| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
049/2021 |
227/2021 |
Pregão Presencial |
|
154.800,00
|
10/12/2021
|
22/12/2021 15:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
28/12/2021
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
1º) AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 049/2021 (Processo Administrativo
Nº 227/2021). Objeto: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para
atender a demanda da Secretaria de Saúde, e locação um caminhão pipa com
capacidade de para 7.000 (Sete mil) litros, para atender a demanda da Secretaria
de Infraestrutura, e outras atividades de interesses da municipalidade,
conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública
(recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021
às 16:00 (dezesseis horas). Local onde será realizado a sessão pública:
Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da
frente do prédio). Tipo de julgamento:
Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e
ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos
no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas
alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
2º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 049/2021 (Processo Administrativo
Nº 227/2021). Objeto: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD
(Tratamento fora do domicilio) para
atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da
municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da
sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 22/12/2021
às 15:00 (quinze horas). Local onde será realizado a sessão pública:
Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da
frente do prédio). Tipo de julgamento:
Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e
ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos
no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas
alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 10 de dezembro de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - O Prefeito
do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Homologar
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 049/2021, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de
transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a
demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da
municipalidade, conforme termo de
referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: Licitante
vencedor do item 1: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ:
41.457.715/0001-55, Rua Manoel Lima, 102, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor
mensal de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), perfazendo o valor
total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) pelos
12 (doze) meses; Licitante vencedor
do item 2:
Ivanildo Marta De Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71, Rua Conego
Floro, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 3.980,00 (três
mil novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e
sessenta reais) pelos 12 (doze) meses; Licitante vencedor do item 3:
Marcos Batista de Lima-ME, CNPJ: 41.071.186/0001-57, Rua Tenente Oliveira, 181, Centro, Princesa Isabel-PB,
com o valor mensal de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais) pelos 12 (doze) meses. Desta o valor total
homologado é de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais)
para 12 (doze) meses, referente aos itens: 1, 2 e 3. Publique-se e
cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 28 de dezembro de
2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 467/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Valor total contratado: R$ 3.570,00
(três mil quinhentos e setenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$
42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) pelos 12 (doze)
meses. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros do TFD
(Tratamento fora do domicílio), utilizando veículo tipo de pequeno porte
(compacto), para 7 (sete) passageiros; 0-km (Zero); motorização: min de 1,0;
configuração: catch; procedência nacional; direção hidráulica; vidros elétricos
frontais; ar-condicionado e demais tens de série e itens de segurança revisto
na resolução do Contran. Vigência
do contrato: 01 (Um) ano. Fonte de
recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02:
Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB.
Dotação: Prevista no QDD/2021 ou
2022. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 29 de dezembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 468/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Marcos Batista de Lima-ME, CNPJ: 41.071.186/0001-57. Valor total contratado: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta
reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil,
setecentos e sessenta reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço no Transporte de
passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio), sendo os Médicos para
atendimento na zona rural, em veículo tipo Caminhonete;
cabine dupla; carroceria aberta; capacidade de 05 cinco passageiros;
Combustível: diesel; potência min. de 180cv; Tração 4x4; Direção hidráulica;
Vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; ar-condicionado, demais itens de
série e itens de segurança previsto na Resolução do Contran. Vigência do contrato: 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos
próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação:
Prevista no QDD/2021 ou 2022. Partes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala
contratada). Princesa
Isabel - PB, 29 de dezembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 469/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71. Valor total contratado: R$ 4.000,00
(quatro mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto:
Prestar serviço no Transporte de passageiros de TFD
(Tratamento fora do domicilio) utilizando veículo tipo van; capacidade min. p/
15 passageiros; combustível: diesel; potência; min de 150cv; Motorização: min.
De 2.0; câmbio manual min. De 05 marchas; vidros elétricos dianteiros; travas
elétricas; ar-condicionado e demais itens de série e itens de segurança
previsto na Resolução do Contran. Vigência
do contrato: 01 (Um) ano. Fonte de
recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02:
Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa
Isabel/PB. Dotação: Prevista no
QDD/2021 ou 2022. Partes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala
contratada). Princesa
Isabel - PB, 29 de dezembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO
AO CONTRATO Nº 468/2021 - Pregão
Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Marcos Batista de Lima-ME,
CNPJ: 41.071.186/0001-57. Considerando, o que ocorreu uma troca dos quadros dos vencedores do
item 2 pelo o item 3 e vice vessa, desta forma fica constatado a necessidade de
se fazer um termo aditivo para cada um dos contratados dos itens 2 e 3, visando
trazer o feito a ordem e de acordo com o que ficou apurado na ata da sessão do
Pregão Presencial nº 049/2021. Assim, fica deixa de ser utilizado o quadro do
item 2 (dois) constante no contrato nº 468/2021 e passa a ser utilizado o
quadro do item 3 e por consequente o valor mensal e será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal,
perfazendo o valor total de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) pelos 12 (doze) meses, conforme foi homologado
pela autoridade competente. Deste modo o valor total contratado terá um acréscimo de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para um no período de 01
(ano). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos Batista de Lima (Pela
contratada). Princesa
Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2022. Ricardo
P. do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE
REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 469/2021 - Pregão
Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71. Considerando, o que ocorreu uma troca dos quadros dos vencedores do
item 2 pelo o item 3 e vice vessa, desta forma fica constatado a necessidade de
se fazer um termo aditivo para cada um dos contratados dos itens 2 e 3, visando
trazer o feito a ordem e de acordo com o que ficou apurado na ata da sessão do
Pregão Presencial nº 049/2021. Assim, fica deixa de ser utilizado o quadro do
item 3 (dois) constante no contrato nº 469/2021 e passa a ser utilizado o
quadro do item 2 e por consequente o valor mensal e será de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta
reais) mensal, perfazendo o valor total de R$
47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) pelos 12
(doze) meses, conforme foi homologado pela autoridade competente. Deste modo o
valor total contratado terá um decréscimo
de R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais) para um no período de 01 (ano). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e o Sr. Marcos Batista de Lima (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2022. Ricardo
P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 467/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva
Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, que a vigente do contrato vai
até 29 de dezembro de 2022; Considerando, que esse pedido é para a prorrogação
da vigência do referido contrato que é de 29/12/2021 a 29/12/2022, onde deverá
ser prorrogado para a nova vigência de 29/12/2022 a 29/12/2023, por se tratar
de serviço de transporte especializado de natureza continuada de emergência em
Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos
prazos. Considerando,
que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal
8.666/93; Considerando, que se tratar de serviços de
natureza continuada, e ancorado na cláusula décima do
contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, dever ser aditivado ao valor total contratado
a quantia total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta
reais) pelos 12 (doze) meses, que deverá ser pago de acordo com os serviços
prestados mensalmente, através da demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de
Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 467/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Contratada:
CPDS Cicero Pereira da Silva
Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, que a vigente do contrato vai
até 29 de dezembro de 2023; Considerando, que esse pedido é para a prorrogação
da vigência do referido contrato que é de 29/12/2022 a 29/12/2023, onde deverá
ser prorrogado para a nova vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, por se tratar
de serviço de transporte especializado de natureza continuada de emergência em
Saúde, fundamentado na cláusula sétima -
dos prazos; Considerando,
que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal
8.666/93; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, e
ancorado na cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Desta forma, dever ser aditivado ao valor
total contratado a quantia total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil,
oitocentos e quarenta reais) pelos 12 (doze) meses, que deverá ser pago de
acordo com os serviços prestados mensalmente, através da demanda da Secretaria
de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Cicero
Pereira da Silva (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo P. do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 469/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ:
28.154.030/0001-71. Considerando, que a vigente do contrato vai até 29 de
dezembro de 2023; Considerando, que esse pedido é para a prorrogação da
vigência do referido contrato que é de 29/12/2022 a 29/12/2023, onde deverá ser
prorrogado para a nova vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, por se tratar de
serviço de transporte especializado de natureza continuada de emergência em
Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, que se
tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do
contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93; Considerando, que
se tratar de serviços de natureza continuada, e ancorado na cláusula décima do
contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma,
dever ser aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 47.760,00 (quarenta
e sete mil, setecentos e sessenta reais) pelos 12 (doze) meses, que deverá ser
pago de acordo com os serviços prestados mensalmente, através da demanda da
Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivanildo
Marta de Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023.
Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO Nº 467/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Contratada:
CPDS Cicero Pereira da Silva
Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, que a vigente do contrato vai
até 29 de dezembro de 2024; Considerando, que esse pedido é para a prorrogação
da vigência do referido contrato que é de 29/12/2023 a 29/12/2024, onde deverá
ser prorrogado para a nova vigência de 29/12/2024 a 29/12/2025, por se tratar
de serviço de transporte especializado de natureza continuada de emergência em
Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando,
que se tratar de serviços de natureza continuada, e ancorado na cláusula décima
do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Considerando,
a cláusula quarta do referido contrato, prevê que dentro do prazo de vigência
os preços poderão sofrer reajuste. Considerando, a solicitação verbal do Sr.
Cicero Pereira da Silva, CPF: 021.984.144-65, proprietário da Contratada, os
preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção
da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se
por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso,
será usado como período para o cálculo do mês de dezembro de 2023. Após a
conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no
IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste de R$ 1.527,00, que será
dividido em 12 parcelas de igual valor, com isso, o valor mensal passa a ser de
R$ 3.697,25 (três mil, seiscentos e noventa e sete reais, vinte e cinco
centavos). Desta forma, dever ser aditivado ao valor total de R$ 44.367,00
(quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais) pelos 12 (doze)
meses. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Cicero
Pereira da Silva (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2024. Ricardo P. do
Nascimento – Prefeito.
|
|