022 a 09/09/2023, para a
nova vigência que de 09/09/2023 a 09/09/2024, por se tratar de serviço de
fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$
3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta
e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner
da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2023. Ricardo
P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 213/2021 - Pregão
Presencial Nº 029/2021.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda,
CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando,
que a vigência do contrato em tela vai até 20/10/2024, por se trará de serviços
de natureza continuada.
Considerando, a peça protocolada em 18/12/2023 pelo representado pelo Sr.
Cícero Mauricio Gomes Janoca, CPF: 099.699.053-86, onde solicita um
reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta do referido contrato; Considerando,
que o contrato é de serviços de natureza continuada e que já está com 26 (vinte
e seis) meses sem qualquer tipo de reajuste; Considerando, que os preços
poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da
variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de
apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado
como período para o cálculo do mês de outubro de 2021 até setembro de 2023. Desta
forma, após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices
previstos para correção de valor por índices de preço no IPCA-E (IBGE) que é a
partir de 01/1992, através do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores), chegou-se o valor total do reajuste
dos plantões citados nos lotes II, III e VI. Assim sendo, após o resultado da
correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.250,00 (dois mil,
duzentos e cinquenta reais) do lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de
1 e 2) foi encontrado o valor de R$ 300,50 (duzentos e sessenta e sete reais e
doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo
IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos
reais) do lote II (itens de 6 e 7) foi encontrado o valor de R$ 307,18
(duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo
IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do lote
VI (itens de 1 a 7) foi encontrado o valor de R$ 267,12 (duzentos e sessenta e
sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Feitia as devidas correções, o
valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de segunda a sexta feira,
referente ao lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de 1 e 2) passa a
ser de R$ 2.550,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos), já o valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de sábado e
domingo, referente ao lote II (itens de 6 e 7) passa a ser de R$ 2.607,18 (dois
mil, seiscentos e sete reais e dezoito centavos), e o valor de cada plantão do
médico urgentista do SAMU de segunda a sexta feira, sábado e domingo, referente
ao lote VI (itens de 1 a 7) passa a ser de R$ 2.267,12 (dois mil, duzentos e
sessenta e sete reais e doze centavos). Desta forma, considerando os
quantitativos iniciais contratados (para doze meses) dos lotes II, III e VI, o
valor total do reajustado é de R$ 231.081,04 (duzentos e trinta e um mil,
oitenta e reais e quatro centavos), conforme o resultado da correção pelo IPCA-E
(IBGE) a partir de 01/1992. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cícero Mauricio Gomes Janoca (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36.
Considerando que a
vigência do contrato vai até 09/09/2024, por se tratar de serviço de natureza
continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que o contrato é de
serviços de natureza continuada e que já está com 33 (trinta e três) meses sem
qualquer tipo de reajuste nos preços unitários dos itens do lote IV; Considerando,
que os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma
proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por
base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso,
será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2021 até março de
2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices
previstos para correção de valor por índices de preço no IPCA-E (IBGE) que é a
partir de 01/1992, através do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores),
chegou-se o valor total do reajuste dos plantões citado no lote IV. Assim
sendo, após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor
de R$ 2.500,00 do lote VI (itens de 1 a 3) e para o plantão no valor de R$
1.750,00 do lote VI (item 4) para ser reajustado. Desta forma, fica aditivado o
valor total de R$ 1.634.349,18 (Um milhões, seiscentos e trinta e quatro mil,
trezentos e quarenta e nove reais e dezoito) pelos lotes II, III, VI e VI. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo P. do Nascimento –
Prefeito.EXTRATO
DO 6º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Honorato Serviços
Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando, a necessidade da
prorrogação da vigência do contrato de 09/09/2023 a 09/09/2024, para a nova
vigência que de 09/09/2024 a 09/09/2025, por se tratar de serviço de
fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Desta forma, a vigência do contrato passa a ser até 09 de
setembro de 2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que
não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
03 de setembro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
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