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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 051/2019 Pregão Presencial Sem dados 32.926,00 03/05/2019 22/05/2019 14:00 M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS ;
WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI EPP 		21062777000150 ;
19835542000102 		23/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 010/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 04/05/2019 - Pag.: 04) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 06/05/2019 - Pag.: 14), onde se LÊ Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Princesa Isabel - PB, 07 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 093/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: Prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2019. DOTAÇÃO: Previstas no QDD 2019.VIGÊNCIA: Até 27/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e (pela contratante) e o Sr. Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, CPF nº 016.795.444-03 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 053/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 16/05/2019 03/06/2019 17:10 FELIPE DA SILVA SANTOS 09587348443 16/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Felipe da Silva Santos, CPF: 095.873.484-43, para prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Princesa Isabel - PB, 16 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV010/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 195 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISÍCA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 17/10/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Felipe da Silva Santos, CPF nº 095.873.484-43 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 049/2019 Tomada de Preço Sem dados 689.454,06 03/05/2019 22/05/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 010/2019.Tipo de julgamento: Menor preço,Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da Comissão  AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público o cancelamento da 1ª) Sessão Pública da Tomada Preços Nº 010/2019, que seria realizada às 09h:00 mim (nove horas), do dia 22 de Maio de 2019, onde tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB. Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3457-2231. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 21 de maio de 2019.Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 010/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 049/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 095/2019 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 02/10/2019 02/09/2019 08:00 BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME 03657268000199 06/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica Brasas do Forró Comércio e Locação de Material Ltda - ME, CNPJ: 03.657.268/0001-99, detentora do Registro da Banda Brasas do Forró, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 03.657.268/0001-99, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019 Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019. Objeto: Realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 09/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Ivanilson Tavares Moreira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 050/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.150,00 03/05/2019 02/05/2019 08:00 Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda 20474613000178 02/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO SE EXISTIR EDITAL!RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV009/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV009/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do Conama e RDC Anvisa n° 306/04; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais). OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do Conama e RDC Anvisa n° 306/04. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15% 475 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanne Rodrigues Cavalcante, CPF: 977.680.494-20 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 046/2019 Pregão Presencial Sem dados 973.353,60 22/04/2019 09/05/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima ;
Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME ;
COMERCIAL DE ALIMENTOS WSS EIRELI - ME 		06177525000183 ;
23948743000193 ;
04949494000106 ;
24059658000137 		29/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 09:00 (Neve horas). Data da realização da sessão pública: 09 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira -Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 009/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 766.800,00 (setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), pelos lotes: 2, 3, 4, 6, 7 e 8. Pessoa jurídica: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93, com o valor total de R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco), pelo lote 1.Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), pelo lote 5. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 766.800,00  (setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), pelos lotes 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93. VALOR: R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco), pelo lote 1. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino, CPF nº 046.767.534-11 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente ao lote 05, referente ao Processo Administrativo Nº 046/2019 (Pregão Presencial Nº 009/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 044/2019 Tomada de Preço Sem dados 200.802,41 22/04/2019 09/05/2019 14:00 Sem dados Sem dados 17/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 14:00 (Quatorze horas). Data da realização da sessão pública: 09 de Maio de 2019. Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2019. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 009/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 19/04/2019 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 22/04/2019 - Paginas.: 04 e 05) onde se LÊ Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, LEIA-SE: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Princesa Isabel - PB, 25 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 009/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: FBS Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ: 30.233.033/0001-42, com o valor total de R$ 166.171,45 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Princesa Isabel/PB, 17 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: FBS Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ: 30.233.033/0001-42. VALOR: R$ 166.171,45 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 23/07/2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Franklin Sergio Paulino de Amorim Barros, CPF nº 092.807.164-25 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 23 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 094/2019 Inexigibilidade Sem dados 30.000,00 03/09/2019 03/09/2019 08:00 FABIO RANIERE DA SILVA E SA 09010036000120 03/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Princesa Isabel - PB, 03 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 04 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 199/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel, LEIA-SE: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 048/2019 Dispensa por Valor Sem dados 13.348,00 08/04/2019 10/04/2019 09:00 Juceli Pereira Gomes Lino 10987088000130 15/04/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV008/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV008/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar confecção de fardamentos a serem utilizados pelos servidores e Agentes de Fiscalização de Trânsito do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Juceli Pereira Gomes Lino, CNPJ: 10.987.088/0001-30, com o valor total de R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito   EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019  CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Juceli Pereira Gomes Lino, CNPJ: 10.987.088/0001-30.VALOR: R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).OBJETO: Prestar confecção de fardamentos a serem utilizados pelos servidores e Agentes de Fiscalização de Trânsito do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV008/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD 2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juceli Pereira Gomes Lino, CPF: 073.410.664-58 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 039/2019 Tomada de Preço Sem dados 286.400,00 02/04/2019 25/04/2019 09:00 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91.VALOR: R$ 281.380,02 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 008/2019.FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Básica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 21/05/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito