Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 045/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.488.455,00 22/04/2019 10/05/2019 10:00 Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME ;
Antônio Henriques da Silva-ME ;
Polp Frut Ltda-ME ;
N Paes de Melo Junior Comercio Eireli 		04949494000106 ;
06177525000183 ;
09075928000100 ;
05938234000106 		29/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 10:00 (Dez horas). Data da realização da sessão pública: 10 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 27 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39.Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI, CNPJ: 05.938.234/0001-06. VALOR: R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rafael Luan Nascimento da Silva, CPF nº 089.233.184-42 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. OBJETO: OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho, CPF nº 386.184.434-68 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Xand's Comercial De Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06. VALOR: R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019 . Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2019 OBJETO: Contratação de Uma Pessoa Jurídica Prestar o Fornecimento Parcelada de Gêneros Alimentícios, Destinado a Merenda Escolar, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, convoca as empresas N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ 05.938.234/0001-06. Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME - CNPJ 04.949.494/0001- 06 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel/PB, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 30 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 10 e 22, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 21, 33 e 35, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 044/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.550,00 01/04/2019 08/04/2019 09:00 Alexandro Luiz de Lima 05792060410 06/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV007/2019, que objetiva: Contratação direta do Sr. Alexandre Lima, CPF: 790.155.814-87, para prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB Alexandre Lima - R$ 17.550,00.Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito   EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADO: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).OBJETO: Prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2019.FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel:DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexandre Lima (Pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 042/2019 Pregão Presencial Sem dados 594.577,00 22/04/2019 08/05/2019 14:00 GRAFICA PALMEIRAS LTDA ;
HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI ;
MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI ;
Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME ;
MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO ;
Maria L Caminha da Silva - ME 		01222778000108 ;
32194799000190 ;
22319912000163 ;
10359279000158 ;
02432832000102 ;
18658386000199 		22/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 14:00 (Quatorze horas). Data da realização da sessão pública: 08 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019.Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08. VALOR: 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josymair Santos Silva, CPF nº 086.018.214-21 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90. VALOR: R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hallyson Chaves de Souza, CPF nº 007.995.734-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63. VALOR: R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva, CPF: 012.366.144-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58. VALOR: 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sergio Ricardo Gomes da Silva, CPF nº 868.985.904-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 22.319.912/0001-63. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/05/2019 a 29/05/2020, para a nova vigência que de 29/05/2020 a 31/12/2020, para utilização do saldo contratual, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para Prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa Isabel/PB, 15 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 038/2019 Tomada de Preço Sem dados 601.961,89 02/04/2019 24/04/2019 09:00 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2019. Processo Administrativo Nº 038/2019.Tomada de Preços Nº 007/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDÊNCIO, CNPJ: 17.055.353/0001-91. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE, CNPJ: 15.233.791/0001-77 (8.2.5). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2019. Licitante vencedora: Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CNPJ: 17.055.353/0001-91, com o valor total de R$ 594.762,27. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91. VALOR: R$ 594.762,27 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2019. FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Basica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira Do Nascimento - Prefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 092/2019 Inexigibilidade Sem dados 170.000,00 19/08/2019 20/08/2019 08:00 AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 07940525000156 27/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56. Valor: 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Objeto: Prestar serviços na realização de 01 Show Artístico Xand Avião no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel/PB. Vigência: Até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 29 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2019 035/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.100,00 20/03/2019 03/05/2019 18:20 Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda 08293979000145 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV006/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV006/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, para fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa Jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, com valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).Princesa Isabel/PB, 26 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito    EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45.VALOR: 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).OBJETO: Prestar o fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2019.FONTE DE RECURSO: Próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Franklin de Melo Silva, CPF nº 076.392.104-10 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 27 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2019 027/2019 Tomada de Preço Sem dados 120.918,86 22/03/2019 16/04/2019 10:30 V. & A. CONSTRUTORA LTDA 07524547000135 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 006/2019 para a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos, será adiada para às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2019Processo Administrativo Nº 027/2019.Tomada de Preços Nº 006/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Licitantes inabilitados: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (8.2.3; 8.2.4). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:30mn (nove horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2019. Licitante vencedora: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor total de R$ 117.148,66. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35. VALOR: R$ 117.148,66 (cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; 15.451.2017.1017 (Construir/reformar praças) 174 (Nº FICHA) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações); 15.451.2017.1018 Contruir/reformar pavimentação em palelépipados) 175 (Nº Ficha) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Adriano da Silva, CPF nº 833.239.614-04 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2019 041/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.502.646,45 22/04/2019 08/05/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Evani Donato dos Santos ;
Tayanne Kelly Carlos Batista ;
CAIO CESAR NOVO DE MEDEIROS 10116545470 ;
CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA JUNIOR ;
Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima ;
Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME 		06177525000183 ;
18782958000147 ;
13132610000190 ;
27113309000144 ;
32272659000193 ;
23948743000193 ;
04949494000106 		30/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 09:00 (Nove horas). Data da realização da sessão pública: 08 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpezas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira - pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1, 2, 5, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 41 e 73. Pessoa jurídica: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de R$ Valor: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4, 8, 11, 14, 24 e 127. Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10, 13, 15 e 38. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3, 61, 72, 74 e 75. Princesa Isabel/PB, 28 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1, 2, 5, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 41 e 73. Pessoa jurídica: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de R$ Valor: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4, 8, 11, 14, 24 e 127. Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10, 13, 15 e 38. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3, 61, 72, 74 e 75. Princesa Isabel/PB, 30 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1 - 2 - 5 - 18 - 21 - 22 - 23 - 25 - 27 - 41 – 73. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4 - 8 - 11 - 14 - 24 – 127. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10 - 13 - 15 - 38. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06. VALOR: R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3 - 61 - 72 - 74 - 75. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, convoca as empresas Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ 04.949.494/0001-06 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel/PB, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 30 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 3 e 74, referente ao Processo Administrativo Nº 041/2019 (Pregão Presencial Nº 006/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2019 036/2019 Inexigibilidade Sem dados 250.000,00 21/03/2019 22/03/2019 10:00 EC13 PRODUÇÕES LTDA 07694286000100 26/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Vander da Costa Batista, CPF nº 062.021.316-75 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019 Inexigibilidade Nº 006/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-­08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. Contratada: EC13 Produções Ltda, CNPJ Nº 07.694.286/0001-00, Al. dos Jurupis, Nº 455, Bairro: Indianopolis, Cidade: São Paulo/SP. Considerando que o objeto continua o mesmo “Realização de um show em via pública do Artista Eduardo Costa, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB”; Considerando a justificativa do pedido para um ajuste na forma de pagamento é para se adeguar a forma de pagamento que foi ofertada na proposta de preços da empresa contratada constante nos autos; Considerando que na clausula sexta do contrato nº 050/2019, consta que “O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores”, Contudo com assinatura deste termo aditivo a forma de pagamento passa a ser da seguinte forma. Vajamos a seguir:Considerando com o quadro acima o valor total contratado continua sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Desta forma ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Edson Vander da Costa Batista (Pela Contratada).Princesa Isabel/PB, 05 de abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2019 009/2019 Inexigibilidade Sem dados 11.000,00 31/01/2019 05/02/2019 09:00 Alberto Julio de Sousa 27126981000174 11/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Alberto Julio de Souza, CNPJ nº 27.126.981/0001-74, com valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Princesa Isabel/PB, 11 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019VENCEDOR: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pelo contratante) e o Sr. Alberto Julio De Souza, CPF: 055.627.034-75 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito