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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2019 040/2019 Pregão Presencial Sem dados 4.193.200,00 08/04/2019 17/04/2019 08:30 RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ;
POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA 		03562340000102 ;
35419936000136 		24/04/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 005/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; Adjudico o seu objeto a:Pessoa jurídica: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais);Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). Princesa Isabel/PB, 22 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da: Pessoa jurídica: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais); Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). Princesa Isabel/PB, 24 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. VALOR: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019.FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 30/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. VALOR: R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019. FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 30/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONTRATADA:  RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.562.340/0001-02, Inscrição Estadual Nº 16.127.071-9, com sede a Av. José Pereira Lima, Nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONSIDERANDO o pedido do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da empresa RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um reajuste no preço do litro de gasolina comum (Itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019), e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), que tem direito a um reajuste de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) no preço do litro de gasolina; CONSIDERANDO o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no mês de maio e na primeira semana do mês de junho 2019, vários aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum que foi o valor de R$ 4,44 (Quatro reais, quarenta e quatro centavos), com isso o representante da contratada solicitou um reajuste no preço contratado, onde comprovam com cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um reajuste no valor de R$ 0,06 (Seis centavos), desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo, contudo esta reajuste será retroativo para pagamento da gasolina fornecida a partir de 04 de junho de 2019 e não paga até a presente data; CONSIDERANDO o aumento no valor da gasolina refere-se aos itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019, com isso o valor total contratado deste 02 (Dois) itens foi de R$ 1.332.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil reais), com esse reajuste o valor total passará a ser de R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta reais). Portando o valor total do reajuste dos 02 (Dois) itens foi de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 076/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o pedido do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da empresa Posto Diesel São José Ltda, onde solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do contrato nº 076/2019, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no início mês de abril de 2020, vários decréscimos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum até esta data é de R$ 4,44 (Quatro reais e quarenta e quatro centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,39 (Trinta e nove centavos), desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,05 (Quatro reais e cinco centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos), desta forma o valor do litro de óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,39 (Três reais e trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote III - Abastecimento em Trânsito em Juazeirinho/Soledade) será de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote III. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo será de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), tudo isso levando em consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 2º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  RI Com. de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.562.340/0001-02. Considerando o pedido do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da empresa RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Itens 01 e 05), do Diesel S/10 (Item 2 e 6) e do Diesel comum (Item 3 e 7), ambos dos lotes I e II do contrato nº 077/2019, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no início mês de abril de 2020, vários decréscimos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,51 (Cinquenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 3,99 (Três reais, noventa e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote I - Diversas Secretarias) será de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote I. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote II - Secretaria de Saúde) será de R$ 124.500,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote II. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 06 (Seis) itens (Lote I - Diversas Secretarias e do Lote II - Secretaria de Saúde) será de R$ 331.500,00 (Trezentos e tinta e um mil e quinhentos reais), tudo isso levando em consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2019 026/2019 Tomada de Preço Sem dados 115.906,69 22/03/2019 16/04/2019 08:30 V. & A. CONSTRUTORA LTDA ;
POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI 		07524547000135 ;
08438654000103 		17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 005/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 026/2019.Tomada de Preços Nº 005/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda - EPP, CNPJ: 08.438.654/0001-03 e V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Licitantes inabilitados: Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (8.2.1; 8.2.3; 8.2.4). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2019. Licitante vencedora: Polyefe Construções, Limpeza E Conservação Eireli, CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor total de R$ 95.720,97. Licitante Perdedora: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor total de R$ 112.389,94. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2019: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Rua Hospirio de Sousa Melo, Nº SN, Bairro: Centro, Cidade: Jerico/PB, com o valor total de R$ 95.720,97 (Noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento -Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Rua Hospirio de Sousa Melo, Nº SN, Bairro: Centro, Cidade: Jerico/PB, com o valor total de R$ 95.720,97 (Noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito  EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03. VALOR: R$ 95.720,97 (noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 005/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/Reformar Pavimentação em Palelépipados), 175 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-88 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Avenida Goiás, 672, Bairro: Estados, Cidade: João Pessoa/PB, neste ato representado pelo Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-08. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Givaldo Rodrigues de Morais, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 21/05/2020 a 31/12/2020. CONSIDERANDO o previsto na cláusula sétima (Dos Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 24/04/2020. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-88. (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 033/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.408,50 05/03/2019 07/03/2019 09:00 Matec Materiais Elétricos E de Construções Ltda 18100267000116 15/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Matec Materiais Elétricos e de Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16, com valor total de R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: Matec Materiais Elétricos E De Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16.VALOR: R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO) 230 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); 231 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Laurinete dos Santos, CPF: 374.245.994-53 (pela contratante).Princesa Isabel/PB, 20 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 025/2019 Tomada de Preço Sem dados 45.338,44 18/03/2019 03/04/2019 08:30 Sem dados Sem dados 17/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações 1º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.br. Edital: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. 2º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 10 de Maio de 2019, em virtude que a mesma foi informada no TCE no mesmo horário do Pregão Presencial de Nº 005/2019. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 17 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Licitante habilitado: Não houve. Licitantes inabilitados: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42 (8.2.4 e 8.3.1) e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (7.5.1 e 8.3.1).  Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Fica concedido para os licitantes o prazo de 08 (oito) dias uteis, para regularizarem suas pendencias (Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93). Princesa Isabel/PB, 29 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2019. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 25 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 160/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 23/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914.91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 008/2019 Inexigibilidade Sem dados 25.000,00 31/01/2019 05/02/2019 08:00 Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda 30670635000167 11/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:Pessoa jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67, com o valor total de R$ 25.000,00.Princesa Isabel/PB, 11 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019VENCEDOR: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas E Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Victor Hugo Dantas Delfino Leite, CPF: 054.877.534-66 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 037/2019 Pregão Presencial Sem dados 846.923,70 02/04/2019 12/04/2019 15:00 Soares & Vieira Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda ;
Edilane da Costa Carvalho ;
AMG Comercio e Assistência Técnica Hospitalar ;
Pharmaplus Ltda ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes EPP 		97532879000154 ;
12710916000114 ;
13827404000103 ;
03817043000152 ;
04679119000193 ;
09109547000102 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019. Tipo de julgamento: Menor preço.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica HBL VENDAS E SEERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.000.571/00001-40, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: GQS Eletros e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ: 11.427.407/0001-16. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: HBL Vendas e Serviços de Artigos Médicos e Ortopédido Ltda, CNPJ: 05.000.571/0001-40, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem tornar público através do Pregoeiro Oficial o cancelamento do Processo Administrativo Nº 037/2019, onde transcorre o Pregão Presencial Nº 004/2019, que teve sua sessão pública realizada às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município. Motivo do cancelamento: Foi por conta da solicitação feita pela Sra. Ana Lucia da Silva Costa, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, através do memorando datado de 02/05/2019, encaminhado ao Sr. Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito), em virtude da exclusão de parte dos equipamentos e a necessidade inclusão de outros no termo de referência. Contudo foi encaminha pelo gestor para o Pregoeiro a autorização para cancelamento do referido processo através do oficio Gapre-PP Nº 004/2019, datado de 07/05/2019. As peças aqui mencionadas estão disponíveis nos autos e através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel - PB, 07 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes nos autos, os motivos que nos levaram o cancelamento do procedimento licitatório acima citado, foi por conta de uma modificação na relação (Equipamento e quantitativos) onde foram retirados parte deles por serem considerados desnecessários, acréscimo de quantitativos, e consequentemente foram colocados outros equipamentos considerados necessários, visando com isso atender os interesses da municipalidade. Princesa Isabel - PB, 08 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 024/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.916.783,50 22/03/2019 04/04/2019 14:00 Daiana Henriques da Silva-ME, ;
Divaneide Lima Fernandes ;
Delvalle Materiais Elétricos Ltda ;
Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima ;
Matec Materiais Elétricos E de Construções Ltda 		18491796000198 ;
298489550001 ;
37227550000158 ;
23948743000193 ;
18100267000116 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 14h:00mn (Quatorze horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 11/04/2019, pela pessoa jurídica: Matec Materiais Elétrico E Construções Ltda-ME, CNPJ: 18.100.267/0001-16. Dada a intempestividade do recurso, este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO o presente recurso administrativo. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual constante nos auto do processo administrativo Nº 024/2019 do Pregão Presencial Nº 003/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Motivo: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 020/2019 Tomada de Preço Sem dados 100.950,51 13/02/2019 28/02/2019 14:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.  ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 020/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, que seria realizada às 09h:00mn (nove horas) do dia 15 de março de 2019 com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 013/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 15.600,00 09/01/2019 11/01/2019 00:00 Jose Fabiano de Araujo Oliveira ;
Carlos Alberto Tenório Araújo 		02997396433 ;
01847053475 		09/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP003/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas. CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 007/2019 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2019 17/01/2019 10:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ;
FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 		26331117000141 ;
26331117000141 		15/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN003/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau, inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 VENCEDOR: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.122.2026.2047 (Manter As Atividades Da Administração), 04.122.2026.2047 Manter As Atividades Da Administração (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviços De Consultoria), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de Janeiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2019 Inexigibilidade Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.331.117/0001-41. Considerando que a Cláusula sétima (Dos Prazos) prevê a vigência para execução dos serviços será de “A vigência deste será de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão de serviços, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário". Considerando que a Cláusula Segunda (Valor Contratado) prevê que a Contratante pagará a Contratada, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelos 12 (doze) meses; Considerando a necessidade de continuação dos serviços prestados a prorrogação do referido contrato será por mais 12 (Doze) meses, com isso a vigência final passará de 17/01/2020, para até 17/01/2021, desta forma o valor total aditivado será de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), pelos 12 (Doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (Pela Contratada). Princesa Isabel/PB, 08 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.